CONTEUDO PORTAL

Edição atual tal como às 02h34min de 11 de setembro de 2012

Rede Mocambos

Uma Rede de Comunicação Social

É uma rede de negras e negros de âmbito internacional. Conectando através das tecnologias da informação e comunicação comunidades quilombolas rurais e urbanas. Para isso buscamos parcerias de diversos segmentos para que de forma colaborativa e coletiva possamos reunir diferentes programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento humano, social, econômico, cultural, ambiental e preservação do patrimônio histórico-memória dessas comunidades.

É uma rede solidária de comunidades, na qual o objetivo principal é compartilhar idéias e oferecer apoio recíproco. Os eixos principais que a Rede enxerga são a identidade cultural, o desenvolvimento local, apropriação tecnológica e a inclusão social. A ideia da Rede nasceu em quilombos, em particular em um quilombo urbano, a Casa de Cultura Tainã.

A identidade quilombola é uma raiz da história do nosso povo e do nosso país, pois desde a época do Brasil Colônia contribuiu efetivamente para o crescimento econômico e social do nosso pais, mas foram sumariamente excluídos, e em sua maioria ainda são da divisão da riqueza gerada por esse crescimento, e por isso a necessidade da luta pelo acesso a políticas públicas e direitos legais a propriedade das terras que são ocupadas por elas a diversas gerações. Portanto precisamos garantir as comunidades condições para que se desenvolverem, tendo em conta a enorme divida histórica que o nosso país ainda tem com elas, lembrando que são as comunidades que devem ter a liberdade de escolher o tipo de desenvolvimento que querem.

A tecnologia é uma frente de trabalho da Rede Mocambos, sendo ao mesmo tempo ideia e meio para transferir ideias. Isto é possível somente com uma real apropriação das técnicas e das lógicas, sem ser usuários passivos de algo já pronto, e que por si mesmo não é livre. Dentro dessa linha de pensamento consideramos que o uso e o desenvolvimento de Software Livre que já permite a criação e o compartilhamento entre nós e o mundo, através da Internet por exemplo, chegando a uma inclusão social auto-determinada nos moldes que a comunidade quer.

Querer escolher os próprios caminhos leva a Rede Mocambos a acreditar num modelo de cooperação que vê as comunidades procurarem apoio para os próprios projetos e não ONGs e instituições proporem e implementarem projetos dentro delas. Um primeiro grande apoio procuramos no Estado, que é o orgão responsável em garantir e facilitar os desenvolvimentos livres do seu povo, neste sentido procuramos apoio do governo para garantir o inclusão digital das comunidades. Um grande passo foi onde não tinha nem um orelhão, levar uma antena de acesso a internet via satelite, pelo programa GESAC do Governo Federal, ligar a luz e colocar as comunidades em comunicação na Internet.

Assim, decorre que é necessário entender a força da cultura dessas comunidades, valorizar os conhecimentos construídos em sua vivência e estimular a difusão de um olhar próprio que proponha o reconhecimento dessa cultura e direitos. Romper com a lógica da submissão a emissores de conteúdos é estratégico para que essas comunidades assumam um papel histórico de enfrentamento da informação globalizada e do sistema opressor e concentrador de riqueza e poder que restringem o desenvolvimento dessa população em nosso pais.

DETALHAMENTO SOBRE O QUE É A REDE MOCAMBOS.

A REDE MOCAMBOS é um projeto da Casa de Cultura Tainã, sediada em Campinas.

“Nós trabalhamos a questão da identidade cultural por meio das ferramentas tecnológicas. É muito importante para essas comunidades estarem incluídas socialmente e digitalmente. Assim, podemos ajudar a promover o desenvolvimento local” - Antonio Carlos (TC)

O que é a REDE MOCAMBOS?

• Canal de comunicação

• Rede de comunicação e solidariedade.

• É uma rede de diferentes programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento humano integral e a preservação do patrimônio histórico e memória em áreas de Quilombos.

• Projeto de redes de comunicação

• Rede solidária de comunidades

• Projeto popular para comunidade negra e periférica

• Promoção da inclusão digital de comunidades ligadas à cultura afro-brasileira.

Onde a REDE MOCAMBOS atua?

• Atua em diferentes territórios urbanos e rurais da confederação brasileira.

Quem fala na REDE MOCAMBOS?

• Comunidades

• Parceiros colaborativos de diferentes programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento; humano, social, econômico, cultural, ambiental e preservação do patrimônio histórico – memória.

Como fala a REDE MOCAMBOS? como quer alcançar seus objetivos?

• Modelo de gestão compartilhada

• Ferramentas de software livres

• Oficinas de formação para produção e apropriação de conhecimento livre e acesso à informação (oficinas de replicação) pela formação e capacitação em Software Livre para a produção do conhecimento e acesso crítico a informação.

• Pela promoção de competências pessoais, coletivas, sociais, formativas, produtivas de indivíduos e comunidades

• Pelo fortalecimento institucional das organizações

• Pela ampliação de acesso aos bens, serviços e novas tecnologias de comunicação e informação (transferência e apropriação da tecnologia)

• Pelo incentivo ao protagonismo da juventude (formação e capacitação de jovens das comunidades para atuar como educadores/disseminadores de conhecimentos fundamentais para o desenvolvimento de suas comunidades e para interferir na realidade local)

• Pela integração das comunidades quilombolas à Rede Mocambos

• Pela troca de informações, valores e tecnologias

• Pela produção de conteúdos em multimídia

• Pela constituição de emissoras comunitárias de rádio e televisão

• Pela apropriação de tecnologias de manejo ambiental, construção civil e ocupação sustentável de espaços culturais e territoriais

• Pela promoção de oficinas e vivências de capacitação com jovens para o manejo de tecnologias ambientais e de comunicação e de produção do conhecimento e da informação com ferramentas livres

• Pela promoção de oficinas formativas continuadas para documentação da experiência em áudio/vídeo

• Potencializar a constituição de 5 Núcleos de Formação Cultural e de Tecnologia Digital

Quais são os objetivos da a REDE MOCAMBOS?

• Fortalecer identidade cultural e lutas políticas

• Contribuir para a efetivação de políticas públicas

• Trocar idéias e experiências com outras comunidades

• Promover intercambio cultural, político e econômico

• Reparar a dívida histórica das sociedades (GRUPOS SOCIAIS) que participaram da economia escravista os afrodescendentes.

• Potencializar o desenvolvimento no âmbito local e regional

• Permitir o protagonismo das populações vítimas de discriminação, e que vivenciam desvantagens sócio-econômica, política, cultural e ambiental.

• Elaborar, monitorar, avaliar e controlar políticas públicas para a eqüidade.

• Ocupar e criar espaços de proposição, monitoramento e avaliação de políticas públicas

• Qualificar integrantes da Rede para a formulação e negociação de propostas;

• Apoiar as comunidades remanescentes de quilombos.

• Produzir informação sobre a cultura das comunidades e o meio ambiente em que vivem

• Apoiar projetos de etnodesenvolvimento das comunidades.

• Desenvolvimento institucional em comunidades remanescentes de quilombos.

• Incentivar a participação do Brasil nos fóruns internacionais de defesa dos direitos humanos.

• Estimular o debate político-cultural

• Resignificar/valorizar conhecimentos tradicionais

• Potencializar o desenvolvimento de forma sustentável no âmbito local e regional em diferentes territórios do Brasil e África

• Contribuir para a efetivação de políticas públicas para a reparação para com os afro descendentes.

• Incentivar o desenvolvimento social sustentável

• Valorizar conhecimento e sabedoria populares e produção local

implementar novas abordagens e ações de geração de renda

• Discutir o manejo apresentável de recursos naturais

• Reconhecer, estimular e documentar a criação de iniciativas inovadoras, autogeridas e sustentadas

• Identificar e documentar junto às comunidades integrantes da Rede Mocambos suas manifestações e seu patrimônio histórico e cultural, material e imaterial, e manter organizada essa documentação

• Construir um portal de comunicação na Internet para difusão da produção coletiva dos integrantes da Rede Mocambos

• Construir estratégias de ampliação do acesso a bens, serviços, trabalho e renda

• Estimular o desenvolvimento institucional nas comunidades remanescentes de quilombos

Qual a origem do nome MOCAMBOS?

Cultura de resistência dos quilombos:

“O mocambo ou mucambo, a palhoça ou o tejupar, são denominações dadas a moradias construídas artesanalmente usando materiais locais. Nos quilombos mais antigos, como o quilombo de Palmares, os mocambos eram construídos em círculos para facilitar a comunicação e como tática de defesa e resistência.”

“Quilombo é sinônimo de luta pela terra e liberdade, e desta luta que começou há mais de trezentos anos surgiram as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira. Comunidades que sobreviveram até hoje na contracorrente da concentração fundiária e da devastação da Mata Atlântica.” (www.quilombosdoribeira.org.br)

Quem está na REDE MOCAMBOS?

27 comunidades (12 pontos de cultura e 15 quilombos)

31 contam com a parceria do Gesac e já estão conectados à Internet

65 novas comunidades serão integradas à Rede Mocambos e deverão ser conectadas à internet.

Qual o contexto e a história da REDE MOCAMBOS?

Criada no ano de 2001

Contexto de criação

Calor do debate sobre o processo de realização do Fórum Social Mundial

Ano da III Conferência Mundial contra o Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas (África do Sul de 31 de agosto a 8 de setembro 2001)

Partindo da premissa de que a democracia converge na igualdade de oportunidades, de tratamento e de condições, priorizamos a questão da inclusão voltada às populações vulneráveis, cujos territórios urbanos e rurais são demarcados pelas diferentes formas de discriminação, violência, ausência de serviços públicos essenciais, desemprego e subemprego entre outras formas de violação de direitos. Considerando o imenso poder que os meios de comunicação exercem, sendo fundamental na construção de estratégias de dominação e controle das populações a eles submetidas, o acesso aos meios de produção e difusão da informação e conhecimento é essencial para as comunidades quilombolas hoje. Daí decorre que é necessário entender a força de sua cultura, valorizar os conhecimentos construídos em sua vivência e estimular a difusão de um olhar próprio que proponha o reconhecimento dessa cultura e direitos. Romper com a lógica da submissão a emissores de conteúdos é estratégico para que essas comunidades assumam um papel histórico de enfrentamento da informação globalizada e do sistema opressor e concentrador de riqueza e poder que restringem o desenvolvimento dessas populações em países como o Brasil.

Quais são os parceiros da rede, por estado

SÃO PAULO

- Campinas: Casa de Cultura Tainã / Projeto Herbert de Souza / Coletivo de Mulheres Laudelina / Nação Congo/ Centro de Convivência e Cooperativa Toninha

- Americana: Associação Arte de Vencer – Tambor Menino

- Salto de Pirapora: Quilombo Cafundó

- Atibaia: Quilombo de Brotas

- Itapeva: Quilombo Jaó

- Vale do Ribeira: Eldorado : André Lopes / Nhunguara / Sapatu / São Pedro / Galvão / Ivaporunduva / Quilombo Pedro Cubas 1 e 2

- Cananéia : Mandira Quilombo Maria Rosa

- Iporanga : Porto Velho / Cangume/ Maria Rosa / Pilões

- Barra do Turvo : Cedro / Pedra Preta / Ribeirão Grande

- Ubatuba: Caçandoca / Camburi / Fazenda da Caixa

RIO GRANDE DO SUL

- Porto Alegre: Instituto Cultural Afro-Sul – Projeto Afro-sul Odomodê

Pelotas: Associação Chibarro

MATO GROSSO DO SUL

- Campo Grande - Mukando Kandango (Associação Familiar da Comunidade Negra São João Batista)

PERNAMBUCO

- Olinda: Maracatu Leão Coroado / Núcleo de Memória Coco de Umbigada – Escola de Ensinamento de Mãe Preta / Alafin Oyó / Comunidade Xambá

- Salgueiro: Associação Quilomba de Conceição das Crioulas PARÁ

- Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO) / UCLA - Projeto Puraqué - União da Cultura Livre da Amazônia (Santarém) / Associação Quilombola de Salvaterra (Marajó)

AMAPÁ

- Conselho das Comunidades Afro-descendentes do Amapá - CCADA (Macapá) / Associação dos Agricultores e Moradores da Comunidade Torrão do Matapi - AAMCTM (Macapá)

links da pesquisa:

http://oca.idbrasil.org.br/wiki2/index.php/Rede_Mocambos

http://estudiolivre.org/tiki-browse_freetags.php?tag=rede%20mocambos

http://wnews.uol.com.br/site/noticias/materia.php?id_secao=1&id_conteudo=9544

http://www.cultura.gov.br/blogs/cultura_digital/?p=97

http://ourproject.org/moin/mocambos

MOCAMBOS

• CASA DE CULTURA TAINÃ

A Casa de Cultura Tainã é uma entidade cultural e social sem fins lucrativo fundada por moradores da Vila Castelo Branco e região em 1989 como nome de Associação de Moradores da Vila Castelo Branco e, mais tarde, através de um concurso, foi escolhido o nome de Casa de Cultura Tainã que hoje fica na Vila Padre Manoel da Nóbrega região noroeste do município de Campinas, SP.

Missão

A Casa de Cultura Tainã apresenta-se, hoje, como uma das poucas opções de ação comunitária efetiva, sendo reconhecida como a única referencia cultural numa região onde se registram todos os tipos de carências, resultantes da falta de políticas sociais que assegurem a sobrevivência e a qualidade de vida de crianças e jovens.

Sua missão é possibilitar o acesso à informação, fortalecendo a prática da cidadania e a formação da identidade cultural, visando contribuir para a formação de indivíduos conscientes e atuantes na comunidade.

A região de atuação da Casa de Cultura Tainã compreende uma área de concentração populacional de aproximadamente 50.000 habitantes distribuídos em quatro vilas populares das regiões sul e noroeste. Caracterizada como "o outro lado da cidade", a área possui cerca de 500.000 pessoas em sua linha de extensão, abrigando grande parte da população negra do município.

Mais info no sitio internet www.taina.org.br.

• GRUPO BONGAR

O Bongar é composto por seis jovens, integrantes do terreiro Xambá do Quilombo do Portão do Gelo, em Olinda. O grupo foi fundado em 2001, com o propósito de levar aos palcos a tradicional festa do Coco da Xambá, que se realiza na comunidade há mais de 40 anos, no dia 29 de junho. O grupo Bongar tem um trabalho voltado para preservação e divulgação da cultura pernambucana. A formação musical dos integrantes tem origem no universo popular, especificamente da comunidade religiosa Xambá. O Bongar mostra em suas apresentações toda a musicalidade do Coco da Xambá, uma vertente desse ritmo tão presente no Nordeste do Brasil, além de ciranda, maracatu, candomblé, entre outros ritmos da cultura de raízes. O Bongar também realiza oficinas de percussão e dança popular, confecção de instrumentos, aulas-espetáculos e palestras. O público, através do show do Bongar terá a oportunidade de conhecer, não só a música e a dança deste coco tão peculiar, mas compreender a formação histórica e cultural desta Nação. O Bongar tem uma musicalidade muito forte de diversas influências musicais, vivenciadas nos cultos afro-brasileiros, principalmente da linhagem Xambá. Os integrantes do grupo herdaram toda essa musicalidade desde a infância, ouvindo os mais velhos e aprendendo com eles os toques, as loas e as danças, durante as festas da Casa Xambá.

• ARTE DE VENCER

• COCO DE UMBIGADA

o vídeo!!!!

• MARACATU NAÇÃO LEÃO COROADO

A INSTITUIÇÃO

Maracatu Carnavalesco Misto Leão Coroado,sociedade civil de carater cultural, sem fins lucrativos, fundado na cidade do RECIFE EM 08 DE DEZEMBRO DE 1863.Tem por objetivos participar de eventos carnavalescos,estudar, promover,defender e divulgar as manifestações carnavalescas, realizar documentação,pesquisas, estudos e divulgação das suas atividades; atuar junto a autoridades religiosas,políticas e educacionais no sentido do reconhecimento, prestígio e respeito às várias formas populares de expressão cultural: promover a documentação do patrimõnio literário,musical e coreografo do folguedo: o respeito aos direitos de imagem e outros dos artistas populares e artesãos:promover a produçâo de fantasias e adereços carnavalescos:promover cursos: colaborar na divulgação das suas atividades. O Maracatu Carnavalesco Misto Leâo Coroado nâo distribui lucros,bonificações,dividindo outros benificios aos seus associados,nem remunera seus dirigentes.

A TRADIÇÃO

As primeiras irmandades do Rosário seriam ainda do tempo de Anchieta. Os compromissos (estatutos) das irmandades de Pernambuco são em sua maioria do século XVIII.

As irmandades eram criadas por motivos revolucionais e pios; a realização dos cultos religiosos, a pratica dos sacramentos, a difusão da oração do rosário,a catequese e iniciação religiosa, a comemoração das festas religiosas, a encomendação, o enterro e as missas de defuntos. Tal como as confrarias dos europeus, a dos africanos e afro-descendentes,sem se desviar dos seus estatutos exerceram funções sociais mais amplas.

Como instituição associativa,as irmandades exerceram um importante papel na reorganizaçâo social dos escravos, na reconstituição de suas comunidades fora das vistas e da influencia direta dos seus senhores.Vale lembrar que os escravos eram procedentes de lugares e culturas diversas, falando línguas africanas diferentes entre si. As irmandades integravam os escravos à cultura européia e não apenas a religião cristã.

Um aspecto que se destaca é o caráter beneficente. Era inerente a sua atividade a visita e o socorro ao enfermos, velhos e encarcerados. Em algumas regiões as irmandades funcionaram como caixas beneficientes de alforria, emprestando aos irmãos escravos quantias necessárias à compra de sua liberdade; reclamavam às autoridades dos senhores que se excediam nos maus tratos aos escravos e intermediavam as compras dos escravos mais visados pelos senhores para castigos exemplares; se cotizavam para obter as importâncias necessárias a obtenção de alforrias; constituíam dotes para casamentos de filhos de seus associados; mantinham serviços funerários para transporte e enterro dos irmãos defuntos.

Do ponto de vista da hierarquia católica as irmandades dos africanos e afro-descentes constituiam um caminho para que abandonassem as suas crenças e costumes de origem, e se sentissem participantes da sociedade colonial, amenizando assim a situação de escravidão, que pela lei civil os considerava meros objetos. Em muitos casos esta intenção de abandono das raízes não se concretizou, servindo as irmandades de mera fachada para ocultação da sobrevivência de manifestações culturais africanas. Em Pernambuco os mais famosos pais de santo de linha nagô foram membros das irmandades católicas!

A tradição católica associou festejos profanos às comemorações litúrgicas. A devoção religiosa esteve sempre ligada ao lazer. A devoção a Nossa Senhora do Rosário não poderia fugir a regra e portanto desenvolver manifestações lúdicas .

Ainda em Portugal, os africanos tiveram sua festa profana de comemoração do Rosário.

Há indicações de que já aí, se coroavam reis negros.

Em quase todos os compromissos das irmandades negras brasileiras há autorização para escolha de reis negros na Festa do Rosário.

Muito se tem discutido quanto as origens da festa de reis negros. Ora se considera nitidamente européia, filiadas às Reinagens da Idade Média – escolha de reis ou imperadores de festas, que reuniam por dia; ora se filia à tradição africana de coroação de reis e conflitos de dinastias. Mário de Andrade chega inclusive a identificar uam rainha Ginga, personagem histórica africana, como heroína dos entrechos dramáticos.

No Brasil, a existência de reis negros foi considerada como elemento de ajuste social do escravo, uma vez que sua autoridade ultrapassaria o âmbito da própria festa – alguns reinavam até a coroação de outro, no ano seguinte e havia até os reis perpétuos. Deste modo, pode ser encarado como mais um instrumento de dominação branco.

Os entrechos dramáticos que foram documentados exaltam as virtudes do cristianismo e os poderes do Rosário, indicando uma intenção catequética. São talvez originários de autos catequéticos tão praticados pelos jesuítas entre nós. Alguns podem ser filiados aos folguedos que representam a luta entre cristãos e infiéis, com a derrota e a conversão destes.

É possível deduzir-se de atas, narrativas de viajantes estrangeiros, notícias e crônicas em jornais, desenhos e pinturas, dos séculos passados que originalmente as Festas de reis negros se constituíam de:

a) cortejos – desfiles processionais entre a residência do Juiz da Festa, ou do Rei do ano anterior até a Igreja ou praça, com os integrantes vestidos em trajes da irmandade ou em trajes da gala, ao modo dos personagens das cortes reais;

b) a presença de guardas reais, com espadas ou bastões;

c) a coroação do rei e da rainha da festa, ou dos reis e rainhas, por grupos étnicos africanos presentes à festa;

d) a dramatização da luta entre um rei cristão negro e um rei pagão, com a vitória do cristão e convenção do seu adversário, ou de uma sublevação na sua corte;

e) a presença de bonecas conduzidas por damas;

É evidente, que nem todas as irmandades chegaram a realizar festas com todos estes elementos. Todavia, o aparecimento de vários , ou alguns destes elementos, nas festas de diversas regiões faz crer na difusão de um modelo, ao menos na sua estrutura, com acréscimos de elementos decorativos secundários locais.

A festa dos reis negros se diferenciou em manifestações locais , com diversas denominações. Para isto terão contribuí o isolamento entre as diversas cidades,diferentes reações e influências da sociedade envolvente e sobretudo, a predominância na região de algum grupo étnico africano – as denominações congos, moçambiques, cambindas parecem confirmar esta hipótese.Umas continuam vinculadas às festas do Rosário ou de santos tidos como negros,como São Benedito, Santa Ifigênia,Santo Elesbão e Gaspar,o rei mago negro do presépio e realizadas no mês de Outubro,tradicionalmente o Mês do Rosário ou na festa de reis (6 de Janeiro). Outros se desligaram do festejo religioso e passaram a integrar o carnaval.

Entre os diversos folguedos existentes no Brasil, pode-se identificar os procedentes da festa reis negros pelos seguintes elementos,(desprezando-se outros de cará decorativos):

a)O sentido de representação dramática, ainda que sem entrecho narrativo verbal;

b)O carácter africano da origem do festejo;

c)A existência de grupo de representarão de uma guarda real, com formação de estilo militar, mesmo quando não hajam personagens reais.

• INVENÇÃO BRASILEIRA

• ALAFYN OYÓ

• NAÇÃO XAMBÁ

• PURAQUÊ

• COMUNIDADES QUILOMBÓLAS DO MARANHÃO

Relação dos municípios e da concentração de comunidades quilombolas reconhecidas

Maranhão

O Maranhão possui 102 certidões emitidas junto a Fundação Cultural Palmares. E segundo dados do INCRA, no maranhão existem 113 processos de regularização de território quilombola e 29 comunidades com títulos de terra quilombola.

Muitas comunidades do município de Alcântara possuem certidão de reconhecimento junto a Fundação Cultural Palmares. Em Itapecurú Mirim, quatro comunidades possuem título de terra quilombola e destas apenas uma está lista das que serão atendidas pelo Projeto – a comunidade de Pequi. Em relação às comunidades de Penalva, não há informações sobre certificação/titulação.

Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), o município foi escolhido para sediar o centro não só pela proximidade com o mar e com a linha do Equador, mas por possuir baixa densidade populacional. A partir de 1986, as 312 famílias que moravam na área onde agora funciona o Centro de Lançamento de Alcântara foram transferidas para seis agrovilas, a cerca de 20 quilômetros de distância (REBELO, 2007). As famílias foram deslocadas de perto do oceano, onde viviam da pesca e da agricultura em terras férteis, causando transtorno na vida dessas famílias quando elas tiveram de sair dessa região.

Estado do Maranhão

Município Alcântara

       Comunidade Boa Vista
       Comunidade Cajueiro
       Comunidade Nova Esperança
       Comunidade Nova Ponta Seca
       Comunidade Novo Marudá
       Comunidade Novo Peru
       Comunidade Novo Só Assim
       Comunidade pepital
       Comunidade Trajano 

Município Itapecuru Mirim

       Comunidade Mandioca
       Comunidade Morros
       Comunidade Pequi
       Comunidade Santa Joana
       Comunidade Santa Maria 

Município Penalva

       Comunidade Boa Esperança
       ComunidadeCanarana
       Comunidade Centro Meio 1
       Comunidade Centro Meio 2
       Comunidade Conceição
       Comunidade Condurul
       Comunidade Gapó
       Comunidade Olho d’água
       Comunidade Oriente
       Comunidade Santa Rita
       Comunidade Santa Rosa
       Comunidade Santo Antônio
       Comunidade São Joaquim
       Comunidade São Joaquinzinho
       Comunidade Sauveiro
       Comunidade Vila Areal
       Comunidade Tibiri

Fonte: www.funasa.gov.br/.../vigSubIV_quilombolas79.asp

Situação dos quilombolas de Alcântara

NOTA PÚBLICA : Não há "intransigência" dos Quilombolas de Alcântara

Tendo em vista as últimas notícias veiculadas nos meios de comunicação acerca de suposta intransigência dos quilombolas de Alcântara em relação ao projeto espacial brasileiro, as entidades abaixo signatárias vêm a público dizer o que segue:

01. Não há nenhuma intransigência de quilombolas ou de entidades dos movimentos sociais que atuam em Alcântara a respeito da implantação do projeto espacial brasileiro;

02. O problema do Ministério da Defesa e da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space não são os quilombos, mas o ordenamento jurídico brasileiro e as normas internacionais de direitos humanos que os protegem;

03. Desde o início da década de oitenta o Estado brasileiro vem afrontando tais normas e somente a partir do ano de 2.000 os direitos dos quilombolas de Alcântara começaram a ser reconhecidos;

04. Historicamente a relação estabelecida pelo Estado brasileiro inclui a mentira, o não-cumprimento dos acordos, o deslocamento forçado, a destruição das identidades étnicas, a devastação dos recursos naturais);

05. Como conseqüência desses atos violentos, 312 famílias foram deslocadas compulsoriamente, perdendo sua soberania alimentar, tendo sua organização social destroçada e sendo impedidas de construir casas para as novas famílias que se formam;

06. Além das violências cometidas nas agrovilas, tais relações ainda se impunham também nos povoados do litoral até o final do ano de 2.008, com a invasão do território quilombola por empresas vinculadas à Alcântara Cyclone Space, que ali realizaram inúmeras perfurações, suprimiram vegetação sem licença do IBAMA, destruíram caminhos, roçados e margem de rios. Ameaçadas em suas condições de existência as famílias reagiram instalando barreiras, obrigando a empresa a se retirar;

07. Somente com a homologação de um acordo, perante a Justiça Federal, em torno dos limites do território quilombola a ser titulado pelo governo federal, o conflito arrefeceu. As comunidades celebraram a nova postura do governo e a publicação do Relatório de Identificação e Delimitação, pelo INCRA;

08. Depois disso, de maneira inexplicável, representantes do Ministério da Defesa e da Alcântara Cyclone Space passaram a criticar os fundamentos do acordo, hoje decisão judicial transitada em julgado;

09. Ao mesmo tempo, a Alcântara Cyclone Space tentou adentrar o território étnico para fazer estudos ambientais, sem as devidas e necessárias cautelas do diálogo e do direito à informação, com as comunidades e suas entidades de assessoria;

10. O que ficou claro é que a empresa não pretende dialogar na presença das entidades de assessoria aos quilombolas, numa atitude hostil aos movimentos sociais locais. Tanto é que as cTexto em negritoomunidades aguardaram inutilmente a empresa para uma reunião no dia 18 de fevereiro;

11. Portanto, não há impasse e nem intransigências, da parte dos quilombolas e dos seus movimentos sociais representativos e muito menos interesses ocultos e escusos, como vem afirmando a empresa e setores do governo na mídia. O que há é a inaceitável falta de capacidade de diálogo por parte de setores do Estado brasileiro.

São Luís - MA, 05 de março de 2009.

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ALCÂNTARA

MOVIMENTO DOS ATINGIDOS PELA BASE ESPACIAL - MABE

MOVIMENTO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE ALCÂNTARA / MA

PARÓQUIA DE ALCÂNTARA / MA

ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - ACONERUQ

CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO - CCN / MA

CONSELHO MUNICIPAL DAS POPULAÇÕES AFRO-DESCENDENTES DE SÃO LUÍS / MA - COMAFRO

FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS DO MARANHÃO

CENTRO DE CONSCIENTIZAÇÃO NEGRA DE PEDREIRAS / MA

SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS - SMDH

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO - FETAEMA

GRUPO DE ESTUDOS RURAIS E URBANOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFMA - GERUR

CENTRO PELO DIREITO À MORADIA CONTRA DESPEJOS - COHRE

INSTITUTO PÓLIS

JUSTIÇA GLOBAL

REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

e-tambor

Projetos

Centro de Convivência e Cooperativa Toninha

conteúdo anexo

Página do CECCO Toninha com descrição das ações e programas desenvolvidos em toda sua tragetória.

Centro de Convivência e Cooperativa Toninha - Projeto Cultura e Saúde Projeto do Centro de Convivência e Cooperativa Toninha, encaminhado ao Ministério da Cultura para concorrer ao prêmio " Cultura e Saúde. Assista o vídeo relatório do Cecco Toninha em : http://www.mocambos.net/videos/centro-de-convivencia-e-cooperativa-toninha/view

CECCO Toninha - Desdobramentos de um Ponto de Cultura: a experiência da Casa de Cultura Tainã

Campinas 2008 Sumário

2 – Contextualização do Projeto

Pág 3 2.1 Descreva o histórico de atuação da entidade, onde é realizada a atividade e a sua abrangência

6 2.2 Quais são as parcerias desenvolvidas que fomentam ações integradas de cultura e saúde

7 2.3 Descreva como se da a relação dos bens e serviços culturais com a rede pública de atendimento à saúde em sua área de abrangência

8 2.4 Cite as atividades desenvolvidas pela entidade relacionadas ao objeto do edital, caracterizando e quantificando seus participantes

13 2.5 Comente acerca dos aspectos inovadores da iniciativa em cultura e saúde

15 2.6 Destaque outros pontos relevantes da iniciativa

17 2.7 É possível identificar o impacto do desenvolvimento da iniciativa sobre a condição de saúde da comunidade envolvida? Descreva

19 2.8 Cite as ações que contribuem para a sustentabilidade, autonomia e protagonismo da iniciativa

20 Referências Bibliográficas

ANEXOS Portfólio

2.1 Descreva o histórico de atuação da entidade, onde é realizada a atividade e a sua abrangência:

A Casa de Cultura Tainã é uma entidade cultural e social sem fins lucrativos fundada por moradores da Vila Castelo Branco e região em 1989 com o nome de Associação de Moradores da Vila Castelo Branco e, mais tarde, através de um concurso, foi escolhido o nome de Casa de Cultura Tainã que hoje fica na Vila Padre Manoel da Nóbrega região noroeste do município de Campinas, SP. Sua missão é possibilitar o acesso à informação, fortalecendo a prática da cidadania e a formação da identidade cultural, visando contribuir para a formação de indivíduos conscientes e atuantes na comunidade. A Casa de Cultura Tainã apresenta-se, hoje, como uma das poucas opções de ação comunitária efetiva, sendo reconhecida como a única referência cultural numa região onde se registram todos os tipos de carências, resultantes da falta de políticas sociais que assegurem a sobrevivência e a qualidade de vida de crianças e jovens. Ela atende hoje em média 1.350 pessoas através de atividades, oficinas e shows realizados fora da entidade. A região de atuação da Casa de Cultura Tainã compreende uma área de concentração populacional de aproximadamente 50.000 habitantes distribuídos em quatro vilas populares da região noroeste. Caracterizada como "o outro lado da cidade", a área possui cerca de 500.000 pessoas em sua linha de extensão, abrigando grande parte da população negra do município. A Casa de Cultura Tainã tem diversas áreas de atuação, cuja intensidade varia ao longo de seus 20 anos de existência: Centro de Convivência e Cooperativa (CECCO) Toninha Nação Tainã Fábrica de Música Lidas e Letras Projeto Tambor Menino Projeto Orquestra Tambores de Aço Tambor Dá Saúde Telecentro Dona Nina Rede Mocambos

Optamos pelo detalhamento do CECCO Toninha por caracterizar-se pelas parcerias consistentes com a área da saúde viabilizando ações integradas dentro do escopo deste prêmio, ou seja, intersetorialidade entre saúde e cultura. Os Ceccos são serviços intersetoriais implantados em Parques, Centros Esportivos, Centros Comunitários, Praças Públicas Municipais, concebidos como espaços alternativos de convivência abertos a todas as pessoas, comprometidos principalmente a aproximar a população “normal” ao diferentes – psicóticos crônicos, deficientes mentais, idosos, meninos e meninas de ruas etc – incentivando para que esses tivessem a oportunidade de se relacionar com o restante da população (Galletti, 2004). Os Ceccos têm como objetivo promover o encontro entre as pessoas, criando condições favoráveis para inserção e integração dos indivíduos por meio de atividades coletivas, como atividades manuais, culturais, esportivas e educacionais. Galletti (2004) esclarece que essas atividades foram denominadas Oficinas de Convivência. No cotidiano dos Ceccos temos as Oficinas de Convivência e as Oficinas de Trabalho, também conhecidas como projeto de cooperativa e mais recentemente como Oficinas de Geração de Renda. Buscando uma contextualização mais especifica do Cecco Toninha, serão enfocados aspectos históricos e operacionais deste. Foi estruturado em 1999 com participação dos profissionais dos setores da saúde (Centro de Saúde Integração e CAPS Integração), da cultura (Casa de Cultura Tainã), da educação e da promoção social (Escolas Estaduais e Municipais e Projeto Gente Nova – Progen), lideranças comunitárias e população em geral. A participação das Universidades (Unicamp e PUC-Campinas, principalmente) é de grande relevância em todas as fases, ações e conquistas do Cecco Toninha. Em sua trajetória, destacamos a organização de eventos temáticos, feiras, festas, passeios, saraus, exposições, gincanas, oficinas de geração de renda e incentivo a ocupação de espaços comunitários sub-utilizados ou mesmo com utilização indevida para a organização da Cooperativa de material reciclável Santo Expedito e apoio e articulação de atividades ligadas Educação de Jovens e Adultos (EJA) e, ainda, a participação efetiva na estruturação da Casa das Oficinas, atualmente importante serviço de geração de renda da Secretaria Municipal de Saúde, seguindo os princípios da economia solidária. Uma ação de especial significação na integração de cultura e saúde foi a experiência exitosa do Tambor Dá Saúde. Nas discussões de planejamento alguns princípios norteadores estão em pauta, entre eles: conhecer mais profundamente a demanda da comunidade através da tabulação do questionário de cadastramento de usuários e de levantamento de interesses entre outros; estruturar projetos de educação ambiental; e outras oficinas de geração de renda, que não se sobreponham àquelas desenvolvidas na Casa das Oficinas. Ações denominadas eventos temáticos (sarau, festas, passeios) são caracterizadas como ações de maior abrangência e de caráter esporádico também planejadas coletivamente. As ações propostas buscam aproximar grupos sociais específicos (usuários dos serviços de saúde mental, por exemplo) do conjunto da população, com uma história pregressa, produto da organização de profissionais de vários equipamentos da região e lideranças comunitárias.

2.2 Quais são as parcerias desenvolvidas que fomentam ações integradas de cultura e saúde:

Nesse momento, a Casa de Cultura Tainã conta com parcerias intersetoriais como a área da saúde, educação, cultura e também com organizações não governamentais e governamentais e grupos organizados da comunidade local. As parceiras ocorrem de forma diferenciada, sendo que algumas acontecem de modo mais constante, com participação efetiva nas reuniões e coordenação de oficinas, e outras mais eventuais, em visitas, eventos etc. Dentre estas parcerias citamos: Centro de Atenção Psicossocial Integração (CAPS) Centros de Saúde - Integração, Pedro de Aquino, Florence e Valença. Serviço de Saúde Dr Cândido Ferreira Serviço de Geração de Renda Casa das Oficinas Centro de Referência em Atenção à Saúde do Adolescente (CRAISA) Centros de Convivência de Campinas - Espaço das Vilas, Rosa dos Ventos, Tear das Artes, Bem Viver Distrito de Saúde Noroeste PUC-Campinas Unicamp Escolas Municipais e Estaduais da Região Projeto Gente Nova (Progen) Grupos Organizados da Comunidade (Grupo Reviver - Terceira idade) Instituto Agronômico de Campinas Secretaria Municipal de Esportes Secretaria Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho, Assistência e Inclusão Social Fundação Municipal de Educação Comunitária - FUMEC Secretaria Municipal de Educação 2.3 Descreva como se da a relação dos bens e serviços culturais com a rede pública de atendimento à saúde em sua área de abrangência:

Campinas é uma cidade que já teve um conjunto expressivo de ações decorrentes de uma política cultural consistente, mas que hoje padecem de abandono ou redução drástica de seus orçamentos. A região noroeste da cidade, em que atuamos, é uma região de ocupação mais recente, onde os problemas sócio-econômicos são mais graves e as carências na área cultural mais profundas, implicando em um número bastante reduzido de bens e serviços culturais ligados ao poder público e uma baixa organização comunitária nesse campo, derivada, entre outros pontos, de uma concepção de desenvolvimento social que relega a cultura a segundo plano.

Ao longo das duas últimas décadas, a região contou com duas casas de cultura, dentre quase vinte articuladas a partir de uma política cultural, das quais a Casa de Cultura Tainã é das poucas remanescentes e a única que se desenvolveu com raízes na comunidade, mantida como foco de resistência permanente, tematizando as questões culturais, sociais, econômicas e políticas desde um mesmo ponto de vista, concebendo-as, todas, como dimensões de um mesmo processo de construção de modelo de sociedade.

Nos últimos anos, a política ministerial de pontos de cultura produziu uma inflexão nesse processo, ao injetar recursos no desenvolvimento de ações enraizadas nas culturas tradicionais de grupos com uma identidade sócio-cultural diferenciada, marcada pela resistência ao modelo hegemônico da indústria cultural. Nesse contexto, a região viu ressurgirem manifestações culturais cuja história vinha sendo apagada pelo poder de meios de comunicação de massas pasteurizadores de práticas e tradições. Simultaneamente, novos grupos culturais excluídos dos espaços oficiais de produção e divulgação cultural encontraram meios para acessar seu público.

Surgiram experiências de bibliotecas comunitárias, rádios comunitárias, entre outras, com impacto na ação cultural na região. Estes diversos novos atores institucionais no panorama cultural da região acessam (e têm sido acessados) especialmente o programa de saúde da família envolvendo-se direta ou indiretamente em campanhas de prevenção de determinadas doenças ou problemas de saúde pública. Não se trata de uma ação sistematicamente organizada, porém, são freqüentes as ações articuladas quando de campanhas de vacinação, nos eventos temáticos em que a questão da AIDS, da violência, do tabagismo ou do câncer, por exemplo, são pautados. A dengue foi também um problema de saúde pública em que a comunidade se mobilizou, às vezes, a partir das Unidades Básicas de Saúde, outras vezes, por iniciativa de lideranças comunitárias, religiosas e culturais da região. Os agentes comunitários de saúde são sempre interlocutores importantes nessa rede, por sua dupla representação – saúde e comunidade.

A Casa de Cultura Tainã, nesse contexto, protagonizou processos importantes, fortalecendo a interface entre os equipamentos culturais e a rede SUS, tendo, desde o início da década de 1990, participado das manifestações do movimento da luta antimanicomial, com presença importante nos eventos do 18 de maio, do Loucos pela vida, dos "Outros 500" e do Bloco Carnavalesco Unidos do Candinho. No âmbito dessa questão, é relevante o desenvolvimento de um enredo da Escola de Samba Rosa de Prata sobre Artur Bispo do Rosário, cujo desfile contou com a presença de usuários da saúde mental pautando, na avenida, a questão da reforma psiquiátrica.

Também nas ações que tornaram Campinas referência em política de saúde dirigida à questão do HIV/AIDS, estivemos presentes, junto com outros importantes parceiros da área cultural da cidade, tais como o grupo Urucungos, Quijêngues e Puítas e a Acadec – Ação Artística para o Desenvolvimento Comunitário, desenvolvemos o projeto Tambor Dá Saúde, um banco de preservativos inserido em um projeto de um grupo de dança e música popular – Maracatú – voltado prioritariamente para o público jovem de nosso território.

Outros atores da política cultural em Campinas tiveram momentos de maior ou menor presença em ações voltadas para a saúde, tais como, o grupo Política do Impossível, o Espaço Cultural CPFL, e mesmo o Conservatório Municipal Carlos Gomes ou a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas. Estes dois últimos, em particular, foram atores distantes de temas sociais, entre eles as questões de saúde, porém, em alguns momentos bastante específicos, se envolveram em questões de relevância nessa área, tais como a questão ambiental.

2.4 Cite as atividades desenvolvidas pela entidade relacionadas ao objeto do edital, caracterizando e quantificando seus participantes.

Atividade

Participante

Ginástica Harmônica

Seu objetivo é o desenvolvimento harmônico do ser humano através de movimentos variados trabalhando com os aspectos biomecânicos, posturais, os sentidos e as percepções; estimulando a consciência de si e o reconhecimento do corpo, através de exercícios com o toque, o equilíbrio, o olhar, imagens e limites corporais, noção dos espaços e relaxamento e ritmo.

Número variável (média nos últimos 5 meses de cerca de 70 pessoas), grupo aberto à participação da comunidade, com a presença majoritária de mulheres em processo de envelhecimento.

Dança Circular

Através de uma estrutura circular, do ato de dar-se as mãos, do olhar, da troca de energia, pensamento e movimento; promove o contato consigo e com o outro. Objetiva a cooperação, o auto-conhecimento, a afetação e desenvolvendo a lateralidade e as noções de espaço e tempo, ritmo e equilíbrio. São danças que, oriundas de diversos povos, operam com o ritual, o tradicional e a cultura. Número variável (média de 25 a 30 pessoas), grupo aberto à participação da comunidade, com a presença majoritária de mulheres e presença de usuários da saúde mental.

Oficina Experimental

Atividade desenvolvida em duas etapas: 1- roda de conversa, momento em que se compartilham informações e experiências entre os participantes; 2- concretização de projetos individuais e coletivos através de materiais e técnicas diversos (produtos artesanais utilitários e decorativos) Presença de 12 adultos de ambos os sexos, pessoas envolvidas em programas de reabilitação psico-social e de reabilitação baseada na comunidade (RBC). Oficina de Sociabilidade (Antigo Sputinik)

Desenvolve atividades de percepção, expressão, conscientização e relaxamento corporal. Há uma posterior divisão do grupo para atividades específicas (artesanais, musicalização, culinária etc) 12 adultos (3 vagas em aberto). Adultos de ambos os sexos com deficiência mental moderada ou severa e seus familiares. Oficina de Futebol

Trabalha com aspectos de inserção social e circulação pelo território, possibilitando a criação de espaços de trocas e o aumento do poder contratual.

Propicia também um cuidado diferenciado ao corpo: além de instrumento de trabalho, é ofertada a possibilidade de contorno e suporte de prazer.

10 a 15 adultos, em sua maioria usuários da saúde mental.

Oficina de Teatro

Projeto ligado à extensão da PUC-Campinas que está estruturando um grupo teatral para apresentações programadas em eventos da comunidade. Grupo em formação (atualmente com 10 participantes). (5 vagas em aberto). Adolescentes acima de 15 anos e adultos de ambos os sexos.

Terapia Comunitária Através do diálogo e da reflexão, promover e valorizar as instituições e práticas culturais, reforçar a confiança, a dinâmica interna e a auto-estima de cada indivíduo e do coletivo. Favorecer o desenvolvimento comunitário e possibilitar a comunicação entre os saberes popular e científico.

Grupo aberto, sem limite de quantidade de participantes. Moradores da comunidade e funcionários públicos, sem limite de idade.

Teatro Espontâneo

Tem como norteador o referencial teórico da técnica do teatro espontâneo, em que os participantes controem a cena/experiência cênica a partir de suas vivências, relatos de histórias de vida e questões que surgem no cotidiano.

Grupo aberto, voltado para adultos, contando atualmente com participação de cerca de 10 pessoas, principalmente usuários do CAPS (Centro de Atenção Psico-Social), demais serviços de saúde e outros moradores da comunidade local.

Oficina de Volei

Propicia através de uma atividade física a reinserção social, o relacionamento interpessoal, o auto-cuidado e a valorização da auto-estima.

De 15 a 20 participantes. Aberto à comunidade, com participação majoritariamente de usuários da saúde mental (CAPS).

Oficina de Informática

Curso de letramento digital e acesso à rede mundial de computadores.

Turmas de 8 alunos. Aberto à comunidade

Oficina de Multimídias

Produção audiovisual, linguagem 3D e produção de áudio em software livre.

15 participantes a partir de 15 anos de idade. Aberto à comunidade.

Oficina de Música

O objetivo é o estudo de música (teoria e prática), sendo desenvolvidas atividades de violão, baixo, steel drums, instrumentos de percussão e produção de áudio (em estúdio de gravação). São atividades que ocorrem em aulas individuais e coletivas, com a formação de grupos musicais.

Cerca de 50 participantes. Aberto à comunidade a partir de 10 anos de idade.

Oficina de Saídas Sócio-Culturais

Consiste em duas saídas mensais para lugares públicos que ofereçam atividades de interesse cultural (museus, exposições, apresentações musicais, cinema etc), sócio-ambiental, ecológico ou lazer e também visitas a outros centros de convivência existentes em Campinas com o objetivo de conhecer suas propostas e, sempre que possível, participar de alguma atividade oferecida.

Grupos variáveis tanto em perfil como em quantidade conforme o local e o interesse. Realizamos preferencialmente essa atividade utilizando transporte coletivo, visando a ampliação da mobilidade, autonomia e apropriação do território. Projeto de Educação Ambiental

Consiste em um conjunto amplo de atividades na área da Casa de Cultura Tainã e entorno que incluem uma horta comunitária, plantio de fitoterápicos, viveiro de mudas para arborização de espaços públicos parceiros (escolas, praças e outros centros de convivência, por exemplo), utilização de técnicas de permacultura, palestras e rodas de conversa sobre educação ambiental e planejamento e realização de micro-ações de intervenção ambiental.

Atividade aberta a participação da comunidade, contando hoje com parcerias do Instituto Agronômico e da PUC-Campinas (Projetos de Extensão Universitária da Arquitetura e Urbanismo e Terapia Ocupacional) e visa fortalecer a vocação eco-ambiental da praça onde se localiza a Casa de Cultura Tainã e desenvolver um ambiente atrativo para a convivência comunitária.

Oficina de Cinema

Uma parcela das atividades dessa oficina é a apreciação de produções cinematográficas em vídeo, com objetivos variados, desde o lazer até a leitura crítica de técnicas de filmagem.

Outro momento é a produção de material em vídeo, incluindo a filmagem digital e a edição desse material em software livre.

As atividades de apreciação atendem a grupos diversos, em um espaço em que cabem cerca de 80 pessoas, sendo instalado um projetor multimídia com sistema de som amplificado. Para as filmagens, temos desenvolvidas atividades com grupos de até 6 pessoas, incluindo crianças e adolescentes e grupos de usuários da saúde mental.

Oficina de Jornal

Trabalho de elaboração de textos a partir de interesses do grupo, selecionando temas que fazem sentido para a história de vida de cada participante, possibilita nova simbolização, experimentação das relações sociais, maior integração dos conteúdos afetivos , uma intervenção na produção cultural hegemônica e a criação de um novo laço social.

Em torno de 5 a 8 participantes. Aberto à comunidade com a presença de usuários da saúde mental.

Contribuição para a revitalização de espaços públicos

É uma vocação histórica da Casa de Cultura Tainã a intervenção no ambiente urbano reconhecendo e mobilizando ações de revitalização de áreas públicas degradadas pelo abandono ou uso indevido.

O público do entorno dos espaços é mobilizado por intermédio das articulações de movimentos populares e da Casa de Cultura Tainã.

Organização de Eventos Temáticos (Saraus, festas, feiras, exposições, cursos, ações da luta antimanicomial, dos direitos da criança...)

São ações que mobilizam a promoção da qualidade de vida e a exploração das potencialidades de expressão artística e desenvolvimento cultural da comunidade. Ao convivermos, fortalecemos nossos vínculos comunitários e com as parcerias.

Eventos Abertos

Projeto Giravida

Projeto de atenção ao envelhecimento. Desenvolve atividades de convivência e momentos de reflexão voltadas à ocupação do tempo livre e autocuidado visando o envelhecimento sadio.

Grupo aberto. Atualmente com cerca de 40 participantes. Realiza eventos tais como bailes, almoços e passeios.

Grupo Reviver

Projeto de atenção ao envelhecimento. Desenvolve atividades artesanais e corporais voltadas à ocupação do tempo livre e autocuidado visando o envelhecimento sadio.

Grupo aberto. Atualmente com cerca de 20 participantes.

Reunião de Planejamento e Gestão

Ocorrem reuniões de planejamento e integração em que o grupo ampliado com a presença de parceiros e comunidade buscam fortalecer a rede social e a intersetorialidade.

Intercaladas a estas reuniões ampliadas, ocorrem reuniões de grupos de trabalho menores com tarefas específicas.

Número variável de participantes. Nas reuniões ampliadas, o grupo oscila entre 10 e 40 pessoas. Nos grupos de trabalho, a definição do número de participantes depende da tarefa, normalmente em torno de 8 a 10 pessoas.

OBS: As categorias profissionais que coordenam as atividades são: Psicógolos, Terapeutas Ocupacionais, Educadores Físicos, Educadores Sociais, Músicos, Assistentes Sociais e Comunicólogos entre outros, inclusive profissionais de notório saber, sem formação superior.

2.5 Comente acerca dos aspectos inovadores da iniciativa em cultura e saúde:

A estruturação do projeto do Centro de Convivência Toninha deu-se durante o Curso de Formação de Agentes de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizado na Casa de Cultura Tainã em 1999, com apoio do Ministério da Justiça.

Partindo do princípio que saúde e cultura são direitos humanos essenciais ao pleno exercício da cidadania, o CECCO enfoca estas questões em todas as suas ações intervindo de modo a reforçar o papel protagônico dos moradores da comunidade na transformação da sociedade em que vivemos.

Os centros de convivência, de maneira geral, têm ligações fortes com a história da luta antimanicomial e a reforma psiquiátrica, correspondendo a um dos equipamentos potencializadores na reinserção social do cidadão libertado do manicômio. No cotidiano, torna-se possível construir o processo de inclusão social, constituindo verdadeiros espaços de pertencimento, reconhecendo nesta população - e naqueles que atualmente convivem com a experiência de sofrimento psíquico intenso e que, graças ao avanço da reforma, deixaram de experimentar o enclausuramento no manicômio - os direitos da cidadania e sua legítima presença e participação na vida comunitária.

A Casa de Cultura Tainã tem, desde suas origens, atuado nesse sentido, promovendo o debate e realizando atividades em que os ex-internos de instituições psiquiátricas totais participam perfeitamente integrados com os demais moradores da comunidade.

Da mesma forma que a população brasileira está envelhecendo, nossa comunidade tem uma presença significativa de homens e mulheres acima da meia idade para os quais nossas atividades se dirigem especialmente, visando a promoção da saúde e proporcionando um processo de envelhecimento sadio.

Atividades corporais tais como a ginástica harmônica e as práticas de dança e teatro, voltam-se ao mesmo tempo para as vivências de comunicação e expressão, em uma sociedade que mais e mais se isola e individualiza, ao mesmo tempo que promovem a movimentação do corpo, prevenindo as doenças crônicas que são características do envelhecimento.

A construção de uma rede social associada a práticas culturais cotidianas traz um enriquecimento das experiências pessoais e coletivas cujo impacto reflete diretamente na promoção de saúde, prevenção do adoecimento e potencializa a qualidade de vida como vivência de solidariedade e ação comunitária.

Nessas atividades, a presença de crianças, adolescentes e adultos reforçam as características de um espaço intergeracional em que a vitalidade dos jovens se integra à experiência dos mais velhos, revivendo práticas que se perderam ao longo do século XX.

Retomamos o valor da cultura e da experiência vivida ao mesmo tempo que estimulamos sua expressão pelos meios da mais moderna tecnologia.

Em um momento em que o planeta volta suas atenções para a questão ecológica, com a iminência de desequilíbrios graves, a Casa de Cultura Tainã - situada dentro de uma praça de esportes que conta com uma área verde de 33 mil metros quadrados, dos quais 8 mil estão ocupados pela Tainã - explora sua vocação ambiental enraizada na cultura tradicional, desde o manejo de fitoterápicos até a recuperação das tradições africanas, que remetem ancestralidade, como o plantio da árvore Baobá, que simboliza a representação da vida, já que os rituais de passagem são celebrados ao redor da mesma.

Descata-se ainda, a iniciativa da arborização no entorno da Casa de Cultura, e dos espaços públicos parceiros, tendo como objetivo principal a conscientização sobre as questões ambientais, reforçando o conceito de saúde planetária.

2.6 Destaque outros pontos relevantes da iniciativa:

A relevância da iniciativa verifica-se em vários aspectos dos quais ressaltaremos alguns relativos a geração de renda, intersetorialidade, uso de ferramentas livres e alinhamento com as diretrizes política nacional de saúde mental.

Na perspectiva da geração de renda, temos uma contribuição histórica em três ações marcantes:

A criação da Cooperativa de material reciclável Santo Expedito, contando com mais de vinte ccoperados moradores da região, que se encontravam desempregados ou sub-desempregados, modificando consideravelmente sua condição de vida pessoal e familiar. Simultâneamente por ser uma cooperativa de reciclagem, representa uma ação concreta ligada a questão de caráter ambiental.

A experiência da "Feira de Tudo um Pouco", cuja a caracterização está contida no portfólio através do depoimento e do artigo do livro, evidenciando o valor da mesma enquanto uma ação comunitária de caráter cultural e geração de renda.

A estruturação da Casa das Oficinas que hoje se constitue como um serviço potente da rede de atenção à saúde mental com possibilidade de participação de pessoas com demandas de reabilitação física e outras vulnerabilidades sociais.

Um outro aspecto importante de nossa articulação em torno de um Centro de Convivência e Cooperativa é o fortalecimento de uma ação intersetorial na comunidade, possibilitando que diversas matrizes de conhecimento científico dialoguem entre si e com os conhecimentos tradicionais e populares. A experiência vivida dá sentido prático e faz o contraponto necessário com a produção acadêmica. Ao mesmo tempo que a presença de pesquisadores e profissionais com formação universitária se qualificam a partir da cultura popular com que interagem, a população que não tem acesso regular ao ambiente universitário conquista, nesse diálogo, acesso a bens culturais e informações que, de outra maneira, estariam distantes de seu cotidiano.

O uso de ferramentas livres, especialmente aquelas derivadas da cultura digital, possibilita à comunidade ampliar seu horizonte por intermédio da troca de experiências com outras comunidades, produzindo e divulgando informações que considera relevantes como instrumental de transformação social e fortalecimento comunitário. O conceito de ferramenta livre deriva de uma concepção que incorporamos e defendemos em que o conhecimento como produto coletivo é um bem coletivo, não podendo ser privatizado e transformado em mercadoria. Essa idéia, em sua essência, traz a marca da recusa à idéia da patente e do direito autoral como mecanismos para auferir lucros em cima da produção coletiva de conhecimento e de cultura.

No documento "Saúde Mental no SUS: acesso ao tratamento e mudanças no modelo de atenção - relatório de gestão 2003-2006" (Ministério da Saúde, 2007), que reconhece os Centros de Convivência como "dispositivo altamente forte e efetivo na inclusão social de pessoas com transtornos mentais em tratamento", há a recomendação de que ainda a partir de 2006 seja articulado junto ao Ministério da Cultura uma estratégia de inclusão destes serviços no programa de Pontos de Cultura deste ministério.

2.7 É possível identificar o impacto do desenvolvimento da iniciativa sobre a condição de saúde

da comunidade envolvida? Descreva:

Os estudos publicados relativos ao tema até o momento não enfocam dados quantitativos/ estatísticos, mas, priorizam a reflexão acerca da construção e do impacto da implantação de políticas públicas em saúde mental. Existe ainda pouca produção científica que aprofunda a questão dos efeitos terapêuticos desencadeados nos usuários da saúde mental ou mesmo de usuários do sistema de saúde em geral enquanto participantes das atividades desenvolvidas nos Ceccos.

A reflexão acima explicita uma realidade de caráter geral. Em termos de condição de saúde da comunidade envolvida, não há sistematização de instrumentos que identifiquem o impacto das ações. Temos, contudo, o desejo de ver investigadas questões como:

1.em que medida os participantes das oficinas ou eventos promovidos pelo CECCO Toninha referem melhora no seu estado de saúde física e mental a partir dessas ações?

2.qual a percepção das equipes de saúde da família quanto à diminuição da demanda de usuários freqüentes do CS a partir de sua inclusão nas atividades do CECCO?

3.que efeitos a equipe de trabalhadores do CAPS percebe sobre seus pacientes inseridos em atividades do CECCO, quanto à sintomatologia, episódios de crise aguda (freqüência e intensidade), uso de medicação?

4.como as famílias de usuários do CECCO percebem mudanças significativas na forma de convívio destes usuários a partir de sua inclusão no CECCO?

5.avaliação de índices de violência, condição de vida e desenvolvimento humano em séries históricas e comparativas da área de abrangência e influência do CECCO em relação a outras comunidades da cidade.

Seriam igualmente necessários e instigantes outros estudos que discutissem o nível de satisfação das equipes engajadas nessa modalidade de trabalho.

O grupo de articulação/estudo/discussão “convivência e renda” de Campinas, que agrega profissionais dos diversos CECCOs e serviços que desenvolvem atividades de geração de renda voltadas prioritariamente para usuários da saúde mental, vem se empenhando na construção de instrumentos metodológicos que possam expressar qualitativa e quantitativamente os benefícios para os usuários.

Um outro elemento das nossas práticas que demanda uma avaliação de impacto cuja metodologia ainda não está devidamente estruturada é o conjunto de ações voltadas para a questão ambiental1. Se pensarmos em isolar variáveis ou indicadores capazes de discriminar o efeito desse conjunto específico de ações, está dado que seu impacto sobre a qualidade das águas ou do ar tende a só ser perceptível em séries de longa duração, no conforto térmico descrito – por exemplo – pelo perfil térmico anual, que tornam inviável esse tipo de estudo, sem a presença de uma instituição de pesquisa que se dedique a esse levantamento ao longo do tempo. De outra maneira, contudo, em poucos anos – em alguns casos, talvez, até menos –, poderemos perceber alterações na biodiversidade (presença de aves ou insetos diferentes do conjunto habitualmente identificado na praça, redução das "pragas" que indicam desequilíbrio ambiental etc), assim como na freqüência da comunidade aos espaços em que façamos a intervenção paisagístico-ambiental que podem ser bons indicadores desta ação no sentido de produção de um ambiente mais saudável.

Um aspecto de nosso projeto ambiental que tem desdobramento direto na questão da saúde individual é o trabalho com a produção de fitoterápicos. Questão mais facilmente avaliável, considerando a possibilidade de acompanhamento de alterações de terapêutica, nos Centros de Saúde envolvidos nesse processo.

Temos a expectativa que, como desdobramento de nossas articulações com as universidades, algumas dessas questões tornem-se objetos de trabalhos acadêmicos, contribuindo para a desejável avaliação de impacto de nosso serviço.

Independentemente dessa expectativa de ação da universidade, a equipe do CECCO pretende investir esforços nesse sentido.

2.8 Cite as ações que contribuem para a sustentabilidade, autonomia e protagonismo da iniciativa:

A Casa de Cultura Tainã é uma organização que existe há dezenove anos, tendo, ao longo deste período constituído uma rede de parceiros e apoiadores que possibilitam sua sustentabilidade de rotina. Através da formação de seu próprio quadro de pessoal, contamos hoje com uma equipe de captação de recursos capacitada para buscar no governo e em organizações da sociedade civil os recursos necessários para projetos especiais elaborados e desenvolvidos por nossa equipe, incluindo eventuais parceiros na elaboração ou execução.

Simultaneamente, alguns projetos, como o da Orquestra Tambores de Aço, pretendem tornar-se auto-sustentáveis, por intermédio da venda de espetáculos, cuja renda possibilite sua manutenção e ampliação das ações.

Nossa equipe ainda volta-se permanentemente para a capacitação de agentes sociais para a elaboração e desenvolvimento de projetos, coerentes com nossa concepção de enfrentamento da exploração e opressão, lutando por uma sociedade inclusiva e não discriminatória. Nossa atuação é identificada com o resgate das raízes da cultura popular de comunidades tradicionais, com remanescentes de quilombos e se desenvolve visando o fortalecimento da autonomia e do protagonismo dessas comunidades pelo reconhecimento de suas peculiaridades culturais e apoio à sua apropriação das ferramentas da cultura digital como instrumental para (re)produção consciente desse conhecimento em direção a uma sociedade que legitime o direito universal, e não privatizado, ao conhecimento.

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16. SARACENO, B. Libertando identidades. Da reabilitação psicossocial à cidadania possível. Belo Horizonte: Te Corá, 1.999.

17. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINAS. Caderno da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental. Campinas, 10 de out. de 2001.

18.VON SINSOM, O.R.M. (2005b). História Oral e educação não formal na reconstrução das memórias familiares dos jovens migrantes da periferia das grandes cidades. Campinas/SP: UNICAMP/CNPq/FAPESP.

Portfólio

Conteúdo:

1. Fotografia com participantes do curso de direitos humanos – 1999

2. Fotografia da Feira de Tudo um Pouco – 2000

3. Fotografia da Semana da Criança e do Adolescente em escola estadual - 2001

4. Fotografia de Plantio em Evento de 2000

5. Fotografia de Sarau de Revitalização de Espaço Comunitário – 2003

6. Depoimento de participantes da Feira de Tudo um Pouco convertido em poesia por profissional ligado ao evento e ao Centro de Saúde - 2000

7. Capítulo “ Os Centros de Convivência e Cooperativas: Desejos e Ações Compartilhadas” do Livro “Terapia Ocupacional – teoria e prática” - 2003

8. Impresso do Programa de Formação de Agentes de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania – 1999

8. Cartaz de divulgação da Feira de Projetos Comunitários – 2003

9. Impressão de 10 convites para II Festa Junina do CECCO Toninha – 2001

8. Matéria de Jornal de fevereiro de 1992

9. Matéria de Jornal de dezembro de 1996

10. CD - Orquestra Tambores de Aço - 2007

11. DVD - Cecco Toninha (Retrospectiva e Momento Atual) - 2008

12. Vídeo Recuperação Ambiental – Pq São Bernardo - 2004

13. Grade de Programação Semanal de Atividades do CECCO Toninha (tamanho reduzido para envio no portfólio).

14. Exemplar da Revista A Rede Número 39 – Vide página 24 – Rede Mocambos

15. Vídeo Recuperação Ambiental – Pq São Bernardo – 2004

16. Grade de Programação Semanal de Atividades do CECCO Toninha (tamanho reduzido para envio no portfólio).

17. Tambor da Saúde (folder programa DST/AIDS Casa de Cultura Tainã - COAS/ACADEC)

18. Exemplar da Revista A Rede Número 39 – Vide página 24 – Rede Mocambos

Participantes do Curso de Formação de Agentes de Defesa de Direitos Humanos - 1999

Apresentação do Grupo Tambor Menino , de Americana, durante a Feira de Tudo um Pouco.

Edição da Rua Inhambú/ Praça dos Trabalhadores - 2000

Atividade Cultural durante a Semana da Criança e Adolescente em Escola Estadual - 2001

Plantio de Árvores no Espaço da Casa de Cultura Tainã - 2000

Sarau de Revitalização do Espaço Comunitário da Vila Castelo Branco - 2003

O Projeto é constituído de um conjunto de aç õ es que articulam a prevenç ão á DST/Aids às atividades artísticas da Casa de Cultura Tainã.

O Banco de Preservativos Comunitário presta serviç o de aconselhamento, distribuiç ão de cotas mensais de preservativos, encaminhamentos para atendimento nos Centros de Saúd e, COAS/CTA e outros, e uma estante de obras e vídeos voltados a saúd e e á DST/Aids disponíveis aos usuários cadastrados. Campanhas de sensibilizaç ão e distribuiçã o de camisinhas nas comunidades abrangendo feiras livres, escolas, eventos culturais e manifestaç õ es populares.

O Banco Itinerante leva camisinhas e informaç õ es às comunidades, cadastrando usuários no banco comunitário de preservativos e convidando os adolescentes a 

participar dos trabalhos da Tainã.

Folder com o primeiro registro do Cecco Toninha - Curso de Direitos Humanos. Primeiro Projeto da Tainã com recurso público. Apoio Ministério da Justiça/ Pnud e coordenação Themis - 1999