NFCs/Casa Preta/RODAS DE CONVERSA

Edição atual tal como às 15h14min de 16 de fevereiro de 2014

Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB)Projeto: Mulheres Negras em Pauta – Formação Política e Advocacy

O projeto tem como objetivo fomentar o empoderamento de mulheres negras jovens, através de formação política visando contribuir com a ampliação de sua participação em espaços de representação e decisão política, seja através do parlamento e/ou no monitoramento das políticas públicas com vistas ao efetivo enfrentamento das desigualdades de gênero e raça para a garantia dos direitos.

Coordenação Geral: AMNB / Coordenação Norte: CEDENPA

- Articulação de Entidades de Mulheres Negras, região Norte: IMENA, CEDENPA, GRENI

- Articulação em conjunto: CFEMEA ( Centro Feminista de Estudos e Assessoria )

Relatoria:

* Advocacy: Uma prática política coletiva, que emerge na sociedade civil em defesa da identidade e direitos, na construção de sociedades democráticas embasada em valores e racionalidades, direitos humanos, grupos de pressão, organizações não-governamentais, que visam propostas de políticas públicas, processos de formulação de leis, Leis e Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), através do Plano Plurianual (PPA). Controle social (espaços institucionais), participação em conselhos (municipais e estaduais), e intervenção social (poderes públicos). Poderes do Estado (Legislativo e Executivo).

• Estratégias de atuação:

- Objetivos, valores e estratégias(conforme a demanda de cada proposta) - Metas específicas, identificação de prazos e recursos, - Atores políticos (sociedade civil) e situações envolvidas, - Formas de comunicação política e de socialização das informações e iniciativas, - Planejamento, acompanhamento, fiscalização e avaliação de políticas públicas e de ações governamentais. (site de monitoramento: portal transparência – senado.gov.br )

• Advocacy Feminista:

Ações de defesa, de política singular e eficaz, movimento social de mulheres e sistematização da sua contribuição para os avanços da legislação, políticas públicas em relação à igualdade de gênero e cidadania das mulheres, para o fortalecimento do movimento de mulheres no Brasil. Porém, devido à estratégia de busca de apoio junto à população e de construção de alianças na sociedade, esta prática se estende aos poderes da sociedade civil organizada e a setores da mídia. As discussões sobre advocacy feminista demanda aprofundamento em termos de suas distinções em relação à outras formas de advocacy na sociedade brasileira. Visando distinguir os seus diferentes “alvos” e as suas singularidades, recorte racial e defesa à toda forma de discriminação social e sexual – racismo, sexismo, lesbofobia.

• Ação, Organização e Protagonismo nas Práticas Políticas:

Desenvolver Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Mulher Negra requer estudo e aprofundamento, coleta de um conjunto de dados, estatísticas, pautas, no que a história de cada vivência mostra e representa a identidade desse país. Traçando a biografia dos sujeitos, enfatizando a discussão esteriotipada (marcas da escravidão), pejorativa, discriminatória, diaspórica, racista. O racismo (visão de mundo, recorte público- institucional, histórico, e recorte privado- psicológico, sensacionalista) banaliza questões importantes. Na busca da equidade de gênero, desarticulando a reprodução automática da mulher em relação às marcas do machismo (hierarquia de gênero), do patriarcado, da visão subalterna emergida da branquitude colonial ideológica. Trabalhando a reconstrução familiar (cotidiano da mulher na família- dentro de casa e fora dela), educação, identidade, a mulher no trabalho (olhar diferenciado), autoestima (sexualidade, socialização, relações interpessoais).

Uma das principais perspectivas que norteia as lutas e reivindicações por igualdade ou equidade empreendidas pelas mulheres negras brasileiras, é o sentido de dignidade. É a partir dessa consciência de dignidade que as mulheres negras, a despeito da profusão de violências, desvalorizações e violações de direitos que lhes atingem, permanecem atuantes de forma protagônica, tanto nas ações de transformação do cotidiano, como na busca de criar mecanismos capazes de restabelecer patamares mínimos confortáveis para sua existência pessoal e coletiva, desde a perspectiva política-ideológica, quanto cultural-ontológica. O Brasil é um país de maioria negra, o que o torna o segundo país do mundo em tamanho da população negra. As disparidades raciais, potencializadas pelas desigualdades de gênero resulta entre outros vértices, na baixa taxa de escolaridade, mulheres negras apresentam maiores taxas de desemprego e, é o grupo mais vulnerável aos agravos da saúde e violências. Altas taxas de mortalidade materna, quanto maior o tom da pele, mais risco de morte durante a gravidez, menos acessos aos serviços públicos de saúde.

OBS: No Pará a população negra é representada por 39,1% de mulheres e 37,6% de homens, indígena 0,32%. Segundo o IBGE (fonte de 2010), o Pará é o estado que possui maior população negra do país em número absoluto.

Mulheres negras com identidades políticas distintas são, em sua grande maioria, quilombolas, trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais, mulheres sem terra, artesãs, povos da floresta(seringueiras, castanheiras, indígenas), parteiras, ribeirinhas e urbanas que se conjugam de alguma forma na luta anti-racista. Para se compreender um pouco a realidade dos sujeitos no contexto político, é importante mergulhar na intricada teia de embates históricos, resgatando e reatualizando os modelos pulverizados nos mais diferentes espaços sociais para o diversos grupos sociais existentes.

As mulheres negras estão formulando políticas, articulando ações e concebendo propostas há muito tempo, uma visão de gestão pública transversal de gênero, raça e etnia se inaugura, em nível federal, no governo Lula, como o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicos-Raciais, Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, Prouni, Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir, essas secretarias foram fundamentais para fomentar as mudanças no campo da administração pública. O combate ao racismo institucional é uma medida prioritária para a integridade da administração judiciária, que também é uma questão social.

A invisibilidade social não está no fato de você entrar numa joalheria chique ou num restaurante chique, e não haver negros lá, mas nas pessoas não se darem conta disso. É o que se chama de invisibilidade social, ela dá crédito à morte social que é a essência da discriminação, o que precede à violação de direitos básicos, fundamentais. Temos a mestiçagem (branco, negro e índio) como ideologia político social, com o objetivo de forjar a agregação racial e étnica da população. Kabenguele Munanga (2009) discute as variadas formas de uso e manipulação no processo de conformação dos elementos de identidade racial da nação, logo mestiça, posto morena, como símbolo de identidade brasileira.

Galeria de Imagens

III CONEPPIR-PARÁ

III-Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Através de um convite feito pela coordenação da SEPPIR-PA, desde o inicio de junho através de reuniões preparatórias,a Casa Preta está no processo de construção da III CONEPPIR-PARÀ. Juntamente com outras pessoas e entidades sobre coordenação da SEPPIR-PARÁ.

A Casa Preta está participando de 02 comissões a principio. A comissão de Comunicação e a Comissão de Articulação/Mobilização. As reuniões e os informes estão sendo publicados aqui: http://3coneppirpara.wordpress.com/

Visita ao Quilombo do Cravo em Concórdia do Pará

Dia 12 e 13 /07/2013

Sandro Albuquerque é morador da comunidade do Campo Verde que fica em Concórdia do Pará e ele é vice-presidente da ARQUINE. A Administração de Concórdia tem interesse em fortalecer os trabalhos das comunidades quilombolas da região e através do Secretário de Planejamento Sr. Edvaldo agendamos uma visita que ocorreu no ultimo dia 12 de Julho. Tratou-se de uma agenda entre SEPPIR-PARÁ e CASA PRETA.

Chegando no município, Sandro nos recebeu e logo após o almoço conversamos com o Sr. Edivaldo.

São 4 grandes comunidades quilombolas e algumas pequenas que estão ao redor de cada uma dessas quatro. Não são todas, mas algumas delas estão na Rede Mocambos e já participaram de algumas atividades. Parte dessa comunicação com as comunidades foram feitas através do irmão Guinê e da Maria Malcher.]

01 Comunidade Santo Antônio-Curuperé

02 Comunidade Garapé Dona

03 Comunidade Campo Verde-Ipanema( Comunidade que possui um Telecentro-BR, Antena GESAC, mas não possui internet, antenas que foi instalada na comunidade do cravo, foi retirada de lá e colocada no lugar certo porém ainda não possui internet)

04 Comunidade do Cravo (km35, km37, Km40, Castanhalzinho)

Hoje em Concórdia existe um departamento que cuida dos assuntos étnico-racial do município. A sugestão que Byany da SEPPIR-PA deu ao Secretário que é transforme o departamento em uma secretaria e ai poderá haver recursos que podem fortalecer as ações da secretaria. Enquanto Rede Mocambos, fizemos uma breve apresentação da rede e sua forma de atuação nesses últimos 10 anos. A fim de colaborar ainda mais nesse processo de construção de uma possível secretaria com assuntos étnico-racial, fomos convidados a participar da 1º Sessão do PPA (Plano Plurianual) de Concórdia que iria acontecer no dia seguinte no Quilombo do Cravo.

Encaminhamentos

1- O Prefeito e o Secretário de Planejamento de Concórdia do Pará vão solicitar uma audiência com o Secretario de Justiça na SEJUDH e encaminhar uma solicitação de mudança para secretaria ao invés de departamento para assuntos étnico-raciais.

2-Construção e apresentação de uma proposta de projeto com foco na formação continuada da Rede Mocambos. Um projeto que seja feito em parceria com a SEPPIR-PA.

Contato

• SEPLAN- Secretaria do Panejamento

91-9194.4917: Sr. Edivaldo

91-9105.4410: Adalberto

seplan.cp@gmail.com

• Sandro Albuquerque (ARQUINE- Comunidade Campo Verde)

91-92969904

91-93253732

Reunião no Conselho Municipal do Negro e Negra-CMNN

Dia 18/07/2013 Relatora: Nega Suh (Coletivo Casa Preta)

• Pessoas presentes: Byane Sanches, Paixão, Mãe Beth, Don Perna, Sarah Neves, Suhellen (Nega Suh), Gregory

• Propostas e Planejamentos “Pós Conferências”: projetos, secretaria e conselhos, no intuito de direcionar ações e desenvolver o desdobramento de material engavetado (queixas, denúncias).

- Gregory: Projeto de construção de uma cartilha do idoso/negro, através de um questionário para a sociedade civil, na questão de direitos. Com o objetivo e organizar um banco de dados, para informar e conscientizar essa sociedade. Tendo o apoio de parceiros como: OAB, UNEGRO, SEMAJ.

- Don Perna: Criar um site p/ o conselho, para que se possa compartilhar informações (docs, vídeos, fotos). A partir da proposta da construção de uma cartilha, promover uma campanha para divulgar, comunicar, publicar essa cartilha, e através desse recurso tecnológico criar uma cartilha online (disponível para download). Utilizando da ferramenta do creative cromos para questões de direitos autorais livres. Proposta de compra de uma máquina fotográfica para uso do conselho, no intuito de ter registro próprio das ações/atividades desenvolvidas e que devem ser documentadas, tendo o rosto e personalidade da comunidade envolvida nas publicações.

- Byane: Sugere que o lançamento da cartilha seja um projeto para novembro, afim de obter recursos para a impressão e distribuição de material, organizar um plano de mídia para a campanha que for compartilhada. Rever/replanejar o calendário da educação.

- Paixão: Elaborar projetos para a juventude, com o objetivo de combate ao extermínio, racismo, viabilizando educação e saúde. Vai disponibilizar projetos já feitos e compartilhar por e-mail essas informações.

• Encaminhamentos:

1- Obter o mapeamento da juventude (em especial juventude negra), através do Idesp ou IBGE. 2- Mobilizar a participação de griôs negros e negras, para as rodas de conversa e troca de saberes. 3- Reunião das Propostas e Projetos em questão à serem planejados depois da Conferência.

• Contato:

- Gregory (Presidente do Conselho do Idoso e conselheiro do Conselho do Negro) Fone: 9965-4563 (Oi) E-mail: gregorysanches@yahoo.com.br

Visita aos quilombos Itancoã e Guajará Miri, em Acará/PA

Dia 12/11/2013

• Visita nas comunidades com o objetivo de instalar/verificar os Telecentros, quais os materiais e maquinários entregues, disponibilidade de conexão, estrutura e espaço como salas, escola, associação, e a relação da comunidade com a tecnologia e comunicação.

- Itancoã: Comunidade com aproximadamente 150 famílias, que desenvolvem atividades de plantio, produção de farinha, entre outras que fazem parte do cotidiano da região. Conversa sobre rotinas, informes locais (ano eleitoral, dezembro, para designar representantes legais da comunidade, propostas e melhorias), realizada na residência de seu Zeca (morador local), no Telecentro chegou apenas o data show, não tem conexão, mesas, computadores e espaço destinado à instalação.

- Guajará Miri: Comunidade tem em torno de 120 famílias,realizam atividades de manejo, plantio e produção, mas acabam por se limitar no processo de desenvolvimento do próprio espaço, através de projetos, parcerias e novos investimentos, decorrente dos interesses políticos e econômicos predominantes na região, empresários, gabinetes, prefeituras, tem retido o fluxo de investimentos predestinados à melhoria e crescimento das comunidades. Isso reflete na questão sócio econômica e ambiental da região, como o mal uso da terra (extração de areia) e suas propriedades, ocasionando o desequilíbrio ecológico, desobstrução/erosão do solo e a não produtividades e preservação da flora extensa e rica.

Telecentro na Escola de Ensino Fundamental Stª Marta, recebeu as mesas, 11 computadores, data show, mas não tem antena, conexão, a sala destinada para instalação não tem estrutura elétrica (fiação de modo geral). A conversa teve a participação e colaboração de Valdinei (Pedra), representante da comunidade e atuante do Projeto Ijé Ofé, Marco Antônio (cabeludo), vice-presidente da Associação.

A instalação dos telecentros não foi efetivada, pois em Itancoã não chegou maquinário, apenas data show e, em Guajará Miri o espaço reservado na escola não tem estrutura. Foram feitos registros de fotos e vídeos (Guine e Reginaldo-Dj.RG), entrevistas com os representantes sobre a realidade dos telecentros locais. As comunidades quilombolas reconhecem as suas necessidadees, limitações, e mesmo com as problemáticas existentes a resistência e trabalho persistem, pois as ações tem continuidade, seja nas escolas, nas associações e com os próprios moradores. Os telecentros são importantes para a comunicação entre as comunidades, para o crescimento e projetos de ensino nas escolas, para a integração e envolvimento de jovens e adultos, no intuito de fortalecer os interesses (cultura, identidade, valores) e o comprometimento com a comunidade, atribuindo o que se tem de direito que vai muito além da terra.

Como encaminhamento, os representantes Pedra e Marcos, providenciarão um profissional eletrecista para fazer um orçamento e ajustes necessários, no espaço que foi destinado para a instalação do Telecentro, à parti disso comunicar (agendar) a Rede para uma nova visita, contactar um correio mais próximo e ver as possibilidades de entrega/endereço, para receber antena ou qualquer outro maquinário que for preciso ser entregue.

Material produzido: relatoria (Suhellen) , áudio, vídeo e imagens (Reginaldo (RG) e Guine)

Galeria de Imagens

- Vídeos:

1- docs/relatos com os reprentantes, Pedra e Marco. (Guajará Miri)

2- Cantiga com D.Ana Faustina "Ama do Boi" (representante da secretaria de cultura da região),bumba boi batuques e jogos. (Guajará Miri)

3- relatos da trajetória da viagem (Suh, RG, Guine)

- Contatos:

-Valdinei (Pedra); 9249-5913 (vivo) e 8164-2455 (tim)

-Marco Antônio T.Galiza (Cabeludo): 9224-2249 (vivo)

Seminário: Educação Escolar Quilombola – realizado nos dias 12 e 13 de dezembro de 2013, na CNBB/Regional Norte 2, Belém/PA

Dia: 12/12/2013

Início:

-Manhã: Credenciamento e apresentação

Roda de apresentação: movimento social, comunidades quilombolas (representantes), breve histórico de cada participante, órgãos públicos e privados, e demais entidades. Seminário organizado pelo CEDENPA (Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará), com o objetivo de reunir diversos segmentos da educação escolar quilombola, suas leis e diretrizes, formando, compartilhando, trocando experiências com as comunidades, movimentos sociais e entidades ligadas ou não à educação.

- Exposição do programa PROEMI (Programa de Ensino Médio Inovador): ministrado por Kássia, representante do UNIBANCO/SP. Em parceria com o UNIBANCO, é voltado para as escolas de ensino médio seriadas ou não, o UNIBANCO começou com o programa “jovens de futuro” (projeto piloto), desenvolveu metodologias que trabalham as diferentes áreas de ensino, como matemática, língua portuguesa e etc. Metodologias pedagógicas e de mobilização, que envolvesse professores, alunos e gestores, tendo como resultados o protagonismo dos jovens, sua inserção, capacitação e comunicação dentro da escola e seu desenvolvimento regular. Projeto com duração de 3 anos, precedido de acompanhamento e intervenções de incentivo, desenvolvido e habilitado à princípio para a região Sul.

A ideia do PROEMI é que seja implantado e habilitado em todos os estados, nas escolas de ensino médio regular, inicialmente no Pará com 80 escolas, nos municípios de Belém, Marituba, Marabá e outras regiões do estado. O projeto foi disponibilizado às secretarias (SEDUC) e governo federal, onde para ser desenvolvido e executado, depende primeiramente da avaliação e liberação dessas secretarias, sendo oferecidos cursos de capacitação do próprio projeto, para representantes, articuladores e gestores desses órgãos responsáveis, com o objetivo de mostrar e apontar ps interesses e investimentos do projeto, e à partir disso gestar junto às secretarias o acompanhamento nas escolas, em que o projeto for inserido. Tem a proposta do MEC de fazer um novo currículo escolar, investimento pelo PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) R$100,00 por aluno, cabe às escolas desenvolver metodologias (tendo autonomia), aplicações de projetos que possam usufruir da melhor maneira os investimentos do PROEMI. Com a finalidade do projeto ser permanente no Estado, que seja inserido de forma continuada, gerando autonomia de execução, trabalhando a evasão escolar, desenvolvendo novas metodologias político-pedagógicas, alternativas e discussões em prol da melhoria de ensino regular, gestão escolar, contribuindo de forma positiva na juventude do Estado.

*Plenária: debates, diálogos, esclarecimentos

- Projeto: questionamentos sobre o PROEMI, de que forma e se é possível investimentos para movimentos sociais, na arte educação e aplicação da lei 10.639.

- Relatos: problemáticas de representantes das comunidades remanescentes de quilombos, direcionamentos de recursos para o ensino regular e modular de Estado e municípios, desigualdades e diferenças de tratamento, aplicações de investimentos do governo destinados à educação.

- Hamilton (SEDUC/CEDENPA): relata que não existe aluno nem educação escolar quilombola no Estado, onde o representante da instituição que for inserir o aluno na escola não tem a preocupação e nem o compromisso de saber quem é esse aluno, em que não se identifica o aluno quilombola, a pessoa remanescente de seus quilombos, e isso implica na gravidade da NÂO existência desses jovens, alunos quilombolas. Não se faz a aplicação da lei 10.639, o registro de dados, estatísticas, os investimentos, os olhares as demandas da secretaria em prol dessa educação, está voltada ao ensino urbano dentro dessas comunidades, em que o aluno quilombola precisa sair de sua comunidade e ir para o centro (urbano) para poder estudar, e dessa forma não existindo a real educação escolar quilombola e a efetiva aplicação da lei 10.639

-Tarde: Roda de conversa

Mesa com José Carlos Galiza – Malungu, Sérgio Fernades – Idesp, Kássia – UNIBANCO/SP, Zélia Amador – CEDENPA/UFPA/GEAM, Durica – IMENA/NEER. Mediado por Zélia Amador e breve homenagem de abertura ao Nelson Mandela. Leitura feita por Maria Luiza – FULANAS/CEDENPA, da carta de declaração de direitos humanos de 1222, e leitura compartilhada de trechos do texto de Nilma Bentes “Ter Consciência Negra”.

- José Carlos: Fala da parceria junto ao CEDENPA, da continuação do trabalho da Malungu e o comprometimento com as comunidades.

- Sérgio: Apresenta sua instituição (Idesp), relata que os indicadores sociais no recorte racial partiu efetivamente da parceria com o CEDENPA, as chamadas para políticas públicas, elaboração e conhecimentos de dados reais da população negra, para que através dessa pesquisas e estudos, fique à disposição da sociedade essa coleta de informações étnico raciais. O Idesp tem ido à campo em busca dessas informações, filtrando esse quadro socioeconômico, para que se conheça esses indicadores sociais da população negra do Estado do Pará.

- Zélia: Ressalta a importância desse trabalho realizado pelo Idesp, que esse retorno para a sociedade é uma ferramenta comprobatória para que se possa fazer cobranças do Estado, aplicando políticas públicas voltadas para a população negra.

- Kássia: Reforça a fala anterior dos objetivos do projeto PROEMI, da parceria junto à secretaria (SEDUC) e movimento social (CEDENPA) do Estado do Pará, da importância da discussão sobre as desigualdades permanentes à educação escolar, questões étnico raciais, e que através desses dados, estatísticas, indicadores, são informações de reconhecimento legal de embate às burocracias governamentais. O UNIBANCO desenvolve através do site www.observatorio.pne.org.br, uma plataforma virtual que contém dados referentes à educação escolar, projetos, sendo uma ferramenta de acompanhamento das ações realizadas pela instituição.

- Durica: Fala em nome do NEER (Núcleo de Educação Étnico Racial), como representante técnica e articuladora, apresenta um vídeo realizado num encontro das escolas do Amapá/PA, trabalho realizado pelo NEER, desde o surgimento da instituição até os dias atuais. Criada pelos marcos legais de 2008 (Lei 1196/08), que instituiu a obrigatoriedade do ensino da história africana e afro descendente no estado do Amapá, através das resoluções e portarias o NEER trabalha com conselhos ( CEE/AP – Conselho Estadual de Educação do Amapá ),GTS de trabalho, desenvolvendo planos anuais e políticas públicas, trazendo o debate junto aos movimentos sociais e sociedade civil.