Projetos/PROPOSTA SEPPIR 2012 002

Edição das 21h39min de 7 de setembro de 2012

Prazo para inscrição: 9 de Setembro

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http://www.seppir.gov.br/.arquivos/chamada-publica-02-2012-quilombos

Diagnóstico

Realidade Quilombola no Brasil

Muitas das questões, que envolvem as comunidades quilombolas, estão relacionadas à disputa e conflitos envolvendo seus territórios, histórias de resistências e superação.

A terra é o elemento fundamental e que singulariza o modo de viver e produzir das comunidades quilombolas. Ancestralidade, resistência, memória, presente e futuro sintetizam o bens naturais como fonte garantidora de sua reprodução física, social e econômica.

Direitos Humanos, percebe-se a ausência dos Direitos e Garantias Fundamentais: acesso a educação, saúde, meio de transporte, segurança alimentar , saneamento básico, acesso a informação , acesso as políticas publicas, baseadas nas características territoriais e na identidade coletiva, visando a sustentabilidade ambiental, social, cultural, econômica e política; consolidação de mecanismos efetivos para destinação de obras de infra- estrutura e construção de equipamentos sociais destinados a atender as demandas. O desenvolvimento para estas populações depende inicialmente e continuadamente de recursos externos, principalmente de políticas públicas, para melhoria da qualidade de vida e de oportunidades para as pessoas do lugar.

Sustentabilidade e Meio Ambiente - mecanismos locais capazes de geração de renda e sustentabilidade, como fonte de produção de sistemas de inovação, os conhecimentos tradicionais destacam-se por seu vasto campo e variedade que comportam: técnicas de manejo de recursos naturais, métodos de caça e pesca, conhecimentos sobre os diversos ecossistemas e sobre propriedades farmacêuticas, alimentícias e agrícolas de espécies e as próprias categorizações e classificações de espécies de flora e fauna utilizadas pelas populações tradicionais.

Cultura e Ancestralidade na tentativa de encontrar resquícios de memória, fragmentos de lembranças históricas, pedaços de comportamentos dos seus antepassados na interação com as histórias orais tradicionais, e no seio das manifestações culturais, na esperança de poder garimpar – procurar preciosidades – fragmentos de história, documentos, gestos, comportamentos afogados, que possam imprimir identidades no tecido da memória coletiva da comunidade.

Fatos que podem ser ilustrados com exemplos, evidenciam algumas situações de comunidades quilombolas no Brasil, principalmente ligados a questão da terra. O Quilombo do Cafundó, por exemplo, recebeu concessão de uso de terra do Incra. Antes de receberem tal concessão esta terra foi explorada por anos para plantação de eucalipto e poços para extração de areia, e estão comprometidas por esta exploração predatória.

Desenvolver tecnologias para trabalhar esta terra faz parte da demanda desta comunidade, são necessários levantamentos sobre as condições do solo e buscar informações de como recuperá-lo.

Objeto

Estruturar uma rede de produção, organização e difusão de conteúdos históricos, artísticos, culturais, técnicos e linguísticos produzidos por comunidades tradicionais por meio da comunicação comunitária e viabilizar que tais produções estruturem a auto gestão para a sustentabilidade.

Objetivo

Resgatar a prática ancestral africana e indígena da roda de conversa e do trabalho coletivo para a comunicação e difusão de saberes, integrando práticas e tecnologias novas e antigas para criar soluções sustentáveis e replicáveis através da Rede Mocambos.

Vejam este objetivo:

    Objetivo
  Resgatar (identidade sócio cultural, lidar com a dimensão comunitária, dialogar com a realidade cotidiana), através das praticas ancestrais africanas e indígenas, circularidade  a solidariedade a comunicação e difusão de saberes, integrando práticas e tecnologias novas e antigas para criar soluções sustentáveis e reaplicáveis através da Rede Mocambos. ,

  Obs. a expressão resgatar  tem  vario significados

Objetivos Específicos

Propiciar a formação de uma rede de produção cultural, capaz de detectar movimentos, que reflitam as mudanças nas áreas da cultura e da economia, visando assim buscar novas formas de criar, produzir, circular e fruir obras e produtos culturais.

Fortalecer o Núcleo de Produção de Conteúdo e os Núcleos de Formação Continuada, atuantes no processo de multiplicação,

Realizar encontros em cada estado onde já existe um Núcleo de Formação, sempre pensando ações e soluções culturais, locais e peculiares afim de efetivar trocas - intercambios, escambos - que através da Rede construirão bases para a estruturação, alimentação e manutenção do Portal, como ferramenta fundamental do processo.

Evidenciar os valores intrínsecos à cultura das comunidades quilombolas e comunidades tradicionais, tendo em vista a necessidade da difusão de suas práticas para que se consolidem como alternativas viáveis de sustentabilidade, considerando o manejo da terra, aspectos de meio ambiente, produção artesanal e manifestações culturais de aspecto artístico como bens que possuem valores agregados sendo práticas que participam da história de resistência desses povos revelando sua autonomia e potencial de transformação social.

Justificativa

É possível estruturar os produtos culturais da Rede Mocambos em acervos digitais tendo em vista a trajetória de uma década promovendo efetivo contato entre comunidades quilombolas e grupos de cultura de matriz africana; a estruturação da rede parte de pesquisas (Tozzi, 2012) já desenvolvidas em torno da implementação de servidores de baixo custo que permitirão a criação e circulação de conhecimento em locais com acesso pleno, ou limitado ou sem acesso à Internet.

Tendo isto em vista o apoio aqui solicitado será imprescindível para a garantia da estrutura inicial, bem como para dar continuidade ao levantamento de demandas e encontro de respostas, dentro das comunidades.

Aquilo que tem sido, e será, registrado em linguagens multimídias nos encontros da Rede Mocambos, dará base para que seja possível a troca e a difusão de tais conteúdos entre as comunidades, através de servidores locais que posteriormente poderão ser conectados à Internet.

Em curto prazo, através deste projeto, a rede funcionará como uma fonte de produção e organização de conteúdo local, e em médio-longo prazo como consulta para o público em geral. Os conteúdos serão utilizados para criação de material didático (recursos educacionais abertos), visando a formação sobre temas diretamente relacionados à matriz cultural africana, relativos à Lei 10.639 que tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio, além de garantir a solidez da produção de conteúdo (registro de suas práticas) dentro das comunidades. De maneira inovadora, o projeto realizará ações que fornecerão recursos educacionais regionais, contextualizados e ricos que poderão ser utilizados entre as comunidades podendo posteriormente serem utilizados na formação sobre a cultura afro-brasileira.

Com o fortalecimento das comunidades através da formação de quadros técnicos voltados para a compreensão, capacidade de reconhecimento e empoderamento do que são bens materiais e imateriais para que sejam registrados, assim como a capacitação técnica e tecnológica para que estes bens possam passar por um processo inicial de digitalização, através da criação do acervo e da inserção de conteúdo no Portal da Rede Mocambos, bem como outros meios de difusão que a própria digitalização do conteúdo favorece, se estabelece uma afinidade com a lei 11.645/08, que preconiza como "obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena" nas escolas e fomenta a elaboração de material ligado a essa temática.

Ou seja, ele traz a possibilidade que as comunidades tradicionais se identifiquem como parte da história e sociedade brasileira a partir de suas próprias práticas culturais, e que possam valorizar e difundir isso de forma aberta também no espaço digital.

As comunidades são aqui posicionadas como protagonistas da valorização histórica e cultural e é preciso dar voz e visibilidade à história e cultura dos quilombos; utilizando como elemento catalizador a Rede Mocambos, será possível estruturar o processo de transferência tecnológica e de metodologia de reconhecimento do valor cultural e histórico destes grupos sociais.

Há tradicionalmente na historiografia do Brasil um gesto de apagamento das iniciativas das comunidades negras em busca da liberdade e cidadania, com maior ênfase nos movimentos em prol da liberdade e direitos humanos.Este movimento de re-significação muda a perspectiva que tal historiografia insiste em perpetuar.

As etapas do processo estruturarão a forma com que as produções das comunidades serão registradas e difundidas garantindo a elaboração de uma tecnologia social que assegure a preservação e a transmissão de tais produções de modo a re-significar a história do negro no Brasil.

Plano de sustentabilidade

A Rede Mocambos é uma rede solidária de comunidades e o objetivo principal é compartilhar ideias e oferecer apoio recíproco. Os eixos principais que a Rede enxerga são a identidade cultural, o desenvolvimento local, apropriação tecnológica e a inclusão social.Seus Núcleos de trabalho têm diferentes estratégias de sustentabilidade, já em implementação.

Considerando que as comunidades tradicionais possuem um histórico de suas práticas que se estruturam como tradição, o fortalecimento institucional precisa ter imanente essa organização como um estabelecimento de inovação no que pode ser considerado fortalecimento de valores.

Tendo isto em vista, o fortalecimento precisa colocar a visão das comunidades como referência, sendo ela uma das heranças que tais comunidades levam a cabo em suas vivências, uma visão que relaciona todas as práticas, ações e produções harmonicamente.

Tal visão de mundo tem um aspecto civilizatório, ou seja faz parte do desenvolvimento político, social, econômico e de organização que não se fragmenta em burocracias e nem corresponde ao modelo econômico capitalista, mas enxerga a terra, todos os seres vivos, entre eles o ser humano, a organização coletiva, aspectos educativos e de estruturação cultural como uma relação intrínseca às decisões, ações, práticas e produções de tecnologias sociais, econômicas, políticas e culturais.

Esta visão, fomentada e vivida pelas comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais no Brasil, possibilita compreender que o fortalecimento institucional e desenvolvimento socioeconômico se dá com o fortalecimento das práticas já desenvolvidas e respostas já encontradas para demandas observadas pelas comunidades para continuar existindo, garantindo sua autonomia e a valorização de suas criações, em todos os campos de suas práticas que se inter-relacionam.

Neste sentido o projeto contribui com a visão das comunidades que traz a compreensão de que o pleno fortalecimento e desenvolvimento só se dá em harmonia com a garantia de seu território, entrelaçamento de suas práticas, ações e produções históricas, linguísticas, culturais e filosóficas para a sustentabilidade de sua existência e a Rede é um organismo que se estrutura neste olhar criando mecanismos para este desenvolvimento.

Na realidade das comunidades sua riqueza está relacionada ao território, conquistado e trabalhado de forma comunitária, na produção dos bens e na relação de troca entre as comunidades.

Muito para além do modo capitalista de produção e de consumo, as práticas realizadas nas comunidades quilombolas valorizam uma produção que não tende a se estabelecer como acúmulo de mercadoria e obtenção de dinheiro, como a maior moeda de troca, para um consumo exacerbado de produtos, mas sim fazer ver que os valores gerados dentro das comunidades tem grande potencial de troca, que pode garantir a sustentabilidade delas.

Trata-se assim de conhecer de que forma é a produção para realizar trocas de saberes, e como tais bens serão fornecidos para a troca, aliás formas criadas pelas próprias comunidades, levando também em conta a necessidade da continuidade de suas práticas em gestão do território, produção agrícola, artesanal, entre outras, para garantir sua sustentabilidade através da comercialização de seus produtos de forma não predatória e colaborativa, garantindo a permanência dos recursos.

 Sugestões 

   O processo metodologico a ser  aplicado  no projeto Brasil Quilombola sera  o metodo qualitativo (são   qualitativo os metodos que expressam variaveis que  não podem ser medidas como valores, atitutes, liderança  auto -estima, entro outros).

Metodologia

A Rede Mocambos, em suas ações, se baseia nos Núcleos, que contribuem com o desenvolvimento das comunidades a partir de tecnologias sociais e digitais. e são constituídos por três frentes:

Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Digital, NPDD. O Núcleo envolve pessoas com conhecimento técnicos de varias comunidades e realidades da Rede. O NPDD é responsável pelo desenvolvimento e manutenção das ferramentas digitais da Rede, cuidando atualmente dos portais (www.mocambos.net, acs.taina.net.br, mapa.mocambos.net, galeria.mocambos.net), das contas email (@mocambos.net e @mocambos.org) e de criar documentação de base sobre as ferramentas digitais.

Núcleo de Produção de Conteúdos, NPC. O Núcleo envolve pessoas com experiência em pedagogia de várias comunidades e realidades da Rede. O NPC é responsável pela sistematização do material textual e audiovisual produzido nas comunidades e demais conteúdos abertos de interesse da Rede.

Núcleos de Formação Continuada, NFCs. Os NFCs são comunidades da Rede Mocambos mais estruturadas que assumiram o papel de multiplicadores regionais, através de praticas locais e de encontros chamados "Pajelanças Quilombolicas" (metodologia reconhecida como tecnologia social pela Fundação Banco do Brasil).

Este projeto está focado em duas das frentes elencadas acima -- o Núcleo de Produção de Conteúdo e o Núcleo de Produção Continuada. Neste projeto trabalharemos com 1) conteúdos já existentes capitados nas comunidades e 2) novos registros multimídia.

A primeira ação será a organização do encontro de formação de base. Em conjunto com as comunidades e coletivos participantes, serão coletados conteúdos metodológicos e pedagógicos, para definir uma estrutura tecnológica que possibilite a sistematização de conteúdo.

Em relação ao Núcleo de Produção de Conteúdo haverá formação de base na Casa de Cultura Tainã. Esta segunda ação terá duração de 10 dias.

A formação de base se refere a oficinas para: 1) construir acervo digital, 2) produção e inserção de notícias no Portal da Rede Mocambos, 3) organização do Mapa de Geo-referenciamento (para descrição das comunidades no mapa) e 4) ferramenta Wiki da rede, afim de efetivar um espaço de elaboração de projetos coletivos.

A terceira ação está relacionada aos Núcleos de Formação Continuada e são denominadas Pajelanças Quilombolicas, vivências que fomentam o reconhecimento da sabedoria e prática de cada pessoa presente, trazendo propostas de sustentabilidade para sua comunidade e para fora dela, fisicamente ou virtualmente. Tem como escopo um processo de provocação e revisão de hábitos.

Além de uma oficina de cultura e tecnologia, é uma vivência transformadora sobre identidade que remete ao passado, presente e futuro e, sobre o que as ações podem influenciar no que pretende ser deixado para a posteridade.

O quarto passo é a ação dos multiplicadores em suas comunidades, afim de registrar e organizar o conteúdo produzido e realizar oficinas nas comunidades a partir de propostas de materiais pensados no encontro de formação de base.

É fundamental a autonomia dos multiplicadores para definir o que é relevante para ser registrado e organizado, deste modo contribuir para um olhar emancipatório, tendo como referência o próprio envolvimento do multiplicador com a comunidade para avaliar o que precisa ser registrado, transmitido e difundido.

Os eixos que já são terrenos de trabalho e reflexão dentro da Rede Mocambos são 4:Comunicação Compartilhada, Gestão de Território, Sustentabilidade e Cultura Popular, sendo assim, além dos levantamentos peculiares a cada situação encontrada pelos multiplicadores, tais eixos são prioritários, de forma a serem levantadas discussões sobre as demandas das comunidades relativos a eles.

Na realidade podem ser definidos como eixos estratégicos que permeiam todas as comunidades , trazendo a necessidade de serem aprofundados em discussões e reflexões, bem como ações que correspondam às demandas.

Sequencialmente, a quarta ação, são as realizações dos multiplicadores em acompanhar as práticas e produções das comunidades localmente e realizar oficinas sobre as ferramentas.

De forma simultânea, a quinta ação será de eleger os conteúdos que serão compartilhados e colocá-los no Portal da Rede Mocambos, acompanhar os conteúdos que serão postados no Portal considerando aspectos técnicos como, por exemplo, tamanho do arquivo e relação com a proposta do projeto.

A avaliação, é a sexta ação, e será um encontro para compartilhar o desenvolvimento do trabalho dentro de cada comunidade, levantando dificuldades e respostas encontradas, apontando as mudanças feitas para adequação a cada realidade, que tipo de produto foi produzido e como foi produzido, bem como o impacto social da proposta e a adesão dos membros da comunidade no desenvolvimento das atividades.

Será um momento para troca de experiências e compartilhamento de avaliação crítica do trabalho, considerando todos os aspectos e caminhos percorridos para as realizações e pensar como potencializa- las de forma comunitária.

Metodologia para a gestão compartilhada com as lideranças e Comunidades envolvidas

Este projeto, desde o início do processo, pretende garantir a gestão compartilhada com as comunidades e entidades que lutam pelas causas quilombolas.

Deste modo, a metodologia é decidir em conjunto, nos encontros, como se dará o processo pedagógico, quais serão as formas de registro e o processo de avaliação do desenvolvimento das práticas e sistematização de registro.

Integrando olhares e conhecendo as questões locais, a reflexão sobre as problemáticas e soluções sustentáveis serão múltiplas a partir da interação das ideias propostas.

A elaboração de relatórios que descrevam e avaliem as ações locais, também serão ferramentas para gestão compartilhada, sendo compartilhados para criar uma metodologia de ações funcionais diante das demandas das comunidades e dos resultados alcançados.

Metodologia para monitoramento e avaliação do projeto

A equipe executora realizará o acompanhamento das ações fazendo avaliações concomitantes com o desenvolvendo do projeto, observando, avaliando e estabelecendo critérios de desempenho dentro dos objetivos visados.

Tais critérios serão compartilhados de modo a criar um modelo de monitoramento com diversas soluções a partir de dificuldades locais com base nos elementos que fornecerão alguns dados:

- Questionários sobre a apreensão dos recursos das ferramentas, trabalhados nas oficinas;

- Monitoramento da aplicação dos recursos das ferramentas - contabilização de conteúdo finalizado, organizado por tipo, e de conteúdo postado no Portal.

-Levantamento das demandas e problemáticas locais,

-Levantamento das propostas de solução e levantamento de sua viabilidade.

-Levantamento das potencialidades locais.

-Levantamento de ações onde tais potencialidades podem se efetivar.

-Levantamento de contatos realizados e propostas encaminhadas entre diferentes comunidades rurais e urbanas.

As ferramentas utilizadas na proposta são direcionadas para produção e documentação colaborativa de conteúdos e o wiki, em especial, possibilita um acompanhamento dos conteúdos inseridos por manter um histórico e também todas as versões, com possibilidades de reverter as mudanças, comparar entre uma versão e outra, e identificar os autores das contribuições.

Ao fim do projeto será realizada uma reunião geral com representantes das comunidades quilombolas ,dos coletivos partipantes e do proponente para compartilhar e avaliar o desenvolvimento do projeto, avaliar a qualidade de funcionamento da comunicação comunitária e seus resultados.

Resultados esperados

Estruturação do saber comunitário possibilitado pela organização e difusão dos conteúdos. Tal sistematização garantirá um acervo digitalizado que poderá ser acessado por toda a sociedade, afim de dar visibilidade às contribuições da cultura quilombola, considerando suas criações na diversidade da abordagem de suas práticas.

Estruturar uma rede de administradores interestaduais, para que a manutenção e alimentação do portal seja descentralizada, mas com competência e domínio de cada ferramenta que o compõe.

Divulgar os bens produzidos nas comunidades promovendo as trocas (escambo) entre elas daquilo que produzem e também inseri-los em outros espaços de circulação.

Os conteúdos serão utilizados para criação de material didático (recursos educacionais abertos), visando a formação sobre temas diretamente relacionados à matriz cultural africana, relativos à Lei 10.639.

Público alvo

Público alvo direto: 1.000 pessoas (entre multiplicadores, facilitadores, participantes dos encontros e das oficinas, e pessoas da comunidade que terão acesso ao Portal);

Público alvo indireto: 100.000 pessoas (estimativa contando com o público da Internet;

Cronograma Físico

Primeira Meta - Formação de base. Fortalecimento do Núcleo de Produção de Conteúdos

Mês 1

Primeira etapa

Duração: 30 dias

Organização do Encontro de Formação de base:

• coletar conteúdos pedagógicos, a partir da produção cultural recolhida pelos facilitadores regionais;
• manter contato com os Núcleos de Formação Continuada e com as comunidades para compartilhar as escolhas feitas para a formação;
• definir uma estrutura tecnológica para possibilitar a sistematização de conteúdo.

Mês 2

Segunda etapa

Duração: 10 dias

Encontro de Formação de base

• organizar os conteúdos produzidos pelas comunidades em encontro inicial de formação de base;
• Acervo/ biblioteca - para organizar os conteúdos produzidos e trazidos pelas representantes das comunidades;
• Portal - Como inserir notícias no Portal da Rede Mocambos, e outras potencialidades da ferramenta;
• Mapa / organização - conhecer a ferramenta para inserir informações sobre as comunidades;
• Wiki - Conhecer a ferramenta para inserir informações e trabalhar as dinâmicas de elaboração de projetos coletivos.

Multiplicadores (bolsistas) - Neste encontro serão definidos multiplicadores locais para gerir a produção e realização das propostas encaminhadas dentro das linhas de trabalho tais linhas são:

1. Rede de Comunicação Comunitária
2. Cultura Popular
3. Gestão do território
4. Sustentabilidade

Mês 3

Terceira etapa

Duração: 30 dias

Oficinas baseadas no material produzido pelo Núcleo de Produção de Conteúdos e adaptadas as necessidades locais:

• Acervo/ biblioteca - para organizar os conteúdos produzidos pelas comunidades;
• Portal - Como inserir notícias no Portal da Rede Mocambos, e outras potencialidades da ferramenta;
• Mapa / organização - conhecer a ferramenta para inserir informações sobre as comunidades;
• Wiki - Conhecer a ferramenta para inserir informações e trabalhar as dinâmicas de elaboração de projetos coletivos.

Articulação nas comunidades para os próximos encontros.

Segunda Meta - Pajelanças Quilombolicas. Fortalecimento dos Núcleos de Formação Continuada

4 Encontros nas Comunidades

Mês 4

Primeira etapa

2 Pajelanças Quilombolica. Encontros nas comunidades a fim de:

• realizar vivência que fomenta o reconhecimento da sabedoria e prática de cada pessoa presente;
• oficinas sobre os conteúdos pedagógicos produzidos e sistematizados pelo NPC e adatado pelo NFC.

Os temas principais dos encontros serão:

• Gestão do Território;
• Cultura Popular.

Mês 5

Segunda etapa

Duração: 30 dias

Oficinas baseadas no material produzido pelo Núcleo de Produção de Conteúdos e adaptadas as necessidades locais:

• Acervo/ biblioteca - para organizar os conteúdos produzidos pelas comunidades;
• Portal - Como inserir notícias no Portal da Rede Mocambos, e outras potencialidades da ferramenta;
• Mapa / organização - conhecer a ferramenta para inserir informações sobre as comunidades;
• Wiki - Conhecer a ferramenta para inserir informações e trabalhar as dinâmicas de elaboração de projetos coletivos.

Articulação nas comunidades para os próximos encontros.

Mês 6

Terceira etapa

2 Pajelanças Quilombolica. Encontros nas comunidades a fim de:

• realizar vivência que fomenta o reconhecimento da sabedoria e prática de cada pessoa presente;
• oficinas sobre os conteúdos pedagógicos produzidos e sistematizados pelo NPC e adatado pelo NFC.

Os temas principais dos encontros serão:

• Comunicação Comunitária;
• Sustentabilidade.

Mês 7 e 8

Quarta etapa

Duração: 60 dias

Oficinas baseadas no material produzido pelo Núcleo de Produção de Conteúdos e adaptadas as necessidades locais:

• Acervo/ biblioteca - para organizar os conteúdos produzidos pelas comunidades;
• Portal - Como inserir notícias no Portal da Rede Mocambos, e outras potencialidades da ferramenta;
• Mapa / organização - conhecer a ferramenta para inserir informações sobre as comunidades;
• Wiki - Conhecer a ferramenta para inserir informações e trabalhar as dinâmicas de elaboração de projetos coletivos.

Articulação nas comunidades para os próximos encontros.

Mês 9

Quinta etapa

Avaliação Geral

Será um encontro para fazer a avaliação conjunta das realizações do projeto.

Duração de 5 dias.

Pendências

Pedências do Formulário Anexo

• Diagnóstico

• Público Alvo

• Resultados Esperados

Pendências página Dados Inserção Siconv

• Cronograma de Desembolso;
• Plano de Aplicação Detalhado (relação dos ítens a serem adquiridos);
• Plano de Aplicação Consolidado;
• Anexos: deverão ser anexados todos os documentos obrigatórios exigidos pela SENASP (projeto de convênio, declaração de Contrapartida, conforme modelos da SENASP);
• Projeto Básico/ Termo de referencia: deverão ser anexados os termos de referencia para as aquisições conforme modelo SENASP
• Valor de repasse no exercício atual;
• Valor de repasse em exercícios futuros, se for o caso;
• Participantes (executor e/ou interveniente, quando houver);
• Cronograma desembolso;
• Bens e serviços a serem adquiridos (plano de aplicação);

Aderência ao decreto 6170/07

A Casa de Cultura Tainã, através de seu representante legal, Antonio Carlos dos Santos Silva, RG xx xxx xxx xx, CPF XXX XXX XXX XX declara aderência ao decreto 6170/70, que em suas disposições gerais define:

"Art. 1o Este Decreto regulamenta os convênios, contratos de repasse e termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. regulamenta os convênios, contratos de repasse e termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal com órgãos ou entidades."

E aderência à Portaria Interministerial n 507/07, que em suas disposições gerais define:

"Art. 1o Esta Portaria regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União."

Data:

Assinatura:

Ítens da tela de preenchimento da proposta do SICONV

Dados

Número (proposta) 037800/2012

Órgão 20000 - Presidência da República

Órgão Vinculado 20126 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade

Modalidade Convênio

Data da Proposta 20/08/2012

Justificativa (Descrever os objetivos e denefícios a serem alcançados coma a execução do projeto do convênio/contrato de repasse)

Objeto do Convênio (Descrever o objeto a que se destina o convênio de repasse de forma clara e resumida)

Capacidade Técnica e Gerencial

Anexo Capacidade Técnica (arquivos anexos)

Banco

Agência

Data início Vigência

Anexos de comprovação da contrapartida ( Declaração/Comprovação da Contrapartida - Documento Digitalizado)

Crono Físico

Dados da Meta

Programa Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais - Chamada Pública nº 002/2012

1. Especificações (5000 caracteres)
2. Unidade Fornecimento
3. Valor Total
4. Quantidade
5. Valor Unitário (R$)
6. Data de Início
7. Data de Término
8. UF
9. Município
10. Endereço
11. CEP

Crono Desembolso

Listagem de parcelas

Plano de Aplicação Detalhadamento

(-Preencher os dados para a inclusão do Bem ou Serviços)

1. Programa
2. Tipo de Despesa Serviço
3. Descrição Item (5000 caracteres)
4. Natureza Aquisição
5. Código da Natureza de Despesa (?)
6. Unidade Fornecimento
7. Valor Total(R$)
8. Quantidade
9. Valor Unitário(R$)
10. Endereço de Localização (Endereço de execução do serviço, da instalação do bem ou de localização da obra)
11. CEP
12. Código do Município
13. UF
14. Observação(5000 caracteres)

Formulário do projeto - ANEXO

PROJETO

• DIAGNÓSTICO deverá ser contextualizado o ambiente a receber a intervenção – área geográfica,

problemas da região, principais crimes e ocorrências policiais, características sociais, econômicas e políticas do município, população, prováveis causas que originaram o problema apresentado. Apresentar os problemas a serem resolvidos relacionados ao objeto da proposta.

• JUSTIFICATIVA deverá apresentar argumentos que embasem a intervenção; explicitar importância da

proposta, a necessidade das aquisições e serviços solicitados para a diminuição do problemas apresentados no diagnóstico e sua compatibilidade com o programa federal.

• OBJETIVO GERAL: No objetivo Geral deve-se deixar claro o ponto em que se quer chegar através da

execução do projeto, ou seja, a condição que se espera alcançar como conseqüência do mesmo.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Os objetivos específicos são operacionais e correspondem aos resultados

esperados. Definem as ações que serão executadas ao longo do desenvolvimento do projeto para se alcançar o objetivo geral. Atentar que no item 6. Resultados esperados / Metas físicas deverá constar os objetivos específicos relacionados com as metas físicas bem como sua forma de verificação.

• METODOLOGIA DE INTERVENÇÃO explicar, sucintamente, como o projeto será desenvolvido,

detalhar como as diferentes etapas serão implementadas e qual a inter-relação entre as mesmas, indicar os mecanismos de acompanhamento e avaliação do projeto e demonstrando a necessidade dos equipamentos, serviços para intervenção escolhida. É imprescindível informar o critério de seleção das pessoas capacitadas ou que farão parte das oficinas de prevenção.

• Publico Alvo beneficiado direta e indiretamente com a intervenção: indicar o publico alvo

beneficiado com as intervenções.

• RESULTADOS ESPERADOS: indicar o que se pretende alcançar com a implantação do objeto;

descrever quais os possíveis impactos e desdobramentos do Projeto. Utilizar impactos razoáveis e de fácil mensuração. Ressalta-se que as metas propostas deverão ser mensuradas tendo em vista um espaço de tempo