Rodas de Saber
(→Avaliação da atuação da SEPPIR e da Fundação Cultural Palmares) |
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De 85 a 88 os movimentos negros pautaram os deputados e senadores para trazer respeitabilidade a população negra na constituição. Nesse momento entra a proteção a essas comunidades. | De 85 a 88 os movimentos negros pautaram os deputados e senadores para trazer respeitabilidade a população negra na constituição. Nesse momento entra a proteção a essas comunidades. | ||
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A partir de 1991 o sistema de Estado traz algum tipo de regulamentação. Em 92 existe a primeira normativa, passando pro Ministério da Cultura a competência, que passa pra Fundação Palmares. A Fundação Palmares é fruto da luta da população negra. Mas não dá condição pra Fundação da Palmares executar sua competência. | A partir de 1991 o sistema de Estado traz algum tipo de regulamentação. Em 92 existe a primeira normativa, passando pro Ministério da Cultura a competência, que passa pra Fundação Palmares. A Fundação Palmares é fruto da luta da população negra. Mas não dá condição pra Fundação da Palmares executar sua competência. | ||
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O estado é racista e que a Fundação Palmares e a SEPPIR não tem condição pra sanar esse problema. | O estado é racista e que a Fundação Palmares e a SEPPIR não tem condição pra sanar esse problema. | ||
SEPPIR e Palmares não tem força nenhuma na questão racial brasileira. | SEPPIR e Palmares não tem força nenhuma na questão racial brasileira. | ||
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Edição das 20h08min de 5 de novembro de 2010
Realização do Encontro Norte/Nordeste da Rede Mocambos
O que é a Rede Mocambos e a Rota dos Baobás
Participantes das Rodas .GOV e .NÓIS
Situação da Lei de Demarcação de Terras Quilombolas - do que trata a lei e porque ela está ameaçada
Leis que apoiam a causa quilombola - o que temos hoje
Durante o encontro falamos de algumas leis que existem, que deveriam garantir o direito dos quilombolas,
Conheça mais: resumo da Rosana Menezes
Conheça mais: O que eles dizem
Racismo institucional
O racismo institucional acontece quando um coletivo inteiro é discriminado por instituições. Para entender o racismo Institucional é preciso reconhecer que ele existe. Que ele acontece quando vamos procurar trabalho, quando vamos a escola, no posto de saúde, na universidade, no congresso e nos governos.
Os dados dizem que o Estado como instituição é extremamente racista. Os órgãos que são criados pelo governo pra sanar isso não dão conta.
Somos maioria da população e não somos maioria no congresso, enquanto o outro lado tem a bancada ruralista, a bancada evangélica...
Por exemplo: o artigo 68 da disposições transitórias da Constituição Federal garantem que a população de Alcântara tenha acesso as direitos. Só que vem um laudo, que é o argumento jurídico: o que vale é esse laudo de um técnico que o INCRA nomeia. E é claro que o laudo vai ser negativo porque eles não vão se opor à instalação de uma Base Espacial.
O racismo institucional nos ensinou a ter tudo que é laudo desfavorável...
quando buscamos atendimento num posto de saúde – é um laudo desfavorável
quando vamos procurar trabalho – mais um laudo desfavorável
quando levamos porrada dos neopentecostais – mais um laudo desfavorável
Na ocupação do parlamento, mais um laudo negativo
Quando esse Estado não aceita dividir as vagas pra Direito e Medicina e o relator do DEM tira as nossas principais conquistas temos que o estado é racista e que a Fundação Palmares e a SEPPIR não tem condição pra sanar esse problema.
Esse racismo está grudado no Estado, e só depois de muita luta vamos conseguir garantir nossos direitos, porque dividir poder é uma coisa que racismo institucional nunca vai deixar acontecer.
Avaliação da atuação da SEPPIR e da Fundação Cultural Palmares
De 85 a 88 os movimentos negros pautaram os deputados e senadores para trazer respeitabilidade a população negra na constituição. Nesse momento entra a proteção a essas comunidades.
A partir de 1991 o sistema de Estado traz algum tipo de regulamentação. Em 92 existe a primeira normativa, passando pro Ministério da Cultura a competência, que passa pra Fundação Palmares. A Fundação Palmares é fruto da luta da população negra. Mas não dá condição pra Fundação da Palmares executar sua competência.
O estado é racista e que a Fundação Palmares e a SEPPIR não tem condição pra sanar esse problema.
SEPPIR e Palmares não tem força nenhuma na questão racial brasileira.
O sistema nao avança, alguns dados:
- De 2005 a 2009 o INCRA expediu 2 títulos para quilombolas
- 25% do orçamento teve que ser devolvido à União por falta de gestão financeira
- apenas um antropólogo faz o levantamento do histórico da comunidade
- Nos dizem para acessar a internet mesmo que as comunidades nao tenham acesso à Internet.
- O governo não pensa que tem que ter equipe técnica suficiente pra ir às comunidades
E uma questão simbólica: por que deixaram de usar a palavra “território” e falam agora de “terra” ? Porque o INCRA tenta operar com os quilombolas como com os assentados. E se você usar a relação de tamanho de terra pra cada família, o quilombola seria latifundiário
O direito da comunidade de se dizer quilombola, só acontece se a Palmares fizer uma certidão atestando. O processo no INCRA só é aberto com a certidão da Fundação Palmares, o que torna o processo extremamente demorado:
Na BA são 09 processos abertos, no PA são 06 comunidades, PE
Estatuto da Igualdade Racial
Violencia contra a Juventude Negra
Saúde
Problemas em quilombos (MABE, Conceição das Crioulas, Terreiros-PI
Mapeamentos Possíveis - nossa fonte de dados da realidade
Quilombo rural e Quilombo Urbano
Encaminhamentos:
Moção de repúdio ao caso violência policial no Assentamento Dom Hélder Câmara - Ilhéus-BA
Moção de apoio a causa Tupinambá
Carta de reivindicação da Rede Mocambos para o próximo governo
