Rodas de Saber

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== Leis que apoiam a causa quilombola - o que temos hoje ==
 
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Durante o encontro falamos de algumas leis que existem, que deveriam garantir o direito dos quilombolas,
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Edição das 20h06min de 5 de novembro de 2010

Conteúdo

Realização do Encontro Norte/Nordeste da Rede Mocambos

O que é a Rede Mocambos e a Rota dos Baobás

Participantes das Rodas .GOV e .NÓIS

Situação da Lei de Demarcação de Terras Quilombolas - do que trata a lei e porque ela está ameaçada

Leis que apoiam a causa quilombola - o que temos hoje

Durante o encontro falamos de algumas leis que existem, que deveriam garantir o direito dos quilombolas,


Conheça mais: resumo da Rosana Menezes

169 da OIT (baixar pdf)

Decreto 4887

Conheça mais: O que eles dizem

Racismo institucional

O racismo institucional acontece quando um coletivo inteiro é discriminado por instituições. Para entender o racismo Institucional é preciso reconhecer que ele existe. Que ele acontece quando vamos procurar trabalho, quando vamos a escola, no posto de saúde, na universidade, no congresso e nos governos.


Os dados dizem que o Estado como instituição é extremamente racista. Os órgãos que são criados pelo governo pra sanar isso não dão conta. Somos maioria da população e não somos maioria no congresso, enquanto o outro lado tem a bancada ruralista, a bancada evangélica...


Por exemplo: o artigo 68 da disposições transitórias da Constituição Federal garantem que a população de Alcântara tenha acesso as direitos. Só que vem um laudo, que é o argumento jurídico: o que vale é esse laudo de um técnico que o INCRA nomeia. E é claro que o laudo vai ser negativo porque eles não vão se opor à instalação de uma Base Espacial.


O racismo institucional nos ensinou a ter tudo que é laudo desfavorável... quando buscamos atendimento num posto de saúde – é um laudo desfavorável quando vamos procurar trabalho – mais um laudo desfavorável quando levamos porrada dos neopentecostais – mais um laudo desfavorável Na ocupação do parlamento, mais um laudo negativo


Quando esse Estado não aceita dividir as vagas pra Direito e Medicina e o relator do DEM tira as nossas principais conquistas temos que o estado é racista e que a Fundação Palmares e a SEPPIR não tem condição pra sanar esse problema.


Esse racismo está grudado no Estado, e só depois de muita luta vamos conseguir garantir nossos direitos, porque dividir poder é uma coisa que racismo institucional nunca vai deixar acontecer.

Avaliação da atuação da SEPPIR e da Fundação Cultural Palmares

Estatuto da Igualdade Racial

Violencia contra a Juventude Negra

Saúde

Problemas em quilombos (MABE, Conceição das Crioulas, Terreiros-PI

Mapeamentos Possíveis - nossa fonte de dados da realidade

Quilombo rural e Quilombo Urbano

Encaminhamentos:

Moção de repúdio ao caso violência policial no Assentamento Dom Hélder Câmara - Ilhéus-BA

Moção de apoio a causa Tupinambá

Carta de reivindicação da Rede Mocambos para o próximo governo

Atuação da Rede Mocambos com relação a ADIN

Atividades na Semana de Consciência Negra

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