https://wiki.mocambos.net/api.php?action=feedcontributions&feedformat=atom&user=Erica 2026-09-08T17:17:53Z Contribuições do usuário MediaWiki 1.18.6 https://wiki.mocambos.net/index.php/Rodas_de_Saber 2010-11-05T23:50:21Z

<p>Erica: /* Avaliação da atuação da SEPPIR e da Fundação Cultural Palmares */</p> <hr /> <div>== Realização do Encontro Norte/Nordeste da Rede Mocambos ==<br /> <br /> == O que é a Rede Mocambos e a Rota dos Baobás ==<br /> <br /> == Participantes das Rodas .GOV e .NÓIS ==<br /> <br /> == Situação da Lei de Demarcação de Terras Quilombolas - do que trata a lei e porque ela está ameaçada ==<br /> <br /> == Leis que apoiam a causa quilombola - o que temos hoje ==<br /> <br /> Durante o encontro falamos de algumas leis que existem, que deveriam garantir o direito dos quilombolas, <br /> <br /> <br /> [http://www.google.com/url?sa=t&amp;source=web&amp;cd=9&amp;ved=0CEEQFjAI&amp;url=http%3A%2F%2Fwww.prp.unicamp.br%2Fpibic%2Fcongressos%2Fxvicongresso%2Fpaineis%2F046388.pdf&amp;ei=8afTTKzWDsGs8Abvk_zyCA&amp;usg=AFQjCNGQSO0cwRnyvSUI1j0q8KLcn-vK4w&amp;sig2=zpiKfDbd8qVBqplUHN50-A| Conheça mais: resumo da Rosana Menezes]<br /> <br /> [http://www.oitbrasil.org.br/info/downloadfile.php?fileId=485|Resolução 169 da OIT (baixar pdf)] <br /> <br /> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm| Decreto 4887]<br /> <br /> [http://www.justen.com.br//informativo.php?&amp;informativo=15&amp;artigo=347&amp;l=pt| Conheça mais: O que eles dizem]<br /> <br /> == Racismo institucional ==<br /> <br /> O racismo institucional acontece quando um coletivo inteiro é discriminado por instituições. <br /> Para entender o racismo Institucional é preciso reconhecer que ele existe. Que ele acontece quando vamos procurar trabalho, quando vamos a escola, no posto de saúde, na universidade, no congresso e nos governos. <br /> <br /> <br /> Os dados dizem que o Estado como instituição é extremamente racista. Os órgãos que são criados pelo governo pra sanar isso não dão conta. <br /> Somos maioria da população e não somos maioria no congresso, enquanto o outro lado tem a bancada ruralista, a bancada evangélica... <br /> <br /> <br /> Por exemplo: o artigo 68 da disposições transitórias da Constituição Federal garantem que a população de Alcântara tenha acesso as direitos. Só que vem um laudo, que é o argumento jurídico: o que vale é esse laudo de um técnico que o INCRA nomeia. E é claro que o laudo vai ser negativo porque eles não vão se opor à instalação de uma Base Espacial. <br /> <br /> <br /> O racismo institucional nos ensinou a ter tudo que é laudo desfavorável... <br /> quando buscamos atendimento num posto de saúde – é um laudo desfavorável<br /> quando vamos procurar trabalho – mais um laudo desfavorável<br /> quando levamos porrada dos neopentecostais – mais um laudo desfavorável<br /> Na ocupação do parlamento, mais um laudo negativo<br /> <br /> <br /> Quando esse Estado não aceita dividir as vagas pra Direito e Medicina e o relator do DEM tira as nossas principais conquistas temos que o estado é racista e que a Fundação Palmares e a SEPPIR não tem condição pra sanar esse problema.<br /> <br /> <br /> Esse racismo está grudado no Estado, e só depois de muita luta vamos conseguir garantir nossos direitos, porque dividir poder é uma coisa que racismo institucional nunca vai deixar acontecer.<br /> <br /> == Avaliação da atuação da SEPPIR e da Fundação Cultural Palmares ==<br /> <br /> De 85 a 88 os movimentos negros pautaram os deputados e senadores para trazer respeitabilidade a população negra na constituição. Nesse momento entra a proteção a essas comunidades. <br /> <br /> <br /> A partir de 92 o Ministério da Cultura passa a competência, para a Fundação Cultural Palmares de certificar as comunidades remanescente de Quilombos. A Fundação Cultural Palmares é fruto da luta da população negra. Mas ate hoje a mesma nao tem condicoes de defender as demandas de todas as comunidades.<br /> <br /> <br /> O estado é racista e que a Fundação Palmares e a SEPPIR não tem condição pra sanar esse problema. SEPPIR e Palmares não tem força nenhuma na questão racial brasileira. <br /> <br /> O sistema não avança, alguns dados: <br /> <br /> - De 2005 a 2009 o INCRA expediu 2 títulos para quilombolas<br /> <br /> - 25% do orçamento teve que ser devolvido à União por falta de gestão financeira<br /> <br /> - apenas um antropólogo faz o levantamento do histórico da comunidade<br /> <br /> - Nos dizem para acessar a internet mesmo que as comunidades nao tenham acesso à Internet.<br /> <br /> - O governo não pensa que tem que ter equipe técnica suficiente pra ir às comunidades<br /> <br /> <br /> E uma questão simbólica: por que deixaram de usar a palavra “território” e falam agora de “terra” ? Porque o INCRA tenta operar com os quilombolas como com os assentados. E se você usar a relação de tamanho de terra pra cada família, o quilombola seria latifundiário<br /> <br /> <br /> O direito da comunidade de se dizer quilombola, só acontece se a Palmares fizer uma certidão atestando. O processo no INCRA só é aberto com a certidão da Fundação Palmares, o que torna o processo extremamente demorado: <br /> <br /> Na BA são 09 processos abertos, no PA são 06 comunidades, PE<br /> <br /> == Estatuto da Igualdade Racial ==<br /> <br /> == Violencia contra a Juventude Negra ==<br /> <br /> == Saúde ==<br /> <br /> == Problemas em quilombos (MABE, Conceição das Crioulas, Terreiros-PI ==<br /> <br /> == Mapeamentos Possíveis - nossa fonte de dados da realidade ==<br /> <br /> == Quilombo rural e Quilombo Urbano ==<br /> <br /> <br /> Encaminhamentos:<br /> <br /> [[Moção de repúdio ao caso violência policial no Assentamento Dom Hélder Câmara - Ilhéus-BA]]<br /> <br /> [[Moção de apoio a causa Tupinambá]]<br /> <br /> [[Carta de reivindicação da Rede Mocambos para o próximo governo]]<br /> <br /> [[Atuação da Rede Mocambos com relação a ADIN]]<br /> <br /> [[Atividades na Semana de Consciência Negra]]</div>

Erica