Projeto Conexao Brasil Africa

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Edição das 15h42min de 9 de outubro de 2012

= PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SUL-SUL - CONEXÃO BRASIL-ÁFRICA =

DESCRIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E ASSINATURA

Informação sobre a Instituição Executora Internacional

Nome: Endereço: País: Telefone: (código internacional + código cidade + telefone) Fax: (código internacional + código cidade + telefone)- Nome do dirigente da instituição: Nome e e-mail do técnico responsável pelo projeto:

Informação sobre o Responsável pela Instituição Executora Internacional

Nome: Cargo: Endereço: Telefone: (código internacional + código cidade + telefone) Fax: (código internacional + código cidade + telefone)- Cidade: E-mail:

Informação sobre a Instituição Executora Nacional

Nome: Endereço: País: Telefone: (código internacional + código cidade + telefone) Fax: (código internacional + código cidade + telefone)- Nome do dirigente da instituição: Nome e e-mail do técnico responsável pelo projeto:

Informação sobre a Instituição Coordenadora Nacional

Nome: Endereço: País: Telefone: (código internacional + código cidade + telefone) Fax: (código internacional + código cidade + telefone)- Nome do dirigente da instituição: Nome e e-mail do técnico responsável pelo projeto:

Assinaturas

Assinado em ______________________, em _______________ de 2012, em 4 (quatro) exemplares originais em cada idioma, igualmente autênticos.

____________________________________________________________ PELO GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

____________________________________________________________ PELA INSTITUIÇÃO/ENTIDADE ESTRANGEIRA (Informar Instituição)

___________________________________________________________ PELA INSTITUIÇÃO/ENTIDADE BRASILEIRA (Informar instituição)

____________________________________________________________ PELA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

DESCRIÇÃO RESUMIDA DO PROJETO

Fontes de Financiamento

País Instituição Interveniente Orçamento (em US$) Orçamento Parcial (US$)

Brasil Agência Brasileira de Cooperação 0,00 0,00

Outra (caso houver) 0,00

País benefi-ciário

Instituição 0,00 0,00

Outra instituição 0,00

Outra instituição 0,00

Outra instituição 0,00

Total 0,00

CONTEXTO E JUSTIFICATIVA

Contexto e Antecedentes

[Descrever a que contexto se refere a iniciativa e a parceria entre os entes federativos, juntamente com possíveis problemas ou soluções previamente adotadas]

Justificativa

[A justificativa a ser apresentada deve responder, em termos amplos, à pergunta: por que executar o projeto? Ao se apresentar as razões, os argumentos devem ser ordenados segundo os seguintes tópicos abaixo]

Diagnóstico da Situação

[O diagnóstico deve identificar o problema ou problemas que o projeto se propõe a solucionar ou minorar, descrever a situação atual, apresentar dados numéricos que a caracterizem e demonstrar a relevância de cada problema com relação ao desenvolvimento sócio-econômico em nível local, regional ou nacional. A apresentação de referências bibliográficas é recomendada, bem como da síntese de levantamentos e estudos realizados ou em curso, indicando os resultados obtidos e comentando-se como a presente proposta viria prestar contribuição adicional aos mesmos. Caso se julgue conveniente, devem ser anexados os documentos que agreguem informações relevantes á proposta de projeto.]

Situação Esperada ao Término do Projeto

[Neste item deve ser apresentada uma explanação de qual será a situação ao término do projeto, supondo-se que o mesmo tenha atingido todos os resultados a que se propunha. Esta descrição deve ser objetiva, quantificando, sempre que possível, os aspectos que caracterizem a situação decorrente da execução do projeto. A situação esperada ao término do projeto deve ser apresentada na forma de itens sempre que possível.]

Descrição do Projeto

[Este item tem por finalidade apresentar uma descrição sucinta do trabalho que se propõe implementar; destacando-se as principais realizações previstas e a estratégia a ser adotada para alcançá-las. A descrição apresentada deve esclarecer quem são os beneficiários dos resultados do projeto, de que forma os seus resultados se reverterão em benefícios para o seu público-alvo e as medidas previstas para ampliar a disseminação dos seus resultados.]

Quadro Institucional do Beneficiário

[Neste item deve ser indicada a existência de condições locais - institucionais, de infra-estrutura, financeiras e de recursos humanos - que possibilitem a implementação do projeto com uma probabilidade razoável de sucesso. A existência de condições locais para que a instituição executora possa continuar atuando de forma autônoma ao término do projeto, no tema em questão, também constitui aspecto importante, a ser abordado e descrito neste item. O papel das instituições locais envolvidas diretamente com a execução do projeto, bem como daquelas participando em nível de coordenação ou de apoio, deve ser descrito. Em especial, devem ser destacadas as políticas e programas de formação de recursos humanos da instituição executora (diretrizes, áreas prioritárias, resultados atingidos) e de fixação das equipes técnicas formadas.]

Sustentabilidade

[informar sobre as possíveis estratégias de sustentabilidade após a intervenção do projeto]

Beneficiários Diretos e Indiretos

[informar o beneficiários diretos e indiretos do projeto]

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

Objetivo Geral

[Constitui-se no objetivo maior do projeto. Com a execução do projeto, pretende-se contribuir para o alcance do objetivo de desenvolvimento enunciado sabendo-se, no entanto, que o projeto por si só não tem meios de atingi-lo totalmente. O objetivo de desenvolvimento almejado, setorial ou multisetorial, está relacionado, na maioria dos casos, a mudanças estruturais (por exemplo, reduzir os índices de desnutrição, substituir combustíveis líquidos importados por fontes energéticas nacionais, melhorar as condições de saneamento básico de populações de baixa renda, etc.]

Objetivo Específico

[Constitui-se no objetivo a ser alcançado pelo projeto, exclusivamente em função das atividades implementadas no seu âmbito. É recomendável que o projeto tenha somente um ou dois objetivos específicos. Cuidado especial deve ser dado ao enunciado do objetivo específico do projeto, evitando-se utilizar termos vagos ou ambíguos como promover, estimular, apoiar, fortalecer, desenvolver, melhorar e conscientizar.]

Resultados Esperados

[Os resultados constituem o que o projeto, por si mesmo, pode produzir com o fim de alcançar os seus objetivos específicos. São os produtos das atividades implementadas. Tomados em conjunto, eles refletem o grau e a qualidade do cumprimento do plano de trabalho implementado no âmbito do projeto. A cada resultado está relacionado a um conjunto de atividades específicas; as metas do projeto e os indicadores de seu alcance são também correlacionados aos resultados.]

Atividades Previstas

[Descrever o agrupamento de atividades pertencentes a cada resultado de forma detalhada e com a memória de cálculo, conforme exemplo abaixo]

EXEMPLO:

Atividade 1.1 - Participação no Seminário sobre Patrimônio Histórico e Cultural para conceitualização e práticas de restauro e conservação de bens móveis e imóveis de Porto Novo. Descrição da Atividade: Participação de técnicos do Benin visando troca de experiências e conhecimentos em restauro e conversação do patrimônio histórico e cultural de Porto Novo. Natureza da Atividade: Viagem oficial e relatório de atividades Localização: Fortaleza Duração: 2 dias Responsável Financeiro: Município de Fortaleza Mês da Atividade: 1 ou Janeiro Memória de Cálculo – Atividade 1.1

Descrição da Atividade Resumo de Custos Sub-total US$ Missão de 5 especialistas do Benim a Fortaleza 5 passagens aéreas ida-volta x US$ 4,000

5 Vistos x US$100

5 pessoas x 6 dias x (diárias Fortaleza US$ 180) US$20,000 US$ 500 US$5,400

SUB-TOTAL US$25,900

Atividade 1.1. (descrever atividade pertencente ao resultado 1 e memória de cálculo)

Atividade 1.2. (descrever atividade pertencente ao resultado 1 e memória de cálculo)

Atividade 2.1. (descrever atividade pertencente ao resultado 2 e memória de cálculo)

Atividade 2.2. (descrever atividade pertencente ao resultado 2 e memória de cálculo)

Atividade 3.1. (descrever atividade pertencente ao resultado 3 e memória de cálculo)

Atividade 3.2. (descrever atividade pertencente ao resultado 3 e memória de cálculo

PLANO DE TRABALHO

[A elaboração do Plano de Trabalho do projeto de cooperação técnica constitui-se na definição das atividades que necessitam ser executadas, com vistas a alcançar os resultados almejados, e na previsão dos recursos (humanos, materiais, tempo) necessários para implementá-las. A experiência indica que o grau de sucesso na implementação de um projeto está estreitamente relacionado ao planejamento da execução das tarefas envolvidas e à previsão dos meios que serão necessários para executá-las. Dessa forma, a definição realista de atividades, recursos e prazos é fundamental para o futuro bom andamento do projeto]

Quadro Lógico com Indicadores e Meios de Verificação

Lógica da Intervenção Indicadores Objetivamente Verificáveis Fontes de Verificação Possíveis Impedimentos Externas (descrever o objetivo geral)

(descrever os objetivos específicos um por um)

R.1 (descrever resultado) R.2 (descrever resultado) R.3 (descrever resultado) R.4 (descrever resultado)

A.1.1. (descrever atividade pertencente ao resultado 1) A.1.2. (descrever atividade pertencente ao resultado 1) A.1.3. (descrever atividade pertencente ao resultado 1) A.2.1. (descrever atividade pertencente ao resultado 2) A.2.2. (descrever atividade pertencente ao resultado 2) A.3.1. (descrever atividade pertencente ao resultado 3) A.3.2. (descrever atividade pertencente ao resultado 3)

Cronograma de Atividades

EXECUÇÃO / MES

Resultado/ Atividade Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6 Mês 7 Mês 8 Mês 9 Mês 10 Mês 11 Mês 12

R.1

A.1.1 A.1.2 A.1.3

R.2

A.2.1 A.2.2 A.2.3

R.3

A.3.1 A.3.2 A.3.3

R.4

A.4.1 A.4.2 A.4.3

GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

A Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores gerenciará diretamente os seus recursos financeiros para as atividades que estão incluídas neste projeto, aprovadas previamente pelo coordenador do projeto. Os recursos geridos diretamente pela ABC, respeitarão as regras e procedimentos/regulamentos em vigor no âmbito da política externa e com as disposições constitucionais e legislativas nacionais.

As instituições executoras disponibilizarão os recursos físicos, humanos e financeiros, este último quando houver, para o êxito das ações contabilizadas neste Documento, sendo ainda, responsável pela sua execução direta.

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Com o objetivo de supervisionar a execução “in loco” do projeto, assim como o cumprimento do cronograma de atividades, análise e aprovação do relatório de progresso e do Plano Operativo Anual, serão realizadas reuniões de monitoramento e avaliação com periodicidade anual, referentes a cada fase do Projeto. Tais reuniões terão uma duração mínima de dois dias, sendo que o calendário deverá ser acordado entre os Governos para garantir a devida harmonização com o cronograma dos trabalhos do projeto.

As reuniões serão compostas pelos representantes envolvidos na execução e coordenação do Projeto, tendo como ponto focal a instituição nacional executora, a qual deverá convocar, dar suporte, acompanhar e produzir relato de tais reuniões. Havendo necessidade poderão ser realizadas reuniões extraordinárias a pedido de um dos envolvidos neste Documento de Projeto.

Nas reuniões de Monitoramento e Avaliação serão analisados os relatórios de progresso, assim como os Planos Operativos Anuais. Tais documentos deverão ser previamente encaminhados para os parceiros para análise e manifestação. Caso necessário, poderão ser realizadas reuniões extradiornárias para ultrapassar eventuais aspectos críticos da realização do projeto.

DAS RESPONSABILIDADES DOS GOVERNOS

Ao Governo brasileiro, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, compete:

a) Apoiar na elaboração, negociação, aprovação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações previstas no cronograma de execução do projeto; b) Apoiar as instituições executoras parceiras na formulação dos termos de referência e das especificações técnicas de bens e serviços a serem adquiridos para a implementação das atividades; c) Realizar reuniões de monitoramento e avaliação; d) Articular-se com as partes envolvidas no processo de implementação das tarefas, quando modificações e ajustes forem necessários e indispensáveis ao bom andamento do trabalho; e) Receber e avaliar os relatórios de progresso da instituição executora parceira, descrevendo o desempenho de suas atribuições, relatando e especificando a evolução das tarefas em andamento, assim como o Plano Operativo Anual para os anos subseqüentes de execução, visando aprovação dos Governos; f) Realizar missões técnicas visando acompanhar “in situ” das atividades previstas no projeto, bem como garantir o intercâmbio permanente de experiências com a Unidade de Gestão do Projeto e demais atores locais; g) Apoiar as entidades nacionais na resolução de conflitos emanados por meio desta Cooperação, inclusive com participação em reuniões de caráter decisional.

Ao Governo brasileiro, por intermédio do Ente Subnacional (descrever instituição estadual ou municipal), compete:

a) Executar conjuntamente com o parceiro as atividades previstas no plano de trabalho do presente projeto, conforme cronograma de execução estabelecido; b) Garantir o desenvolvimento e êxito técnico dos trabalhos, inclusive por meio da indicação de especialistas para atuarem nas atividades acordadas; c) Manter estreito relacionamento, com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) ao longo dos trabalhos, inclusive com relatórios técnicos; d) Articular-se com as partes envolvidas no processo de implementação das tarefas, quando modificações e ajustes forem necessários e indispensáveis ao bom andamento do trabalho; e) Elaborar os planos operativos anuais, os relatórios de atividades (técnico e financeiro), os resultados e impactos obtidos, assim como no relatório final do projeto; f) Promover e organizar reuniões de monitoramento e avaliação, pelo menos uma vez ao ano, assim como realizar reuniões técnicas e de acompanhamento “in situ” das atividades, com a participação da ABC e dos parceiros envolvidos no Projeto. g) Coordenar as demais instituições envolvidas no processo de execução do projeto, garantindo o bom andamento, êxito e cumprimento das atividades previstas;

Ao Governo estrangeiro, por intermédio da (descrever instituição internacional), compete:

a) Executar conjuntamente com o parceiro as atividades previstas no plano de trabalho do presente projeto, conforme cronograma de execução estabelecido; b) Garantir o desenvolvimento e êxito técnico dos trabalhos, inclusive por meio da indicação de especialistas para atuarem nas atividades acordadas; c) Manter estreito relacionamento, com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) ao longo dos trabalhos, inclusive com relatórios técnicos; d) Articular-se com as partes envolvidas no processo de implementação das tarefas, quando modificações e ajustes forem necessários e indispensáveis ao bom andamento do trabalho; e) Elaborar os planos operativos anuais, os relatórios de atividades (técnico e financeiro), os resultados e impactos obtidos, assim como no relatório final do projeto; f) Promover e organizar reuniões de monitoramento e avaliação, pelo menos uma vez ao ano, assim como realizar reuniões técnicas e de acompanhamento “in situ” das atividades, com a participação da ABC e dos parceiros envolvidos no Projeto. g) Coordenar as demais instituições envolvidas no processo de execução do projeto, garantindo o bom andamento, êxito e cumprimento das atividades previstas;

Ao Governo brasileiro, por intermédio da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, compete:

a) Apoiar no desenvolvimento técnico dos trabalhos, por meio da indicação de especialistas para atuarem nas atividades acordadas; b) Apoiar a execução das atividades do plano de trabalho, conforme o respectivo cronograma de execução; c) Apoiar conjuntamente com as instituições executoras parceiras, a definição de termos de referência e das especificações técnicas de bens e serviços a serem adquiridos para a implementação das atividades, quando possível; d) Articular-se com as partes envolvidas no processo de implementação das tarefas, quando modificações e ajustes forem necessários e indispensáveis ao bom andamento do trabalho; e) Apoiar na elaboração dos planos operativos anuais, relatórios de atividades, resultados e impactos obtidos, assim como relatório final do projeto.