Rodas de Saber - Histórico de revisão

Regi: /* Saúde */

2010-11-10T22:06:30Z

Saúde

Regi: /* Avaliação da atuação da SEPPIR e da Fundação Cultural Palmares */

2010-11-06T07:58:49Z

Avaliação da atuação da SEPPIR e da Fundação Cultural Palmares

Regi: /* Leis que apoiam a causa quilombola - o que temos hoje */

2010-11-06T00:01:21Z

Leis que apoiam a causa quilombola - o que temos hoje

Erica: /* Avaliação da atuação da SEPPIR e da Fundação Cultural Palmares */

2010-11-05T23:50:21Z

Avaliação da atuação da SEPPIR e da Fundação Cultural Palmares

Regi: /* Avaliação da atuação da SEPPIR e da Fundação Cultural Palmares */

2010-11-05T23:08:58Z

Avaliação da atuação da SEPPIR e da Fundação Cultural Palmares

Regi: /* Avaliação da atuação da SEPPIR e da Fundação Cultural Palmares */

2010-11-05T23:08:12Z

Avaliação da atuação da SEPPIR e da Fundação Cultural Palmares

Regi: /* Avaliação da atuação da SEPPIR e da Fundação Cultural Palmares */

2010-11-05T23:07:29Z

Avaliação da atuação da SEPPIR e da Fundação Cultural Palmares

Regi: /* Leis que apoiam a causa quilombola - o que temos hoje */

2010-11-05T23:06:46Z

Leis que apoiam a causa quilombola - o que temos hoje

Regi: /* Racismo institucional */

2010-11-05T22:32:51Z

Racismo institucional

Regi: /* Racismo institucional */

2010-11-05T22:30:48Z

Racismo institucional

← Edição anterior		Edição das 22h06min de 10 de novembro de 2010
Linha 87:		Linha 87:

	== Saúde ==		== Saúde ==
		+
		+	o que é saude na sua comunidade?
		+
		+	Saúde não é ausência de doença, é ter uma boa convivência, uma boa moradia, começa no ambiente que gera o bem estar fisico, mental e social.
		+
		+	Todos esses aspectos estão garantidos pelas politicas leis de saúde, que incluem o lazer, o meio ambiente, moradia, convívio social para se ter saúde.
		+
		+	As prioridades sao inumeras é necessaria açao dos movimentos e todos juntos para garantia dos direitos, a uma politica identitaria e equitativa, ou seja, ter respeito às identidades e dar mais a quem precisa mais.
		+
		+	A marca no caso da população negra é o racismo, existem desigualdades etno raciais e racismo institucional mesmo o caso de saúde.
		+
		+	Os maiores problemas da população negra, com relação à saúde são:
		+
		+	mortalidade infantil
		+	X% a mais de morte neonatal
		+
		+	mortalidade materna
		+	Mulheres negras morrem X%
		+	negras grávidas fazem em média apenas 2 consultas de pre natal
		+
		+	genocídio da população negra
		+	a morte de homens negros de xx a xx anos é de 70 %
		+	quem participa do comitê de saúde negra que esteja discutindo que passa pela repressão policial
		+
		+	diabetes
		+	A diabetes é 2a causa de morte entre brancos
		+
		+	hipertensão
		+
		+	AIDS
		+	É preciso retomar um plano especifico pra prevenção da AIDS pra população negra porque o número de HIV+ está aumentando.
		+
		+	Uma lei criada garantiria recurso do Ministério da Saúde para o estado e o município
		+	lei 3060 - alguns estados não estão utilizando o recurso, como o MS trabalha pra que os estados saibam usar esse recurso. só 4 estados gastaram 30% do recurso, precisamos ter essas informação : onde esta, quanto tem, como é gasto esse recurso --- que isso circule na rede.
		+
		+	O governo do estado tem que prever ações no planejamento de saúde
		+
		+	Os planos municipais são definidos pelos Conselhos de Saúde – se não estiver no plano municipal, não haverá dinheiro.
		+
		+	Zona rural tem mais dificuldade de acessar as Políticas Públicas de Saúde.
		+	O médico que trabalha nas comunidades quilombolas ganham aumento de 40%, mas quem atua todos os dias são os agentes de saúde que fazem de fato as coisas acontecerem nas comunidade, sem eles estaríamos mais desamparados.
		+	E ainda há a desvalorização dos saberes tradicionais, o conhecimentos das ervas e das práticas tradicionais como a atuação das parteiras.
		+
		+	Não é reconhecido o atendimento feito pelos terreiros.
		+	As pessoas vão aos terreiros porque lá são olhadas, e os profissionais de saúde ainda não olham ou escutam. Primeiro lugar que as pessoas procuram para se cuidar, são os terreiros. É um desafio utilizar os terreiros como local de promoção de saúde, por exemplo que os terreiros de determinada região que sejam usados para quando uma pessoa adoece.
		+
		+
		+	fim de semana ou a noite as pessoas não podem adoecer porque pagam 150,00 para chegar na cidade - como o MS pode suprir esse deficit
		+
		+
		+	saúde é bem estar social - primeiro documento de juventude quando foi elaborado
		+
		+	em 2006 - conselho nacional de saúde tem um representante negro....
		+
		+
		+	Como funciona a Política da saúde?
		+	A verba é passada do fundo nacional para o estadual e depois o municipal: dinheiro para consultas, construção de unidades, equipamentos, pessoal e procedimentos. Como é um fundo a fundo é mais fácil pro governo fazer esse repasse.
		+
		+	Os convênios existem, mas o controle é mais difícil. Apoiar uma ONG, um movimento social que tenha atuação na área de saúde. Existe uma lei, a 8080 precisa ser defendida.
		+
		+	Planos municipais são aprovados nos conselhos de saúde, o que é um incentivo ao controle social, porque se não tiver no plano municipal, não vai haver dinheiro, o fluxo do planejamento deveria ser o seguinte: estratégias nos conselhos de saúde - informações de cada município - estado – Ministério da Saúde. Por isso a saúde tem que estar na grande agenda dos movimentos.
		+
		+
		+	$$ portaria 992/2009 - 14 de maio de 2009
		+	qualificação da gestão publica
		+	conselhos e movimentos
		+	promoção da equidade (eventos)
		+
		+	acesso é um desafio, 90/2008 (portaria) palmares e seppir precisam atualizar o dado - nas quilombolas passa-se 50% a mais do recurso... o SUS tem burocracia interna, não se pode impor aos prefeitos que adesão a essa portaria, o recurso esta la. falta carro, samucoptero, aviões, pra levar uma equipe, um especialista junto com a saúde da família
		+
		+
		+	apoio integrada - tutora da região norte, - controle do uso do recurso.... MS com sec estadual, desejável com o conselho de saúde
		+
		+	Na real
		+
		+	não conseguem utilizar o recurso do plano, na pratica não acontecem, quando se manda comunicação com o MS é uma burocracia danada, dialogo.
		+
		+	fazemos saúde no terreiro e quando chega no financeiro - o estado é laico. RJ salvador, PA e RS que tem conseguido avançar
		+
		+
		+	os cons quilombolas nao deviam ser formados pra acompanhar mais de perto isso. os prefs recebem o recurso e nao informam que receberam, manipulam os conselhos, as pessoas que deveriam ser beneficiadas nao chegam a saber do recurso
		+	Juventude Negra
		+	A saúde da população jovem negra, o que tem sido feito com relação a juventude negra junto com a sociedade civil junto aos movimentos hip hop

	== Problemas em quilombos (MABE, Conceição das Crioulas, Terreiros-PI ==		== Problemas em quilombos (MABE, Conceição das Crioulas, Terreiros-PI ==

← Edição anterior		Edição das 07h58min de 6 de novembro de 2010
Linha 54:		Linha 54:
	De 85 a 88 os movimentos negros pautaram os deputados e senadores para trazer respeitabilidade a população negra na constituição. Nesse momento entra a proteção a essas comunidades.		De 85 a 88 os movimentos negros pautaram os deputados e senadores para trazer respeitabilidade a população negra na constituição. Nesse momento entra a proteção a essas comunidades.

		+	A Constituição cita as comunidades quilombolas no Art 68 ADCT ( [ato das disposições constitucionais transitórias] ) - garante a propriedade da população quilombola,

−	A partir de 92 o Ministério da Cultura passa a competência, para a Fundação Cultural Palmares ~~de certificar as comunidades remanescente de Quilombos~~. A Fundação Cultural Palmares é fruto da luta da população negra. Mas ate hoje a mesma nao tem condicoes de defender as demandas de todas as comunidades.	+
		+	A partir de 92 o Ministério da Cultura passa a competência e certificar as comunidades remanescente de Quilombos para a Fundação Cultural Palmares. A Fundação Cultural Palmares é fruto da luta da população negra. Mas ate hoje a mesma nao tem condicoes de defender as demandas de todas as comunidades.

← Edição anterior		Edição das 00h01min de 6 de novembro de 2010
Linha 12:		Linha 12:


−	[http://www.google.com/url?sa=t&source=web&cd=9&ved=0CEEQFjAI&url=http%3A%2F%2Fwww.prp.unicamp.br%2Fpibic%2Fcongressos%2Fxvicongresso%2Fpaineis%2F046388.pdf&ei=8afTTKzWDsGs8Abvk_zyCA&usg=AFQjCNGQSO0cwRnyvSUI1j0q8KLcn-vK4w&sig2=zpiKfDbd8qVBqplUHN50-A\| Conheça mais: resumo da Rosana Menezes]	+	[http://www.oitbrasil.org.br/info/downloadfile.php?fileId=485\|Resolução 169 da OIT (baixar pdf)] - Fala sobre os direitos de comunidades tradicionais e a autodeclaração das comunidades indígenas e tribais
		+
		+
		+
		+	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0433.htm\| Decreto 433 de 1992] - Dá poder ao INCRA de comprar terras para Reforma Agrária
		+
		+	[http://www.google.com/url?sa=t&source=web&cd=9&ved=0CEEQFjAI&url=http%3A%2F%2Fwww.prp.unicamp.br%2Fpibic%2Fcongressos%2Fxvicongresso%2Fpaineis%2F046388.pdf&ei=8afTTKzWDsGs8Abvk_zyCA&usg=AFQjCNGQSO0cwRnyvSUI1j0q8KLcn-vK4w&sig2=zpiKfDbd8qVBqplUHN50-A\| Conheça mais: resumo da Rosana Menezes]

−	~~[http://www.oitbrasil.org.br/info/downloadfile.php?fileId=485\|Resolução 169 da OIT (baixar pdf)]~~

	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm\| Decreto 4887]		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm\| Decreto 4887]

← Edição anterior		Edição das 23h50min de 5 de novembro de 2010
Linha 50:		Linha 50:


−	A partir de ~~1991~~ o ~~sistema de Estado traz algum tipo de regulamentação. Em 92 existe a primeira normativa, passando pro~~ Ministério da Cultura a competência, ~~que passa pra~~ Fundação Palmares. A Fundação Palmares é fruto da luta da população negra. Mas ~~não dá condição pra Fundação da Palmares executar sua competência~~.	+	A partir de 92 o Ministério da Cultura passa a competência, para a Fundação Cultural Palmares de certificar as comunidades remanescente de Quilombos. A Fundação Cultural Palmares é fruto da luta da população negra. Mas ate hoje a mesma nao tem condicoes de defender as demandas de todas as comunidades.

@@ Linha 53: / Linha 53: @@
-O estado é racista e que a Fundação Palmares e a SEPPIR não tem condição pra sanar esse problema.
+O estado é racista e que a Fundação Palmares e a SEPPIR não tem condição pra sanar esse problema. SEPPIR e Palmares não tem força nenhuma na questão racial brasileira.
- SEPPIR e Palmares não tem força nenhuma na questão racial brasileira.
-−
-−
-O sistema nao avança, alguns dados:
 - De 2005 a 2009 o INCRA expediu 2 títulos para quilombolas

@@ Linha 48: / Linha 48: @@
 De 85 a 88 os movimentos negros pautaram os deputados e senadores para trazer respeitabilidade a população negra na constituição. Nesse momento entra a proteção a essas comunidades.
 A partir de 1991 o sistema de Estado traz algum tipo de regulamentação.  Em 92 existe a primeira normativa, passando pro Ministério da Cultura a competência, que passa pra Fundação Palmares.  A Fundação Palmares é fruto da luta da população negra. Mas não dá condição pra Fundação da Palmares executar sua competência.
 O estado é racista e que a Fundação Palmares e a SEPPIR não tem condição pra sanar esse problema.
   SEPPIR e Palmares não tem força nenhuma na questão racial brasileira.

← Edição anterior		Edição das 23h07min de 5 de novembro de 2010
Linha 46:		Linha 46:

	== Avaliação da atuação da SEPPIR e da Fundação Cultural Palmares ==		== Avaliação da atuação da SEPPIR e da Fundação Cultural Palmares ==
		+
		+	De 85 a 88 os movimentos negros pautaram os deputados e senadores para trazer respeitabilidade a população negra na constituição. Nesse momento entra a proteção a essas comunidades.
		+
		+	A partir de 1991 o sistema de Estado traz algum tipo de regulamentação. Em 92 existe a primeira normativa, passando pro Ministério da Cultura a competência, que passa pra Fundação Palmares. A Fundação Palmares é fruto da luta da população negra. Mas não dá condição pra Fundação da Palmares executar sua competência.
		+
		+	O estado é racista e que a Fundação Palmares e a SEPPIR não tem condição pra sanar esse problema.
		+	SEPPIR e Palmares não tem força nenhuma na questão racial brasileira.
		+
		+	O sistema nao avança, alguns dados:
		+
		+
		+
		+	- De 2005 a 2009 o INCRA expediu 2 títulos para quilombolas
		+
		+	- 25% do orçamento teve que ser devolvido à União por falta de gestão financeira
		+
		+	- apenas um antropólogo faz o levantamento do histórico da comunidade
		+
		+	- Nos dizem para acessar a internet mesmo que as comunidades nao tenham acesso à Internet.
		+
		+	- O governo não pensa que tem que ter equipe técnica suficiente pra ir às comunidades
		+
		+
		+	E uma questão simbólica: por que deixaram de usar a palavra “território” e falam agora de “terra” ? Porque o INCRA tenta operar com os quilombolas como com os assentados. E se você usar a relação de tamanho de terra pra cada família, o quilombola seria latifundiário
		+
		+
		+	O direito da comunidade de se dizer quilombola, só acontece se a Palmares fizer uma certidão atestando. O processo no INCRA só é aberto com a certidão da Fundação Palmares, o que torna o processo extremamente demorado:
		+
		+	Na BA são 09 processos abertos, no PA são 06 comunidades, PE

	== Estatuto da Igualdade Racial ==		== Estatuto da Igualdade Racial ==

← Edição anterior		Edição das 23h06min de 5 de novembro de 2010
Linha 8:		Linha 8:

	== Leis que apoiam a causa quilombola - o que temos hoje ==		== Leis que apoiam a causa quilombola - o que temos hoje ==
		+
		+	Durante o encontro falamos de algumas leis que existem, que deveriam garantir o direito dos quilombolas,
		+

	[http://www.google.com/url?sa=t&source=web&cd=9&ved=0CEEQFjAI&url=http%3A%2F%2Fwww.prp.unicamp.br%2Fpibic%2Fcongressos%2Fxvicongresso%2Fpaineis%2F046388.pdf&ei=8afTTKzWDsGs8Abvk_zyCA&usg=AFQjCNGQSO0cwRnyvSUI1j0q8KLcn-vK4w&sig2=zpiKfDbd8qVBqplUHN50-A\| Conheça mais: resumo da Rosana Menezes]		[http://www.google.com/url?sa=t&source=web&cd=9&ved=0CEEQFjAI&url=http%3A%2F%2Fwww.prp.unicamp.br%2Fpibic%2Fcongressos%2Fxvicongresso%2Fpaineis%2F046388.pdf&ei=8afTTKzWDsGs8Abvk_zyCA&usg=AFQjCNGQSO0cwRnyvSUI1j0q8KLcn-vK4w&sig2=zpiKfDbd8qVBqplUHN50-A\| Conheça mais: resumo da Rosana Menezes]

@@ Linha 20: / Linha 20: @@
 O racismo institucional acontece quando um coletivo inteiro é discriminado por instituições.
-Para entender o racismo Institucional é preciso reconhecer que ele existe. Isso acontece quando vamos procurar trabalho, quando vamos a escola, no posto de saúde, na universidade, no congresso e nos governos.
+Para entender o racismo Institucional é preciso reconhecer que ele existe. Que ele acontece quando vamos procurar trabalho, quando vamos a escola, no posto de saúde, na universidade, no congresso e nos governos.
 Os dados dizem que o Estado como instituição é extremamente racista. Os órgãos que são criados pelo governo pra sanar isso não dão conta.
 Somos maioria da população e não somos maioria no congresso, enquanto o outro lado tem a bancada ruralista, a bancada evangélica...
 Por exemplo: o artigo 68 da disposições transitórias da Constituição Federal  garantem que a população de Alcântara tenha acesso as direitos. Só que vem um laudo, que é o argumento jurídico: o que vale é esse laudo de um técnico que o INCRA nomeia. E é claro que o laudo vai ser negativo porque eles não vão se opor à instalação de uma Base Espacial.
 O racismo institucional nos ensinou a ter tudo que é laudo desfavorável...
@@ Linha 32: / Linha 35: @@
 quando levamos porrada dos neopentecostais – mais um laudo desfavorável
 Na ocupação do parlamento, mais um laudo negativo
 Quando esse Estado não aceita dividir as vagas pra Direito e Medicina e o relator do DEM tira as nossas principais conquistas temos que  o estado é racista e que a Fundação Palmares e a SEPPIR não tem condição pra sanar esse problema.
 Esse racismo está grudado no Estado, e só depois de muita luta vamos conseguir garantir nossos direitos, porque dividir poder é uma coisa que racismo institucional nunca vai deixar acontecer.