Projetos/PROPOSTA SEPPIR 2012 002
Prazo para inscrição: 9 de Setembro
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http://www.seppir.gov.br/.arquivos/chamada-publica-02-2012-quilombos
Diagnóstico
Realidade Quilombola no Brasil
Muitas das questões, que envolvem as comunidades quilombolas, estão relacionadas à disputa e conflitos envolvendo seus territórios, histórias de resistências e superação.
A terra é o elemento fundamental e que singulariza o modo de viver e produzir das comunidades quilombolas. Ancestralidade, resistência, memória, presente e futuro sintetizam o bens naturais como fonte garantidora de sua reprodução física, social e econômica.
Direitos Humanos, percebe-se a ausência dos Direitos e Garantias Fundamentais: acesso a educação, saúde, meio de transporte, segurança alimentar , saneamento básico, acesso a informação , acesso as políticas publicas, baseadas nas características territoriais e na identidade coletiva, visando a sustentabilidade ambiental, social, cultural, econômica e política; consolidação de mecanismos efetivos para destinação de obras de infra- estrutura e construção de equipamentos sociais destinados a atender as demandas. O desenvolvimento para estas populações depende inicialmente e continuadamente de recursos externos, principalmente de políticas públicas, para melhoria da qualidade de vida e de oportunidades para as pessoas do lugar.
Sustentabilidade e Meio Ambiente - mecanismos locais capazes de geração de renda e sustentabilidade, como fonte de produção de sistemas de inovação, os conhecimentos tradicionais destacam-se por seu vasto campo e variedade que comportam: técnicas de manejo de recursos naturais, métodos de caça e pesca, conhecimentos sobre os diversos ecossistemas e sobre propriedades farmacêuticas, alimentícias e agrícolas de espécies e as próprias categorizações e classificações de espécies de flora e fauna utilizadas pelas populações tradicionais.
Cultura e Ancestralidade na tentativa de encontrar resquícios de memória, fragmentos de lembranças históricas, pedaços de comportamentos dos seus antepassados na interação com as histórias orais tradicionais, e no seio das manifestações culturais, na esperança de poder garimpar – procurar preciosidades – fragmentos de história, documentos, gestos, comportamentos afogados, que possam imprimir identidades no tecido da memória coletiva da comunidade.
Objeto
Estruturar uma rede de produção, organização e difusão de conteúdos históricos, artísticos, culturais, técnicos e linguísticos produzidos por comunidades tradicionais por meio da comunicação comunitária e viabilizar que tais produções estruturem a auto gestão para a sustentabilidade.
Objetivo
Resgatar a prática ancestral africana e indígena da roda de conversa e do trabalho coletivo para a comunicação e difusão de saberes, integrando práticas e tecnologias novas e antigas para criar soluções sustentáveis e replicáveis através da Rede Mocambos.
Objetivos Específicos
Propiciar a formação de uma rede de produção cultural, capaz de detectar movimentos, que reflitam as mudanças nas áreas da cultura e da economia, visando assim buscar novas formas de criar, produzir, circular e fruir obras e produtos culturais.
Fortalecer o Núcleo de Produção de Conteúdo e o Núcleo de Formação Continuada, atuante no processo de multiplicação,
Realizar encontros em cada estado onde já existe um Núcleo de Formação, sempre pensando ações e soluções culturais, locais e peculiares afim de efetivar trocas - intercambios, escambos - que através da Rede construirão bases para a estruturação, alimentação e manutenção do Portal, como ferramenta fundamental do processo.
Evidenciar os valores intrínsecos à cultura das comunidades quilombolas e comunidades tradicionais, tendo em vista a necessidade da difusão de suas práticas para que se consolidem como alternativas viáveis de sustentabilidade, considerando o manejo da terra, aspectos de meio ambiente, produção artesanal e manifestações culturais de aspecto artístico como bens que possuem valores agregados sendo práticas que participam da história de resistência desses povos revelando sua autonomia e potencial de transformação social.
Justificativa
É possível estruturar os produtos culturais da Rede Mocambos em acervos digitais tendo em vista a trajetória de uma década promovendo efetivo contato entre comunidades quilombolas e grupos de cultura de matriz africana; a estruturação da rede parte de pesquisas (Tozzi, 2012) já desenvolvidas em torno da implementação de servidores de baixo custo que permitirão a criação e circulação de conhecimento em locais com acesso pleno, ou limitado ou sem acesso à Internet.
Tendo isto em vista o apoio aqui solicitado será imprescindível para a garantia da estrutura inicial, bem como para dar continuidade ao levantamento de demandas e encontro de respostas, dentro das comunidades.
Aquilo que tem sido, e será, registrado em linguagens multimídias nos encontros da Rede Mocambos, dará base para que seja possível a troca e a difusão de tais conteúdos entre as comunidades, através de servidores locais que posteriormente poderão ser conectados à Internet.
Em curto prazo, através deste projeto, a rede funcionará como uma fonte de produção e organização de conteúdo local, e em médio-longo prazo como consulta para o público em geral. Os conteúdos serão utilizados para criação de material didático (recursos educacionais abertos), visando a formação sobre temas diretamente relacionados à matriz cultural africana, relativos à Lei 10.639 que tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio, além de garantir a solidez da produção de conteúdo (registro de suas práticas) dentro das comunidades. De maneira inovadora, o projeto realizará ações que fornecerão recursos educacionais regionais, contextualizados e ricos que poderão ser utilizados entre as comunidades podendo posteriormente serem utilizados na formação sobre a cultura afro-brasileira.
Com o fortalecimento das comunidades através da formação de quadros técnicos voltados para a compreensão, capacidade de reconhecimento e empoderamento do que são bens materiais e imateriais para que sejam registrados, assim como a capacitação técnica e tecnológica para que estes bens possam passar por um processo inicial de digitalização, através da criação do acervo e da inserção de conteúdo no Portal da Rede Mocambos, bem como outros meios de difusão que a própria digitalização do conteúdo favorece, se estabelece uma afinidade com a lei 11.645/08, que preconiza como "obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena" nas escolas e fomenta a elaboração de material ligado a essa temática.
Ou seja, ele traz a possibilidade que as comunidades tradicionais se identifiquem como parte da história e sociedade brasileira a partir de suas próprias práticas culturais, e que possam valorizar e difundir isso de forma aberta também no espaço digital.
As comunidades são aqui posicionadas como protagonistas da valorização histórica e cultural e é preciso dar voz e visibilidade à história e cultura dos quilombos; utilizando como elemento catalizador a Rede Mocambos, será possível estruturar o processo de transferência tecnológica e de metodologia de reconhecimento do valor cultural e histórico destes grupos sociais.
Há tradicionalmente na historiografia do Brasil um gesto de apagamento das iniciativas das comunidades negras em busca da liberdade e cidadania, com maior ênfase nos movimentos em prol da liberdade e direitos humanos.Este movimento de re-significação muda a perspectiva que tal historiografia insiste em perpetuar.
As etapas do processo estruturarão a forma com que as produções das comunidades serão registradas e difundidas garantindo a elaboração de uma tecnologia social que assegure a preservação e a transmissão de tais produções de modo a re-significar a história do negro no Brasil.
Plano de sustentabilidade
A Rede Mocambos é uma rede solidária de comunidades, na qual o objetivo principal é compartilhar ideias e oferecer apoio recíproco. Os eixos principais que a Rede enxerga são a identidade cultural, o desenvolvimento local, apropriação tecnológica e a inclusão social.Seus Núcleos de trabalho têm diferentes estratégias de sustentabilidade, já em implementação.
Considerando que as comunidades tradicionais possuem um histórico de suas práticas que se estruturam como tradição, o fortalecimento institucional precisa ter imanente essa organização como um estabelecimento de inovação no que pode ser considerado fortalecimento de valores.
Tendo isto em vista, o fortalecimento precisa colocar a visão das comunidades como referência sendo ela uma das heranças que tais comunidades levam a cabo em suas vivências, uma visão que relaciona todas as práticas, ações e produções harmonicamente.
Tal visão de mundo tem um aspecto civilizatório, ou seja faz parte do desenvolvimento político, social, econômico e de organização que não se fragmenta em burocracias e nem corresponde ao modelo econômico capitalista, mas enxerga a terra, todos os seres vivos, entre eles o ser humano, a organização coletiva, aspectos educativos e de estruturação cultural como uma relação intrínseca às decisões, ações, práticas e produções de tecnologias sociais, econômicas, políticas e culturais.
Esta visão, fomentada e vivida pelas comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais no Brasil, possibilita compreender que o fortalecimento institucional e desenvolvimento socioeconômico se dá com o fortalecimento das práticas já desenvolvidas e respostas já encontradas para demandas observadas pelas comunidades para continuar existindo, garantindo sua autonomia e a valorização de suas criações, em todos os campos de suas práticas que se inter-relacionam.
Neste sentido o projeto contribui com a visão das comunidades que traz a compreensão de que o pleno fortalecimento e desenvolvimento só se dá em harmonia com a garantia de seu território, entrelaçamento de suas práticas, ações e produções históricas, linguísticas, culturais e filosóficas para a sustentabilidade de sua existência e a Rede é um organismo que se estrutura neste olhar criando mecanismos para este desenvolvimento.
Na realidade das comunidades sua riqueza está relacionada ao território, conquistado e trabalhado de forma comunitária, a produção dos bens e a relação de troca vivenciada por estas comunidades.
Muito para além do modo capitalista de produção e de consumo, as práticas realizadas nas comunidades valorizam uma produção que não tende a se estabelecer como acúmulo de mercadoria e obtenção de dinheiro como a maior moeda de troca para um consumo exacerbado de produtos que nem mesmo tem a ver com vida nas comunidades, mas sim fazer ver que os valores gerados dentro das comunidades tem grande potencial de troca que pode garantir a sustentabilidade delas.
Trata-se assim de conhecer de que forma é a produção para realizar trocas de saberes, e como tais bens serão fornecidos para a troca, aliás formas criadas pelas próprias comunidades, levando também em conta a necessidade da continuidade de suas práticas em gestão do território, produção agrícola, artesanal entre outras para garantir sua sustentabilidade através da comercialização de seus produtos de forma não predatória e colaborativa, garantindo a permanência dos recursos.
Metodologia
A Rede Mocambos, em suas ações, se baseia nos Núcleos de Formação, que contribuem com o desenvolvimento das comunidades a partir de tecnologias sociais e digitais.
São compostos por diversos coletivos entre quilombos rurais e urbanos e são constituídos por três frentes:
Núcleo de Produção de Conteúdo, metodologia para a produção de conteúdos locais baseadas em modelos de pesquisa participativa. Para sistematizar o conhecimento relativo à complexidade da produção de conteúdo local em situações reais de uso e produção, neste encontro, um representante em cada grupo de trabalho se dedicará à produção de recursos didáticos para formação, além de capacitação para produção de recursos digitais. Estes serão multiplicadores para a continuidade do projeto. Tais metodologias de pesquisa são inovações educacionais e priorizam a identificação de problemas e situações identificados, na comunidade específica, como ponto de partida para o desenvolvimento de tecnologias e técnicas de ensino. Trata-se assim de conhecer de que forma é a produção para realizar trocas de saberes, e como tais bens serão fornecidos para a troca, aliás formas criadas pelas próprias comunidades, levando também em conta a necessidade da continuidade de suas práticas em gestão do território, produção agrícola, artesanal entre outras para garantir sua sustentabilidade através da comercialização de seus produtos de forma não predatória e colaborativa, garantindo a permanência dos recursos. Utilizando os atores locais como parceiros de pesquisa de longo prazo, o espaço se transforma em um laboratório de pesquisa autêntico garantindo maior valor aos resultados identificados. É possível então, obter uma série de informações sobre barreiras e fatores de sucesso que podem ser compartilhados gerando modelos; e em instância final, teorias sobre a apropriação tecnológica para o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas livres e socialmente acessíveis para produção, organização e divulgação de conteúdo.
Núcleo de Formação Continuada este núcleo tem como enfoque o reconhecimento do valor da cultura local, tal reconhecimento será feito paulatinamente em nível regional, nacional e mundial. O acesso à cultura pode ser feito dando condições às comunidades de terem voz e escrita próprias. E aqui nos referimos ao acesso à produção cultural e à produção da reflexão, e não apenas ao consumo do conteúdo disponível on line.Aqui o trabalho na formação de recursos humanos das próprias comunidades que poderão identificar o que pode ser registrado e difundido, possibilita que existam as condições das comunidades verem suas práticas culturais reconhecidas formalmente como parte do tesouro da cultura nacional.
Núcleo de Desenvolvimento Digital tem como meta a estruturação das condições materiais para a produção de acervos. Trata-se da concepção, desenvolvimento e implementação de uma arquitetura distribuída, voltada para a integração de redes locais mesmo em localidades nas quais a conexão à internet seja instável, lenta ou intermitente. Parte-se da experiência acumulada pela Rede Mocambos, que trabalha com a integração de duzentas comunidades em todas as regiões do país através da apropriação de tecnologias, considerando pontos críticos em que a precariedade do acesso à internet se torna um impeditivo para a efetiva comunicação entre essas comunidades.
Este projeto está focado em duas das três frentes elencadas acima -- o Núcleo de Formação Continuada e Núcleo de Produção de Conteúdo. Neste projeto trabalharemos com 1) conteúdos já existentes capitados nas comunidades e 2) novos registros multimídia.
No Núcleo de Produção de Conteúdo haverá formação de base na Casa de Cultura Tainã. Esta primeira ação terá duração de 10 dias.
A formação de base se refere a formação para construir e encaminhar acervo para biblioteca digital, bem como a produção de notícias para o Portal da Rede Mocambos e para a organização do Mapa de Geo-referenciamento, para descrição das comunidades no mapa.
A segunda ação está relacionada ao núcleo de formação continuada. Serão realizados encontros em cada comunidade participante para levantamento da situação de cada uma delas, com a intenção de organizar uma estrutura para resgatar, divulgar e compartilhar as produções linguísticas, filosóficas e culturais das matrizes africanas que participam na formação da cultura brasileira, para fortalecer as potencialidades técnica e operacional das organizações representativas dos povos e comunidades tradicionais locais em uma ação de formação educacional.
Acontecerá uma em cada NFC participante, é a Pajelança Quilombolica uma vivência que fomenta o reconhecimento da sabedoria e prática de cada pessoa presente, trazendo propostas de sustentabilidade para sua comunidade e para fora dela, fisicamente ou virtualmente. Tem como escopo um processo de provocação e revisão de hábitos.
Além de uma oficina de cultura e tecnologia, é uma vivência transformadora sobre identidade que remete ao passado, presente e futuro e, sobre o que as ações podem influenciar no que pretende ser deixado para a posteridade.
O terceiro passo é a ação dos multiplicadores em suas comunidades afim de registrar e organizar o conteúdo produzido, com autonomia para definir o que é relevante para ser registrado e organizado, deste modo contribuir para um olhar emancipatório tendo como referencia o próprio envolvimento do multiplicador com a comunidade para avaliar o que precisa ser registrado, transmitido e difundido.
Os eixos que já são terrenos de trabalho e reflexão dentro da Rede Mocambos são 4:Comunicação Compartilhada, Gestão de Território, Sustentabilidade e Cultura Popular, sendo assim, além dos levantamentos peculiares a cada situação encontrada pelos multiplicadores, tais eixos são prioritários, de forma a serem levantadas discussões sobre as demandas das comunidades relativos a eles.
Na realidade podem ser definidos como eixos estratégicos que permeiam todas as comunidades , trazendo a necessidade de serem aprofundados em discussões e reflexões, bem como ações que correspondam às demandas.
Sequencialmente, a terceira ação são as realizações dos multiplicadores em acompanhar as práticas e produções das comunidades localmente.
De forma simultanea, a quarta ação será de eleger os conteúdos que serão compartilhados e colocá-los no Portal da Rede Mocambos, acompanhar os conteúdos que serão postados no Portal considerando aspectos técnicos como, por exemplo, tamanho do arquivo e relação com a proposta do projeto.
A avaliação, é a quarta ação, e será um encontro para compartilhar o desenvolvimento do trabalho dentro de cada comunidade, levantando dificuldades e respostas encontradas, apontando as mudanças feitas para adequação a cada realidade, que tipo de produto foi produzido e como foi produzido bem como o impacto social da proposta e a adesão dos membros da comunidade no desenvolvimento das atividades.
Um encontro para avaliação, onde multiplicadores de todas as comunidades participantes se reunirão, para troca de experiências e compartilhamento de avaliação crítica do trabalho, considerando todos os aspectos e caminhos percorridos para as realizações e pensar como potencializa- las de forma comunitária.
Metodologia para a gestão compartilhada com as lideranças e Comunidades envolvidas
Este projeto, desde do início do processo, pretende garantir a gestão compartilhada com as comunidades e entidades que lutam pelas causas quilombolas.
Deste modo, a metodologia é decidir em conjunto, nos encontros, como se dará o processo pedagógico, quais serão as formas de registro e o processo de avaliação do desenvolvimento das práticas e sistematização de registro.
Integrando olhares e conhecendo as questões locais, a reflexão sobre as problemáticas e soluções sustentáveis serão múltiplas a partir da interação das ideias propostas.
A elaboração de relatórios que descrevam e avaliem as ações locais, também serão ferramentas para gestão compartilhada, sendo compartilhados para criar uma metodologia de ações funcionais diante das demandas das comunidades e dos resultados alcançados.
Metodologia para monitoramento e avaliação do projeto
A equipe executora realizará o acompanhamento das ações fazendo avaliações concomitantes com o desenvolvendo do projeto, observando, avaliando e estabelecendo critérios de desempenho dentro dos objetivos visados.
Tais critérios serão compartilhados de modo a criar um modelo de monitoramento com diversas soluções a partir de dificuldades locais.
Ao fim do projeto será realizada uma reunião geral com representantes das comunidades quilombolas ,dos coletivos partipantes e do proponente para compartilhar e avaliar o desenvolvimento do projeto, avaliar a qualidade de funcionamento da comunicação comunitária e seus resultados e outras questões surgidas.
Resultados esperados
Estruturação do saber comunitário possibilitado pela organização e difusão dos conteúdos. Tal sistematização garantirá um acervo digitalizado que poderá ser acessado por toda a sociedade, afim de dar visibilidade às contribuições da cultura quilombola, considerando suas criações na diversidade da abordagem de suas práticas.
Estruturar uma rede de administradores interestaduais, para que a manutenção e alimentação do portal seja descentralizada, mas com competência e domínio de cada ferramenta que o compõe.
Divulgar os bens produzidos nas comunidades promovendo as trocas (escambo) entre elas daquilo que produzem e também inseri-los em outros espaços de circulação.
Os conteúdos serão utilizados para criação de material didático (recursos educacionais abertos), visando a formação sobre temas diretamente relacionados à matriz cultural africana, relativos à Lei 10.639 que tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio.
Cronograma Físico
Primeira Meta - Formação de base. Fortalecimento do Núcleo de Produção de Conteúdos
Mês 1
Primeira etapa
Organização do primeiro encontro
Duração: 30 dias
Sistematizar os conteúdos pedagógicos ligados as oficinas junto aos facilitadores responsáveis, manter contato com os núcleos e comunidades para compartilhar as escolhas feitas para a formação e receber suas sugestões para criar uma estrutura básica e tecnológico para possibilitar a sistematização de conteúdo.
NAO SEI SE PRECISA ESTAR ESCRITO, MAS É IMPORTANTES TERMOS UMA DIMENSÃO DE QUANTO DE CONTEÚDO PRECISAREMOS PARA DAR CONTA DA SEGUNDA ETAPA, PENSAR QUANTIDADE E T dIPO DE CONTEÚDO RELACIONADO A TEMPO...
Mês 2
Segunda etapa
Encontro de Formação de base
Duração: 10 dias
organizar os conteúdos produzidos pelas comunidades em encontro inicial de formação de base;
- Acervo/ biblioteca - para organizar os conteúdos produzidos e trazidos pelas representantes das comunidades.
- Portal - Como inserir notícias no Portal da Rede Mocambos, e outras potencialidades da ferramenta.
- Mapa / organização - conhecer a ferramenta para inserir informações sobre as comunidades,
- Wiki - Conhecer a ferramenta para inserir informações e trabalhar coletivamente em elaboração de projetos,
Multiplicadores (bolsistas) - Neste encontro serão definidos multiplicadores locais para gerir a produção e realização das propostas encaminhadas dentro das linhas de trabalho tais linhas são:
- Rede de Comunicação Comunitária
- Cultura Popular
- Gestão do território
- Sustentabilidade
Mês 3
Terceira etapa
Duração: 30 dias
Oficinas baseadas no material produzido pelo Núcleo de Produção de Conteúdos e adaptadas as necessidades locais:
- Acervo/ biblioteca - para organizar os conteúdos produzidos pelas comunidades;
- Portal - Como inserir notícias no Portal da Rede Mocambos, e outras potencialidades da ferramenta;
- Mapa / organização - conhecer a ferramenta para inserir informações sobre as comunidades;
- Wiki - Conhecer a ferramenta para inserir informações e trabalhar as dinâmicas de elaboração de projetos coletivos.
Articulação nas comunidades para os próximos encontros.
Segunda Meta - Pajelanças Quilombolicas. Fortalecimento dos Núcleos de Formação Continuada
4 Encontros nas Comunidades
Mês 4
Primeira etapa
2 encontros do NFC – No primeiro encontro será definido em quais comunidades quilombolas acontecerão esses próximos encontros, e quais temas serão abordados, dentro dos focos Comunicação Comunitária, Gestão do Território, Cultura Popular e Sustentabilidade. Terão a duração de 7 dias cada um.
Encontros nas comunidades a fim de discutir e refletir sobre a situação de cada comunidade bem como o levantamento de proposta dentro das linhas de trabalho que cada comunidade segue;
Mês 5
Segunda etapa
Duração: 30 dias
Oficinas baseadas no material produzido pelo Núcleo de Produção de Conteúdos e adaptadas as necessidades locais:
- Acervo/ biblioteca - para organizar os conteúdos produzidos pelas comunidades;
- Portal - Como inserir notícias no Portal da Rede Mocambos, e outras potencialidades da ferramenta;
- Mapa / organização - conhecer a ferramenta para inserir informações sobre as comunidades;
- Wiki - Conhecer a ferramenta para inserir informações e trabalhar as dinâmicas de elaboração de projetos coletivos.
Articulação nas comunidades para os próximos encontros.
Mês 6
Terceira etapa
2 encontros do NFC nas comunidades - No primeiro encontro será definido em quais comunidades quilombolas acontecerão esses próximos encontros, e quais temas serão abordados, dentro dos focos Comunicação Comunitária, Gestão do Território, Cultura Popular e Sustentabilidade
Encontros nas comunidades a fim de discutir e refletir sobre a situação de cada comunidade bem como o levantamento de proposta dentro das linhas de trabalho que cada comunidade segue;
Mês 7 e 8
Quarta etapa
Duração: 60 dias
Oficinas baseadas no material produzido pelo Núcleo de Produção de Conteúdos e adaptadas as necessidades locais:
- Acervo/ biblioteca - para organizar os conteúdos produzidos pelas comunidades;
- Portal - Como inserir notícias no Portal da Rede Mocambos, e outras potencialidades da ferramenta;
- Mapa / organização - conhecer a ferramenta para inserir informações sobre as comunidades;
- Wiki - Conhecer a ferramenta para inserir informações e trabalhar as dinâmicas de elaboração de projetos coletivos.
Articulação nas comunidades para os próximos encontros.
Mês 9
Quinta etapa
Avaliação Geral
Será um encontro para fazer a avaliação conjunta das realizações do projeto.
Duração de 5 dias.
Pendências
Pedências do Formulário Anexo
- Diagnóstico
- Público Alvo
- Resultados Esperados
Pendências página Dados Inserção Siconv
- Cronograma de Desembolso;
- Plano de Aplicação Detalhado (relação dos ítens a serem adquiridos);
- Plano de Aplicação Consolidado;
- Anexos: deverão ser anexados todos os documentos obrigatórios exigidos pela SENASP (projeto de convênio, declaração de Contrapartida, conforme modelos da SENASP);
- Projeto Básico/ Termo de referencia: deverão ser anexados os termos de referencia para as aquisições conforme modelo SENASP
- Valor de repasse no exercício atual;
- Valor de repasse em exercícios futuros, se for o caso;
- Participantes (executor e/ou interveniente, quando houver);
- Cronograma desembolso;
- Bens e serviços a serem adquiridos (plano de aplicação);
Ítens da tela de preenchimento da proposta do SICONV
Dados
Número (proposta) 037800/2012
Órgão 20000 - Presidência da República
Órgão Vinculado 20126 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Modalidade Convênio
Data da Proposta 20/08/2012
Justificativa (Descrever os objetivos e denefícios a serem alcançados coma a execução do projeto do convênio/contrato de repasse)
Objeto do Convênio
(Descrever o objeto a que se destina o convênio de repasse de forma clara e resumida)
Capacidade Técnica e Gerencial
Anexo Capacidade Técnica (arquivos anexos)
Banco
Agência
Data início Vigência
Anexos de comprovação da contrapartida ( Declaração/Comprovação da Contrapartida - Documento Digitalizado)
Crono Físico
Dados da Meta
Programa Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais - Chamada Pública nº 002/2012
- Especificações (5000 caracteres)
- Unidade Fornecimento
- Valor Total
- Quantidade
- Valor Unitário (R$)
- Data de Início
- Data de Término
- UF
- Município
- Endereço
- CEP
Crono Desembolso
Listagem de parcelas
(Não aparece a tela pra inserir, é necessário antes inserir os dados do crono físico)
Plano de Aplicação Detalhadamento
Tipo de Despesa | Bem | Serviços | Obra | Tributo | Outros |
---|
(-Preencher os dados para a inclusão do Bem ou Serviços)
- Programa
- Tipo de Despesa Serviço
- Descrição Item (5000 caracteres)
- Natureza Aquisição
- Código da Natureza de Despesa (?)
- Unidade Fornecimento
- Valor Total(R$)
- Quantidade
- Valor Unitário(R$)
- Endereço de Localização (Endereço de execução do serviço, da instalação do bem ou de localização da obra)
- CEP
- Código do Município
- UF
- Observação(5000 caracteres)
Valores totais | |||
---|---|---|---|
Valor Total | Com Recurso do Convêncio | Contrapartida em bens/serviços | |
TOTAL em Bens | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL em Tributos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL em Obras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Total em Outros | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL em Despesa Administrativa | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL GERAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Formulário do projeto - ANEXO
PROJETO
- DIAGNÓSTICO deverá ser contextualizado o ambiente a receber a intervenção – área geográfica,
problemas da região, principais crimes e ocorrências policiais, características sociais, econômicas e políticas do município, população, prováveis causas que originaram o problema apresentado. Apresentar os problemas a serem resolvidos relacionados ao objeto da proposta.
- JUSTIFICATIVA deverá apresentar argumentos que embasem a intervenção; explicitar importância da
proposta, a necessidade das aquisições e serviços solicitados para a diminuição do problemas apresentados no diagnóstico e sua compatibilidade com o programa federal.
- OBJETIVO GERAL: No objetivo Geral deve-se deixar claro o ponto em que se quer chegar através da
execução do projeto, ou seja, a condição que se espera alcançar como conseqüência do mesmo.
- OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Os objetivos específicos são operacionais e correspondem aos resultados
esperados. Definem as ações que serão executadas ao longo do desenvolvimento do projeto para se alcançar o objetivo geral. Atentar que no item 6. Resultados esperados / Metas físicas deverá constar os objetivos específicos relacionados com as metas físicas bem como sua forma de verificação.
- METODOLOGIA DE INTERVENÇÃO explicar, sucintamente, como o projeto será desenvolvido,
detalhar como as diferentes etapas serão implementadas e qual a inter-relação entre as mesmas, indicar os mecanismos de acompanhamento e avaliação do projeto e demonstrando a necessidade dos equipamentos, serviços para intervenção escolhida. É imprescindível informar o critério de seleção das pessoas capacitadas ou que farão parte das oficinas de prevenção.
- Publico Alvo beneficiado direta e indiretamente com a intervenção: indicar o publico alvo
beneficiado com as intervenções.
- RESULTADOS ESPERADOS: indicar o que se pretende alcançar com a implantação do objeto;
descrever quais os possíveis impactos e desdobramentos do Projeto. Utilizar impactos razoáveis e de fácil mensuração. Ressalta-se que as metas propostas deverão ser mensuradas tendo em vista um espaço de tempo