Projetos/PROPOSTA SEPPIR 2012 002

Prazo para inscrição: 9 de Setembro

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http://www.seppir.gov.br/.arquivos/chamada-publica-02-2012-quilombos

Nome do Projeto

Núcleos de Formação e Comunicação Quilombola

Diagnóstico

A Rede Mocambos, desde 2002, iniciou uma caminhada pelas comunidades quilombolas do país, desde então já foram visitadas quase 120 comunidades em 18 estados brasileiros. Outras 115 comunidades estão sendo envolvidas através do Programa Telecentros.Br, via Convênio de Parceria assinado em 2010 entre Casa de Cultura Tainã/Rede Mocambos, Ministério das Comunicações e a Seppir. O conjunto dessas experiências, pautadas na valorização dos saberes locais, da oralidade e ancestralidade negras, tem disseminado a necessidade da desconstrução de modelos prontos, impostos sob fundamentação ocidental, que sutilmente fragmentam as bases da cultura negra.

A partir de 2004, as ações governamentais e da sociedade civil, têm conectado comunidades rurais em diversos territórios do país, garantindo-lhe o acesso digital através da implementação de telecentros. Atualmente, existem cerca de 120 quilombos da Rede Mocambos com acesso a internet e mais 80 em processo de implementação de seus centros digitais. Porém, muitos desafios se colocam para os quilombos, especialmente para os territórios mais afastados dos centros urbanos:

A baixa velocidade da internet disponibilizada pelo governo se torna ainda pior nos lugares mais afastados, inviabilizando aprendizados e acesso a diversos conteúdos A gestão do telecentro, muitas vezes é caracteriza por permitir acesso livre apenas e não utilizar a tecnologia como um instrumento e uma linguagem que potencializa caminhos para solução de problemas comunitários e desenvolvimento local. Isso nos leva buscar o desenvolvimento de tecnologias e pedagogias que permitam a apropriação dessas novas tecnologias pelas comunidades que, em sua maioria não tiveram nenhuma ferramenta de acesso à informação e conhecimento. O conhecimento da cultura negra e quilombola é disperso e fragmentado, também no universo da internet

A Rede Mocambos trabalha difundindo o quanto a produção da comunicação comunitária autônoma é determinante para a construção de um processo de luta e melhoria do modelo de vida comunitária, tão contaminado por conteúdos da grande mídia que não respeitam as identidades e necessidades locais.

A compreensão da comunicação comunitária pautada em princípios de ancestralidade e conquista de direitos como uma das estratégias centrais ainda é pouco difundida nas comunidades, seja pela ausência de políticas para tal fim, seja pelas marcas que a desigualdade no Brasil acarreta para comunidades rurais e negras,favorecendo ações e mecanismos locais capazes de geração de renda e sustentabilidade, como fonte de produção de sistemas de inovação, os conhecimentos tradicionais destacam-se por seu vasto campo e variedade que comportam: técnicas de manejo de recursos naturais, métodos de caça e pesca, conhecimentos sobre os diversos ecossistemas e sobre propriedades farmacêuticas, alimentícias e agrícolas de espécies e as próprias categorizações e classificações de espécies de flora e fauna utilizadas pelas populações tradicionais.

Destacamos ainda algumas tecnologias sociais de comunicação e compartilhamento de conhecimentos que a Rede Mocambos vem produzindo ao longo desses dez anos de atuação com essas comunidades: www.mapa.mocambos.net - www.mocambos.net - www.acs.taina.net.br

Objeto

Estruturar uma rede de produção, organização e difusão de conteúdos históricos, artísticos, culturais, técnicos e linguísticos produzidos por comunidades tradicionais por meio da comunicação comunitária e viabilizar que tais produções estruturem a auto gestão para a sustentabilidade.

Objetivo

Fomentar práticas comunitárias de oralidade construindo caminhos e estratégias de fortalecimento entre saberes ancestrais, comunicação comunitária e tecnologias digitais.

Objetivos Específicos

Propiciar a formação de uma rede de produção cultural, capaz de detectar movimentos, que reflitam as mudanças nas áreas da cultura e da economia, visando assim buscar novas formas de criar, produzir, circular e fruir obras e produtos culturais;

Fortalecer o Núcleo de Produção de Conteúdo e os Núcleos de Formação Continuada;

Potencializar a valorização e difusão dos elementos endógenos da história e da vida comunitária como os principais elementos de construção de poder, mobilização e construção autônoma de estratégias de novos modelos de sustentabilidade;

Justificativa

A Rede Mocambos, ao acumular uma trajetória de quase uma década de articulação negra e quilombola, traz em suas experiências, no campo da cultura negra e de pesquisa e desenvolvimento em cultura digital, a possibilidade de estruturação de acervos digitais a partir de servidores de baixo custo.

As estratégias que vem sendo alvo de pesquisas, levam em conta locais com características diversas, para que seja possível a implementação de servidores de baixo custo que permitam a criação e circulação de conhecimentos locais em comunidades com acesso pleno, ou limitado ou sem acesso à Internet.

Há um cenário preocupante no desmantelamento dos saberes afro comunitários, como reflexo de um contexto que associa uma história de invisibilização e opressão pautada no "supremacismo branco" com as eficazes articulações entre capitalismo, racismo e dominação dos meios de comunicação pelas elites. Diante disso, a proposta desse trabalho é um contraponto, gira em torno de questões centrais que entendem a apropriação da comunicação numa perspectiva ancestral, não apenas como a ruptura do indivíduo em ser mero receptor de informação, mas também como uma estratégia de poder com capacidade de redefinir e ampliar uma filosofia do ser e suas infinitas possibilidades de intervenção na realidade.

O apoio aqui solicitado será imprescindível para a garantia da estrutura da rede, bem como para dar continuidade ao levantamento de demandas e encontro de respostas, dentro das comunidades.Aquilo que tem sido e será registrado em linguagens multimídias nos encontros da Rede Mocambos, dará base para que seja possível a troca e a difusão de tais conteúdos entre as comunidades, através de servidores locais que posteriormente poderão ser conectados à Internet.

Em curto prazo, através deste projeto, a rede funcionará como uma fonte de produção e organização de conteúdo local, e em médio-longo prazo como consulta para o público em geral. Os conteúdos serão utilizados para criação de material didático (recursos educacionais abertos), visando a formação sobre temas diretamente relacionados à matriz cultural africana, relativos à Lei 10.639/03 que tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Africana e Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio, além de garantir a solidez da produção de conteúdo (registro de suas práticas) dentro das comunidades.

De maneira inovadora, o projeto desenvolverá capacidades técnicas em torno da cultura digital, registro, difusão e comunicação comunitária, patrimônio material e imaterial e realizará ações que fornecerão recursos educacionais regionais, contextualizados e ricos que poderão ser utilizados entre as comunidades podendo posteriormente serem utilizados na formação sobre a cultura afro-brasileira. As comunidades são então posicionadas como protagonistas da valorização histórica e cultural e é preciso dar voz e visibilidade à história e cultura dos quilombos; utilizando como elemento catalizador a Rede Mocambos, será possível estruturar o processo de transferência tecnológica e de metodologia de reconhecimento do valor cultural e histórico destes grupos sociais. As etapas do processo estruturarão a forma com que as produções das comunidades serão registradas e difundidas garantindo a elaboração de uma tecnologia social que assegure a preservação e a transmissão de tais produções de modo a re-significar a história do negro no Brasil.

Plano de sustentabilidade

O presente projeto entende que sua própria contribuição nas comunidades fortalece a visão e compreensão de que o pleno fortalecimento e desenvolvimento só se dá em harmonia com a garantia de seu território, entrelaçamento de suas práticas,saberes ancestrais, ações e produções históricas, linguísticas, culturais e filosóficas para a sustentabilidade de sua existência; gera um elemento não mensurável numericamente, que está atrelado à construção de modelos de desenvolvimento endógenos e autônomos.

Para isso, adotamos a prática de desenvolvimento de Planos de Ações de Sustentabilidade, considerando as características de cada comunidade e o ambiente externo onde ela está inserida, analisando os recursos e potencialidades de cada uma delas de forma a explorar oportunidades e reduzir riscos, melhorando, consequentemente, o seu desempenho na gestão de seus territórios, seus conhecimentos e saberes, com foco na construção de sustentabilidade social, ambiental e econômica. Ao mesmo tempo fortalecer as relações com os programas e projetos do poder público (em seus diferentes níveis)como Programa Gesac e Telecentros.Br do Ministério das Comunicações, ou o projeto de Capacitação de Lideranças e o Fortalecimento Institucional junto às comunidades Tradicionais de Matriz Africana da Seppir no Brasil, para formulação e execução de políticas públicas.

Além disso, o projeto encontra as construções maiores da Rede Mocambos: A Rota dos Baobás é um modelo de articulação e disposição colaborativa e política entre comunidades quilombolas, terreiros e coletivos afins. A rota vem sendo construída desde o surgimento da Rede e implica em processos de georreferenciamento e apropriação tecnológica, fluxos de intercâmbios que possibilite a integração entre as comunidades junto a fluxos de escambos diversos, pautados em compartilhamento e solidariedade. Todo esse conjunto, está necessariamente circunscrito num processo de mobilização maior: a mobilização de símbolos, que tem na ancestralidade africana, através do Baobá (árvore sagrada africana), um referencial necessário e redefinidor de sentidos.

O presente projeto então, além de incorporar os Núcleos que compõem a rede, tem como horizonte de sustentabilidade todas as ações de estruturação permanentes da Rede, como a Rota dos Baobás e a apropriação compartilhadas das ferramentas da Rede. A consolidação de Novos Núcleos de Formação Continuada ou de potencialização dos já existentes, se apresentam como outro caminho possível, uma vez que o processo colaborativo da Rede é amplo e fortalecedor dos processos de sustentabilidade de ações e projetos comuns.

Metodologia

A Rede Mocambos, em suas ações, tem uma estrutura metodológica baseada em Núcleos, que contribuem com o desenvolvimento das comunidades a partir de tecnologias sociais e digitais. e são constituídos por três frentes:

Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Digital, NPDD. O Núcleo envolve pessoas com conhecimento técnicos de varias comunidades e realidades da Rede. O NPDD é responsável pelo desenvolvimento e manutenção das ferramentas digitais da Rede, cuidando atualmente dos portais (www.mocambos.net, acs.taina.net.br, mapa.mocambos.net, galeria.mocambos.net), das contas email (@mocambos.net e @mocambos.org) e de criar documentação de base sobre as ferramentas digitais.

Núcleo de Produção de Conteúdos, NPC. O Núcleo envolve pessoas com experiência em pedagogia de várias comunidades e realidades da Rede. O NPC é responsável pela sistematização do material textual e audiovisual produzido nas comunidades e demais conteúdos abertos de interesse da Rede.

Os NFCs são comunidades da Rede Mocambos mais estruturadas que assumiram o papel de multiplicadores regionais, através de praticas locais e de encontros chamados "Pajelanças Quilombólicas" (metodologia reconhecida como tecnologia social pela Fundação Banco do Brasil). Estão localizados em regiões de concentração de comunidades quilombolas sendo: 1 no Pará, 1 no Maranhão, 2 em Pernambuco, 1 na Bahia, 1 em Porto Alegre, 1 em São Paulo, e um no Rio de Janeiro

Este projeto está focado em duas das frentes elencadas acima -- o Núcleo de Pesquisas e Desenvolvimento de Tecnologias Digitais, Núcleo de Produção Conteúdos e Pedagogias e os Núcleos de Formação continuada . Neste projeto trabalharemos com: 1) conteúdos já existentes capitados nas comunidades e: 2) novos registros multimídia.

As ações do projeto seguirão a seguinte estrutura:

- Encontros de formação de base - trata-se de encontros organizativos de conteúdos e definição de estrutura tecnológica para sistematização de conteúdos para o acervo digital; nesses encontros também haverão oficinas de apropriação tecnológica das ferramentas que a rede já tem desenvolvidas.

- Pajelanças Quilombólicas - vivências que tem caráter de residência social que fomentam o reconhecimento da sabedoria e prática de cada pessoa presente, trazendo propostas de sustentabilidade para sua comunidade e para fora dela, fisicamente ou virtualmente. Tem como escopo um processo de provocação e revisão de hábitos. Dentro dessa metodologia também acontecem oficinas de cultura e tecnologia, com foco na formação em comunicação comunitária e software livre.

- Intervenções multiplicadoras - ações dos(as) bolsistas - registro e organização de conteúdos produzidos e oficinas nas comunidades.

- Encontro avaliativo - será um encontro para compartilhar o desenvolvimento do trabalho dentro de cada comunidade, levantando dificuldades e respostas encontradas, apontando as mudanças feitas para adequação a cada realidade, que tipo de produto foi produzido e como foi produzido, bem como o impacto social da proposta e a adesão dos membros da comunidade no desenvolvimento das atividades.

Metodologia para a gestão compartilhada com as lideranças e Comunidades envolvidas

Este projeto, desde o início do processo, pretende garantir a gestão compartilhada com as comunidades e entidades que lutam pelas causas quilombolas.

Deste modo, a metodologia é compartilhar em conjunto, nos encontros, como se dará o processo pedagógico, quais serão as formas de registro e o processo de avaliação do desenvolvimento das práticas e sistematização de conteúdo.

Integrando olhares e conhecendo as questões locais, a reflexão sobre as problemáticas e soluções sustentáveis serão múltiplas a partir da interação das ideias propostas.

A elaboração de relatórios que descrevam e avaliem as ações locais, também serão ferramentas para gestão compartilhada, criando uma metodologia de ações funcionais diante das demandas das comunidades e dos resultados alcançados.

Metodologia para monitoramento e avaliação do projeto

A equipe executora realizará o acompanhamento das ações fazendo avaliações concomitantes com o desenvolvendo do projeto, observando e estabelecendo critérios de desempenho dentro dos objetivos visados.

Tais critérios serão compartilhados de modo a criar um modelo de monitoramento com diversas soluções a partir de dificuldades locais com base nos elementos que fornecerão alguns dados:

-Questionários sobre a apreensão dos recursos das ferramentas, trabalhados nas oficinas;

- Monitoramento da aplicação dos recursos das ferramentas - contabilização de conteúdo finalizado, organizado por tipo, e de conteúdo postado no Portal.

-Levantamento das demandas e problemáticas locais e soluções para elas,

-Levantamento das potencialidades locais.

-Levantamento de ações onde tais potencialidades podem se efetivar.

-Levantamento de contatos realizados e propostas encaminhadas entre diferentes comunidades rurais e urbanas.

As ferramentas utilizadas na proposta são direcionadas para produção e documentação colaborativa de conteúdos e o wiki, em especial, possibilita um acompanhamento dos conteúdos inseridos por manter um histórico e também todas as versões, com possibilidades de reverter as mudanças, comparar entre uma versão e outra, e identificar os autores das contribuições.

Ao fim do projeto será realizada uma reunião geral com representantes das comunidades quilombolas ,dos coletivos partipantes e do proponente para compartilhar e avaliar o desenvolvimento do projeto, avaliar a qualidade de funcionamento da comunicação comunitária e seus resultados.

Resultados esperados

Estruturação do saber comunitário possibilitado pela organização e difusão dos conteúdos. Tal sistematização garantirá um acervo digitalizado que poderá ser acessado por toda a sociedade, afim de dar visibilidade às contribuições da cultura quilombola, considerando suas criações na diversidade da abordagem de suas práticas.

Estruturar uma rede de administradores interestaduais, para que a manutenção e alimentação do portal seja descentralizada, mas com competência e domínio de cada ferramenta que o compõe.

Divulgar os bens produzidos nas comunidades promovendo as trocas (escambo) entre elas daquilo que produzem e também inseri-los em outros espaços de circulação.

Os conteúdos serão utilizados para criação de material didático (recursos educacionais abertos), visando a formação sobre temas diretamente relacionados à matriz cultural africana, relativos à Lei 10.639/03.

Público alvo

Público alvo direto: 1.000 pessoas (entre bolsistas, participantes dos encontros e das oficinas, e pessoas da comunidade que terão acesso ao Portal);

Público alvo indireto: 100.000 pessoas (estimativa contando com o público da Internet)

Cronograma Físico

Primeira Meta - Formação de base. Fortalecimento do Núcleo de Produção de Conteúdos e Pedagogia

Mês 1

Primeira etapa

Duração: 30 dias

Organização do Encontro de Formação de base:

• coletar conteúdos pedagógicos, a partir da produção cultural recolhida regionalmente;
• manter contato com os Núcleos de Formação Continuada e com as comunidades para compartilhar as escolhas feitas para a formação;
• definir uma estrutura tecnológica para possibilitar a sistematização de conteúdo.

Mês 2

Segunda etapa

Duração: 10 dias

Encontro de Formação de base na Casa de Cultura Tainã

Organizar os conteúdos produzidos pelas comunidades em encontro inicial de formação de base onde acontecerão oficinas e vivências.

• Oficina - Acervo/biblioteca - organizar os conteúdos produzidos e trazidos pelas representantes das comunidades. Carga horária: 20 horas.
• Oficina - Portal - inserir notícias no Portal da Rede Mocambos, e outras potencialidades da ferramenta. Carga horária: 20 horas.
• Oficina - Mapa /organização - conhecer a ferramenta para inserir informações sobre as comunidades;Carga horária: 20 horas
• Oficina - Wiki - conhecer a ferramenta para inserir informações e trabalhar as dinâmicas de elaboração de projetos coletivos. Carga horária: 20 horas.

Neste encontro serão definidos bolsistas locais para gerir a produção e realização das propostas encaminhadas dentro das linhas de trabalho tais linhas são:

1. Rede de Comunicação Comunitária
2. Cultura Popular
3. Gestão do território
4. Sustentabilidade

Segunda Meta - Pajelanças Quilombolicas. Fortalecimento dos Núcleos de Formação Continuada

4 Encontros nas Comunidades

Mês 3

Primeira etapa

Duração: 30 dias

Realização de oficinas pelos(as) bolsistas, baseadas no material produzido pelo Núcleo de Produção de Conteúdos e adaptadas as necessidades locais:

• Acervo/ biblioteca - para organizar os conteúdos produzidos pelas comunidades;
• Portal - Como inserir notícias no Portal da Rede Mocambos, e outras potencialidades da ferramenta;
• Mapa / organização - conhecer a ferramenta para inserir informações sobre as comunidades;
• Wiki - Conhecer a ferramenta para inserir informações e trabalhar as dinâmicas de elaboração de projetos coletivos. Carga horária: 80 horas.

Ação de articulação nas comunidades para os próximos encontros, realizada pelos(as) bolsistas, coordenadores(as) e produtores(as). Carga horária: 40 horas por semana.

4 Encontros nas Comunidades

Mês 4

Segunda etapa

Pajelanças Quilombolicas. 2 Encontros nas comunidades, cada encontro com duração de 7 dias, afim de:

• realizar vivência que fomenta o reconhecimento da sabedoria e prática de cada pessoa presente. Carga horária: 70 horas
• oficinas sobre os conteúdos pedagógicos produzidos e sistematizados pelo NPC e adatado pelo NFC.Carga horária: 28 horas

Os temas principais dos encontros serão:

• Gestão do Território;
• Cultura Popular.

Mês 5

Terceira etapa

Duração: 30 dias

Realização de oficinas pelos(as) bolsistas, baseadas no material produzido pelo Núcleo de Produção de Conteúdos e adaptadas as necessidades locais:

• Acervo/ biblioteca - para organizar os conteúdos produzidos pelas comunidades;
• Portal - Como inserir notícias no Portal da Rede Mocambos, e outras potencialidades da ferramenta;
• Mapa / organização - conhecer a ferramenta para inserir informações sobre as comunidades;
• Wiki - Conhecer a ferramenta para inserir informações e trabalhar as dinâmicas de elaboração de projetos coletivos. Carga horária: 80 horas.

Mês 6

Quarta etapa

Pajelanças Quilombolicas. 2 Encontros nas comunidades,cada encontro com duração de 7 dias, afim de:

• realizar vivência que fomenta o reconhecimento da sabedoria e prática de cada pessoa presente. Carga horária: 70 horas
• oficinas sobre os conteúdos pedagógicos produzidos e sistematizados pelo NPC e adatado pelo NFC.Carga horária: 28 horas

Os temas principais dos encontros serão:

• Sustentabilidade;
• Comunicação compartilhada.

Mês 7 e 8

Quinta etapa

Duração: 60 dias

Realização de oficinas pelos(as) bolsistas, baseadas no material produzido pelo Núcleo de Produção de Conteúdos e adaptadas as necessidades locais:

• Acervo/ biblioteca - para organizar os conteúdos produzidos pelas comunidades;
• Portal - Como inserir notícias no Portal da Rede Mocambos, e outras potencialidades da ferramenta;
• Mapa / organização - conhecer a ferramenta para inserir informações sobre as comunidades;
• Wiki - Conhecer a ferramenta para inserir informações e trabalhar as dinâmicas de elaboração de projetos coletivos. Carga horária: 160 horas.

Ação de articulação nas comunidades para os próximos encontros, realizada pelos(as) bolsistas, coordenadores(as) e produtores(as). Carga horária: 100 horas

Mês 9

Sexta etapa

Avaliação Geral

Encontro para fazer a avaliação conjunta das realizações do projeto e compartilhar o desenvolvimento do trabalho dentro de cada comunidade, levantando dificuldades e respostas encontradas, apontando as mudanças feitas para adequação a cada realidade, que tipo de produto foi produzido e como foi produzido, bem como o impacto social da proposta e a adesão dos membros da comunidade no desenvolvimento das atividades.

É um momento para troca de experiências e compartilhamento de avaliação crítica do trabalho, considerando todos os aspectos e caminhos percorridos para as realizações e pensar como potencializa- las de forma comunitária. Carga horária: 50 horas.

Duração de 5 dias.

Pendências

Pedências do Formulário Anexo

• Diagnóstico

• Público Alvo

• Resultados Esperados

Pendências página Dados Inserção Siconv

• Cronograma de Desembolso;
• Plano de Aplicação Detalhado (relação dos ítens a serem adquiridos);
• Plano de Aplicação Consolidado;
• Anexos: deverão ser anexados todos os documentos obrigatórios exigidos pela SENASP (projeto de convênio, declaração de Contrapartida, conforme modelos da SENASP);
• Projeto Básico/ Termo de referencia: deverão ser anexados os termos de referencia para as aquisições conforme modelo SENASP
• Valor de repasse no exercício atual;
• Valor de repasse em exercícios futuros, se for o caso;
• Participantes (executor e/ou interveniente, quando houver);
• Cronograma desembolso;
• Bens e serviços a serem adquiridos (plano de aplicação);

Aderência ao decreto 6170/07

A Casa de Cultura Tainã, através de seu representante legal, Antônio Carlos dos Santos Silva, RG 11.426.867-8, CPF 721.507.428-53 declara aderência ao decreto 6170/70, que em suas disposições gerais define:

"Art. 1o Este Decreto regulamenta os convênios, contratos de repasse e termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. regulamenta os convênios, contratos de repasse e termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal com órgãos ou entidades."

E aderência à Portaria Interministerial n 507/07, que em suas disposições gerais define:

"Art. 1o Esta Portaria regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União."

Data:

Assinatura:

Parceiros

O projeto, proposto pela Casa de Cultura Tainã, será conduzido junto aos seguintes Núcleos de Formação Continuada:

• Casa Preta - PA
• Casa do Boneco - BA
• Instituto Sociocultural Afro-Sul Odomode - RS
• Associação Pró-Desenvolvimento Linharinho - ES

A Tainã e os demais NFCs organizarão atividades com as seguintes comunidades:

• Quilombo Rural Curiau -PA
• Quilombo Urbano Laguinho - PA
• Associação dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade de Maria Ribeira - ARQMR - PA
• Coletivo Cospe Tinta - PA
• Associação de Amigos da Inclusão Digital da Amazônia - INDIA - PA
• Quilombo Santa Rita de Barreira - PA
• Quilombo de Macapazinho - AM
• Quilombo de Guajará Mirim - PA
• Quilombola de Monte alegre- ES

Ítens da tela de preenchimento da proposta do SICONV

Dados

Número (proposta) 037800/2012

Órgão 20000 - Presidência da República

Órgão Vinculado 20126 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade

Modalidade Convênio

Data da Proposta 20/08/2012

Justificativa (Descrever os objetivos e denefícios a serem alcançados coma a execução do projeto do convênio/contrato de repasse)

Objeto do Convênio (Descrever o objeto a que se destina o convênio de repasse de forma clara e resumida)

Capacidade Técnica e Gerencial

Anexo Capacidade Técnica (arquivos anexos)

Banco 001 - Banco do Brasil

Agência 1844-9

Data início Vigência

Anexos de comprovação da contrapartida ( Declaração/Comprovação da Contrapartida - Documento Digitalizado)

Crono Físico

Dados da Meta

Programa Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais - Chamada Pública nº 002/2012

1. Especificações (5000 caracteres)
2. Unidade Fornecimento
3. Valor Total
4. Quantidade
5. Valor Unitário (R$)
6. Data de Início
7. Data de Término
8. UF
9. Município
10. Endereço
11. CEP

Crono Desembolso

Listagem de parcelas

Plano de Aplicação Detalhadamento

Tipo de Despesa	Bem	Serviços	Obra	Tributo	Outros

(-Preencher os dados para a inclusão do Bem ou Serviços)

1. Programa
2. Tipo de Despesa Serviço
3. Descrição Item (5000 caracteres)
4. Natureza Aquisição
5. Código da Natureza de Despesa (?)
6. Unidade Fornecimento
7. Valor Total(R$)
8. Quantidade
9. Valor Unitário(R$)
10. Endereço de Localização (Endereço de execução do serviço, da instalação do bem ou de localização da obra)
11. CEP
12. Código do Município
13. UF
14. Observação(5000 caracteres)

Valores totais
	Valor Total	Com Recurso do Convêncio	Contrapartida em bens/serviços
TOTAL em Bens	0,00	0,00	0,00
TOTAL em Tributos	0,00	0,00	0,00
TOTAL em Obras	0,00	0,00	0,00
Total em Outros	0,00	0,00	0,00
TOTAL em Despesa Administrativa	0,00	0,00	0,00
TOTAL GERAL	0,00	0,00	0,00

Formulário do projeto - ANEXO

PROJETO

• DIAGNÓSTICO deverá ser contextualizado o ambiente a receber a intervenção – área geográfica,

problemas da região, principais crimes e ocorrências policiais, características sociais, econômicas e políticas do município, população, prováveis causas que originaram o problema apresentado. Apresentar os problemas a serem resolvidos relacionados ao objeto da proposta.

• JUSTIFICATIVA deverá apresentar argumentos que embasem a intervenção; explicitar importância da

proposta, a necessidade das aquisições e serviços solicitados para a diminuição do problemas apresentados no diagnóstico e sua compatibilidade com o programa federal.

• OBJETIVO GERAL: No objetivo Geral deve-se deixar claro o ponto em que se quer chegar através da

execução do projeto, ou seja, a condição que se espera alcançar como conseqüência do mesmo.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Os objetivos específicos são operacionais e correspondem aos resultados

esperados. Definem as ações que serão executadas ao longo do desenvolvimento do projeto para se alcançar o objetivo geral. Atentar que no item 6. Resultados esperados / Metas físicas deverá constar os objetivos específicos relacionados com as metas físicas bem como sua forma de verificação.

• METODOLOGIA DE INTERVENÇÃO explicar, sucintamente, como o projeto será desenvolvido,

detalhar como as diferentes etapas serão implementadas e qual a inter-relação entre as mesmas, indicar os mecanismos de acompanhamento e avaliação do projeto e demonstrando a necessidade dos equipamentos, serviços para intervenção escolhida. É imprescindível informar o critério de seleção das pessoas capacitadas ou que farão parte das oficinas de prevenção.

• Publico Alvo beneficiado direta e indiretamente com a intervenção: indicar o publico alvo

beneficiado com as intervenções.

• RESULTADOS ESPERADOS: indicar o que se pretende alcançar com a implantação do objeto;

descrever quais os possíveis impactos e desdobramentos do Projeto. Utilizar impactos razoáveis e de fácil mensuração. Ressalta-se que as metas propostas deverão ser mensuradas tendo em vista um espaço de tempo